AS MARCAS DA TORTURA SOU EU, conclui Dilma Rousseff

Dilma Rousseff revela detalhes do sofrimento vivido nos porões da ditadura

junho 17, 2012 do Blog do Esmael

"Me deram um soco e o dente deslocou-se e apodreceu", conta Dilma Rousseff.

“AS MARCAS DA TORTURA SOU EU”

de Sandra Kiefer, via Correio Braziliense

A presidente Dilma Vana Rousseff foi torturada nos porões da ditadura em Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, e não apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro, como se pensava até agora. Em Minas, ela foi colocada no pau de arara, apanhou de palmatória, levou choques e socos que causaram problemas graves na sua arcada dentária. à‰ o que revelam documentos obtidos com exclusividade pelo Estado de Minas , que até então mofavam na última sala do Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG). As instalações do conselho ocupam o quinto andar do Edifício Maletta, no Centro de Belo Horizonte. Um tanto decadente, sujeito a incêndios e infiltrações, o velho Maletta foi reduto da militância estudantil nas décadas de 1960 e 70.

Perdido entre caixas-arquivo de papelão, empilhadas até o teto, repousa o depoimento pessoal de Dilma, o único que mereceu uma cópia xerox entre os mais de 700 processos de presos políticos mineiros analisados pelo Conedh-MG. Pela primeira vez na história, vem à  tona o testemunho de Dilma relatando todo o sofrimento vivido em Minas na pele da militante política de codinomes Estela, Stela, Vanda, Luíza, Mariza e também Ana (menos conhecido, que ressurge neste processo mineiro). Ela contava então com 22 anos e militava no setor estudantil do Comando de Libertação Nacional (Colina), que mais tarde se fundiria com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), dando origem à  VAR-Palmares.

As terríveis sessões de tortura enfrentadas pela então jovem estudante subversiva já foram ditas e repisadas ao longo dos últimos anos, mas os relatos sempre se referiam ao eixo Rio-São Paulo, envolvendo a Operação Bandeirantes, a temida Oban de São Paulo, e a cargeragem na capital fluminense. Já o episódio da tortura sofrida por Dilma em Minas, onde, segundo ela própria, exerceu 90% de sua militância durante a ditadura, tinha ficado no esquecimento. Até agora.

Com a palavra, a presidente: Algumas características da tortura. No início, não tinha rotina. Não se distinguia se era dia ou noite. Geralmente, o básico era o choque!. Ela continua: (…) se o interrogatório é de longa duração, com interrogador experiente, ele te bota no pau de arara alguns momentos e depois leva para o choque, uma dor que não deixa rastro, só te mina. Muitas vezes usava palmatória; usaram em mim muita palmatória. Em São Paulo, usaram pouco este “método”!.

Bilhetes

Dilma foi transferida em janeiro de 1972 para Juiz de Fora, ficando presa possivelmente no quartel da Polícia do Exército, a 4!ª Companhia da PE. Nesse ponto do depoimento, falham as memórias do cárcere de Dilma e ela crava apenas não ter sido levada ao Departamento de Ordem e Política Social (Dops) de BH. Como já era presa antiga, a militante deveria ter ido a Juiz de Fora somente para ser ouvida pela auditoria da 4!ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM). Dilma pensou que, como havia ocorrido das outras vezes, estava vindo de São Paulo a Minas para a nova fase do julgamento no processo mineiro. Chegando a Juiz de Fora, porém, ela afirma ter sido novamente torturada e submetida a péssimas condições carcerárias, possivelmente por dois meses.

Nesse período, foi mantida na clandestinidade e jogada em uma cela, onde permaneceu na maior parte do tempo sozinha e em outra na companhia de uma única presa, Terezinha, de identidade desconhecida. Dilma voltou a apanhar dos agentes da repressão em Minas porque havia a suspeita de que Estela teria organizado, no fim de 1969, um plano para dar fuga a à‚ngelo Pezzuti, ex-companheiro da organização Colina, que havia sido preso na ex-Colônia Magalhães Pinto, hoje Penitenciária de Neves. Os militares haviam conseguido interceptar bilhetinhos trocados entre Estela (Stela nos bilhetes, codinome de Dilma) e Cabral (à‚ngelo), contendo inclusive o croqui do mapa do presídio, desenhado à  mão.

Seja por discrição ou por precaução, Dilma sempre evitou falar sobre a tortura. Não consta o depoimento dela nos arquivos do grupo Tortura Nunca Mais, nem no livro Mulheres que foram à  luta armada, de Luiz Maklouf, de 1998. Só mais tarde, em 2003, ele conseguiria que Dilma contasse detalhes sobre a tortura que sofrera nas prisões do Rio e de São Paulo. Em 2005, trechos da entrevista foram publicados. Naquela época, a então ministra acabava de ser indicada para ocupar a Casa Civil.

