terça-feira, 21 de outubro de 2008

Eu apóio Cesare


Eu apóio Cesare Battisti
Depoimento de Adriana Mata*

... e os vasos de tomilho e manjericão que M. espalhara em vários cantos, nunca irão ficar sem água. (Cesare, p.61)


É chegada a hora...

Na condição de cidadã brasileira comum que trabalha, cuida dos filhos, prepara o jantar e cumpre suas obrigações eleitorais, sinto-me na obrigação de expor minha indignação em relação à prisão de Cesare Battisti. Há 19 meses perdura a tortura deste companheiro nos cárceres da Polícia Federal, em Brasília.

Considerando todas as evidências, ele não poderia estar ‘’trancafiado’’, pois é claro e notório que é vitima de interesses políticos e comerciais da França e da Itália. Itália de Berlusconi quase que por direito!

Passaria horas escrevendo sobre estes interesses. Aliás, escreveria um belo livro. Mas prefiro lê-lo, depois que nosso companheiro Battisti sair do cárcere e voltar às suas atividades.

Sinto-me privilegiada por ter lido seu livro “Minha Fuga Sem Fim”. Na leitura deste livro, era como se eu tivesse compartilhando a dor de Battisti e ao mesmo tempo soltado belos sorrisos com ele. Era como se eu tivesse sentada em um bar tomando um bom vinho com ele que, sorrindo, contava-me de suas peripécias, de suas idéias, de seu amor pelas filhas e de sua admiração por Fred Vargas.

A leitura de Minha Fuga Sem Fim não faz dele um anjo de candura nem um assassino, como a mídia européia tentou e tenta mostrar. Há, no entanto, um dossiê, existe documentação que prova sua inocência.

Compartilhar o desejo que a Itália de Berlusconi (ou talvez um desejo particular de Berlusconi) tenha é inadmissível. Esta perseguição já dura décadas. Em 2004, Berlusconi conseguiu que a França derrubasse um acordo assinado pelo Presidente da França, François Miterrand. O acordo consistia no direito de asilo político aos Italianos dos anos de chumbo. ‘’E a perseguição continua’’.

Nosso Presidente Lula, já no seu segundo mandato e membro de um partido como o PT, e Battisti lutaram nos anos 70 pelos mesmos ideais. É incoerente admitirmos que ele seja extraditado. Este governo tem a responsabilidade moral e cívica de conceder abrigo solidário ao companheiro. Battisti é daqueles que de uma forma ou de outra contribuiu para o fortalecimento do PT.

A preocupação com a extradição não é em vão. Não sabemos quais as reais pretensões do governo italiano. Eles pedem a extradição de Battisti para cumprir a prisão perpétua, e a prisão perpétua não é permitida pela nossa constituição. Nesta condição o Brasil não poderia entregar o ‘’camarada’’ e a Itália também tem consciência do fato.

Vale ressaltar que
“A Legislação Brasileira é clara quando normatiza a extradição, tal qual o faz no Estatuto do Estrangeiro (Lei n 6.815-80), artigo 77, incisos III e VII, in verbis:

‘’Não se concederá a extradição quando:
(...)
III - O Brasil for competente, segundo duas leis, para julgar o crime imputado ao extraditando;
(...)
VII – O fato consistir crime político’’, (O grifo é nosso)

A Carta Magna Brasileira veda a extradição motivada por crimes políticos e estatui que, neste país não haverá penas de morte ou de caráter perpétuo (art. 5, XLVII, ‘’a’’ e ‘’b’’). Tal reciprocidade não se encontra no Tratado de Extradição estabelecido entre as Repúblicas do Brasil e da Itália e Objeto do decreto n 863, de 09 de Julho de 1993.

Recentemente, o posicionamento do então Ministro da Justiça, Clemente Mastella, comprova a pretensão da Itália em manter em cárcere perpétuo o escritor Cesare Battisti. A confirmação é pública e consta da edição de 11/10/2007, às 19h32min, do jornal eletrônico il Giornale.it. Nele, Mastella explica que sua afirmação às autoridades brasileiras de que Battisti não seria penalizado com pena perpétua tratava-se, em verdade, de um estratagema para garantir a extradição do mesmo. A matéria noticia que o Ministro Italiano asseverou que Cesare não receberia nenhum benefício penitenciário.” . (Moção de Apoio – Brigadas Populares – MG)

Não se pode confiar em um governo que se contradiz o tempo todo.

Depois de muito ler e refletir concluí que uma das “razões’’ desta obsessão da Itália é porque Cesare tornou-se um homem público e editou vários livros, nos quais retrata os abusos do governo de seu país, recebendo prêmios por eles.

Quando Battisti foi abordado pela Polícia Federal em Copacabana, no dia 18 de Março de 2007, ele se apresentou como Cesare Battisti, sua verdadeira identidade.
Nunca vi uma reportagem sequer que falasse que Battisti, neste período (set. 2004 a mar 2007), tenha transgredido nossas leis, como desordem, vandalismo, bebedeiras, calotes, agressões verbais e ou físicas. Nem na França durante o tempo que esteve exilado registrou este tipo de ocorrência. Isto porque a luta corpo-a-corpo ficou na Itália dos anos 70, Agora sua luta é intelectual.

Vamos todos nos mobilizar a favor de Cesare Battisti, fazendo com que o nosso governo saiba que estamos atentos ao que esta acontecendo. Neste momento Battisti precisa de nosso apoio para manter o equilíbrio e a serenidade na sua luta dolorosa.

Peço a Deus que o ilumine e o proteja sempre!

Adriana Mata

Poços de Caldas, 09 de Outubro de 2008.

*Adriana Mata tem 39 anos, é casada, mãe de cinco filhos e mora no sul de Minas Gerais - Poços de Caldas.

O livro citado: Cesare Battisti. Minha Fuga Sem Fim. Editora Martins Fontes.
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