“Um dos cenários ficcionais divulgados, para ocultar ou disfarçar os interesses dominantes, consiste em afirmar ameaçada a soberania brasileira, em particular na fronteira com a Venezuela”. Quem diz é o jurista Walter Ceneviva, na Folha de S Paulo de 13/9. O foco é a discussão no STF sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, para ele “marcada por forte viés econômico”.
Ceneviva demonstra como nenhuma das diversas formas de soberania previstas na Carta Magna, como na competência para manter relações com Estados estrangeiros e com organizações internacionais, estaria ameaçada pela situação criada pelas demarcações das terras dos indígenas.
Do outro lado, a Carta Magna garante aos índios a preservação de sua organização social nas terras tradicionalmente ocupadas por eles em caráter permanente: "utilizadas para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a suas reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições", diz a Constituição.
Surpreende, por inoportuna, beirando a paranóia, a posição do deputado Aldo Rebelo(PCdoB) em rotular as diferentes manifestações das índias Joênia e Elielva como de escancarada natureza fratricida. Transforma-se em mais “uma fantasia maliciosa para fingir que existe um problema”, como expôs no mês passado, na Folha, o jurista Dalmo Dallari. Um lamentável equívoco do deputado.
O apelo fácil desse discurso falsamente nacionalista e a veemente condenação à política
indigenista, como dizia Cavalcanti-Schiel em Le Monde Diplomatique, reforça uma teia de interesses econômicos, sobretudo fundiários, na região. Faz coro com os grileiros que desmatam a região.
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