O relato pessoal de Dilma, que agora se torna público, é anterior a isso. Data de 25 de outubro de 2001, quando ela ainda era secretária das Minas e Energia no Rio Grande do Sul, filiada ao PDT e nem sonhava em ocupar a cadeira da Presidência da República. Diante do jovem filósofo Robson Sávio, que atuava na coordenação da Comissão Estadual de Indenização à s Vítimas de Tortura (Ceivt) do Conedh-MG, sem remuneração, Dilma revelou pormenores das sessões de humilhação sofridas em Minas. O estresse é feroz, inimaginável. Descobri, pela primeira vez, que estava sozinha. Encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente pelo resto da vida!, disse.

Humilde

Apesar de ser ainda apenas a secretária das Minas e Energia, a postura de Dilma impressionou Robson: A secretária tinha fama de durona. Ela já chegou ao corredor com um jeito impositivo, firme, muito decidida. à€ medida que foi contando os fatos no seu depoimento, ela foi se emocionando. Nós interrompemos o depoimento e ela deixou a sala com uma postura diferente em relação ao momento em que entrou. Saiu cabisbaixa!, conta ele, que teve três dias de prazo para colher sete depoimentos na capital gaúcha. Na avaliação de Robson, Dilma teve uma postura humilde para a época ao concordar em prestar depoimento perante a comissão. Com ou sem o depoimento dela, a comissão iria aprovar a indenização de qualquer jeito, porque já tinha provas suficientes. Mas a gente insistia em colher os testemunhos, pois tinha a noção de estar fazendo algo histórico!, afirma o filósofo.

A carta de Miruna Genoíno te faz um desafio. Quer ler?

 Leia, é importante.

A coragem é o que dá sentido à liberdade

Com essa frase, meu pai, José Genoino Neto, cearense, brasileiro, casado, pai de três filhos, avô de dois netos, explicou-me como estava se sentindo em relação à condenação que hoje, dia 9 de outubro, foi confirmada.

Uma frase saída do livro que está lendo atualmente e que me levou por um caminho enorme de recordações e de perguntas que realmente não têm resposta.

foto de Marcelo Soares, 2009

Lembro-me que quando comecei a ser consciente daquilo que meus pais tinham feito e especialmente sofrido, ao enfrentar a ditadura militar, vinha-me uma pergunta à minha mente: será que se eu vivesse algo assim teria essa mesma coragem de colocar a luta política acima do conforto e do bem estar individual? Teria coragem de enfrentar dor e injustiça em nome da democracia?

Eu não tenho essa resposta, mas relembrar essas perguntas me fez pensar em muitas outras que talvez, em meio a toda essa balbúrdia, merecem ser consideradas...

Você seria perseverante o suficiente para andar todos os dias 14 km pelo sertão do Ceará para poder frequentar uma escola? Teria a coragem suficiente de escrever aos seus pais uma carta de despedida e partir para a selva amazônica buscando construir uma forma de resistência a um regime militar? Conseguiria aguentar torturas frequentes e constantes, como pau de arara, queimaduras, choques e afogamentos sem perder a cabeça e partir para a delação? Encontraria forças para presenciar sua futura companheira de vida e de amor ser torturada na sua frente? E seria perseverante o suficiente ao esperar 5 anos dentro de uma prisão até que o regime político de seu país lhe desse a liberdade?

E sigo...

Você seria corajoso o suficiente para enfrentar eleições nacionais sem nenhuma condição financeira? E não se envergonharia de sacrificar as escassas economias familiares para poder adquirir um terno e assim ser possível exercer seu mandato de deputado federal? E teria coragem de ao longo de 20 anos na câmara dos deputados defender os homossexuais, o aborto e os menos favorecidos? E quando todos estivessem desejando estar ao seu lado, e sua posição fosse de destaque, teria a decência e a honra de nunca aceitar nada que não fosse o respeito e o diálogo aberto?

Meu pai teve coragem de fazer tudo isso e muito mais. São mais de 40 anos dedicados à luta política. Nunca, jamais para benefício pessoal. Hoje e sempre, empenhado em defender aquilo que acredita e que eu ouvi de sua boca pela primeira vez aos 8 anos de idade quando reclamava de sua ausência: a única coisa que quero, Mimi, é melhorar a vida das pessoas...

Este seu desejo, que tanto me fez e me faz sentir um enorme orgulho de ser filha de quem sou, não foi o suficiente para que meu pai pudesse ter sua trajetória defendida. Não foi o suficiente para que ganhasse o respeito dos meios de comunicação de nosso Brasil, meios esses que deveriam ser olhados através de outras tantas perguntas...

Você teria coragem de assumir como profissão a manipulação de informações e a especulação? Se sentiria feliz, praticamente em êxtase, em poder noticiar a tragédia de um político honrado? Acharia uma excelente ideia congregar 200 pessoas na porta de uma casa familiar em nome de causar um pânico na televisão? Teria coragem de mandar um fotógrafo às portas de um hospital no dia de um político realizar um procedimento cardíaco? Dedicaria suas energias a colocar-se em dia de eleição a falar, com a boca colada na orelha de uma pessoa, sobre o medo a uma prisão que essa mesma pessoa já vivenciou nos piores anos do Brasil?

Pois os meios de comunicação desse nosso país sim tiveram coragem de fazer isso tudo e muito mais.

Hoje, nesse dia tão triste, pode parecer que ganharam, que seus objetivos foram alcançados. Mas ao encontrar-me com meu pai e sua disposição para lutar e se defender, vejo que apenas deram forças para que esse genuíno homem possa continuar sua história de garra, HONESTIDADE e defesa daquilo que sempre acreditou.

Nossa família entra agora em um período de incertezas. Não sabemos o que virá e para que seja possível aguentar o que vem pela frente pedimos encarecidamente o seu apoio. Seja divulgando esse e/ou outros textos que existem em apoio ao meu pai, seja ajudando no cuidado a duas crianças de 4 e 5 anos que idolatram o avô e que talvez tenham que ficar sem sua presença, seja simplesmente mandando uma palavra de carinho. Nesse momento qualquer atitude, qualquer pequeno gesto nos ajuda, nos fortalece e nos alimenta para ajudar meu pai.

Ele lutará até o fim pela defesa de sua inocência. Não ficará de braços cruzados aceitando aquilo que a mídia e alguns setores da política brasileira querem que todos acreditem e, marca de sua trajetória, está muito bem e muito firme neste propósito, o de defesa de sua INOCÊNCIA e de sua HONESTIDADE. Vocês que aqui nos leem sabem de nossa vida, de nossos princípios e de nossos valores. E sabem que, agora, em um dos momentos mais difíceis de nossa vida, reconhecemos aqui humildemente a ajuda que precisamos de todos, para que possamos seguir em frente.

Com toda minha gratidão, amor e carinho,

Miruna Genoino

09.10.2012

"la noche de los lápices"

O dia 16 de setembro de 1976, tristemente lembrado como "La noche de los lápices", foi um dos fatos mais emblemáticos da ditadura implantada na Argentina., quando jovens secundaristas, entre 14 e 17 anos, foram sequestrados, torturados e assassinados (apenas 4 sobreviveram), depois de manifestação por meia passagem. O triste episódio de 16 de setembro de 1976 ficou conhecido como "La noche de los lápices". Pablo Diaz, tornou as acusações públicas dez anos depois, em 1985, e escreveu um livro onde conta o suplício dele e dos jovens companheiros - quase crianças - nos porões da ditadura. O livro deu origem a este emocionante filme do argentino Hector de Olivera, lançado em 1986. Eu assisti graças à internet, mas gostaria de adquirir para assistir e compartilhar em alta resolução, como o filme merece. 

Gentileza Revolucionária

Este Homem é José Dirceu. Se você tem menos de 40 anos, não costuma ler fontes diversas ou livros da história contemporânea, é provável que nunca tenha ouvido falar nele antes de 2003.

José Dirceu ou Zé Dirceu foi um jovem idealista. Liderou o movimento estudantil na ditadura sanguinária - que se instalou no Brasil em 1964 - que fechou o Congresso, deu carta branca para o sequestro, a tortura e a morte de opositores.

Dirceu sempre foi uma espinha na garganta dos militares golpistas , associados às elites endinheiradas, às empresas multinacionais e ao comando dos EEUU. Gostariam de tê-lo apanhado, tê-lo torturado até a morte.

 O líder estudantil foi salvo por meio da ação das organizações que fizeram sequestros de embaixadores para trocar por companheiros que se exauriam nos porões clandestinos de tortura, mantidos pelo Estado. Em 1969, o  MR-8 e a ALN sequestraram o embaixador dos Estados Unidos e exigiram a libertação de prisioneiros constantes de uma lista,  salvando-os da morte certa. Entre eles estava José Dirceu, um jovem de 23 anos.

Retornou para o Brasil clandestinamente, em 1971, com o objetivo de continuar na luta. Depois da anistia participou da fundação do PT e deu início à carreira política dentro da legalidade. Uma frágil democracia, que até hoje ainda se reconstrói dos escombros, sob o manto da impunidade dos que impingiram o Estado de Terror no Brasil. Um tapete de silêncio ainda encobre fatos que marcaram o período da ditadura.

 Foi deputado constituinte, quando se estabeleceu a Constituição Cidadã de 1988. Também foi artífice da candidatura Lula.  Dirceu é odiado por nunca ter-se curvado. As ocorrências durante o governo Lula são marcadas pela hipocrisia. Aquela mesma que pauta a mídia, quando tenta esconder a Privataria Tucana.

As privatatizações realizadas pelo governo do tucanato foram um gigantesco esquema de caixa dois. O nome é este mesmo, a corrupção maior é decorrente desta indignidade. É o maior já existente na história. Documentos em profusão provam a existência do esquema da privataria tucana. Antes disso, há o canal que abasteceu o pseudo mensalão, que, como todos sabem, foi o valerioduto. Quem montou o esquema, com muitos milhões de dólares, foi o governador de Minas Gerais, o tucano Azeredo. O canal era o caixa dois da campanha do tucanato nacionalmente.

Voltando a José Dirceu, o Zé Dirceu, eu o reconheço como um homem que lutou e que continuou a lutar mesmo depois das torturas. Um homem que teve todas as oportunidades do mundo para abandonar a luta pela reconstrução do País. Ao contrário de muitos, ele nunca mudou de lado.
Enquanto houver o sistema eleitoral montado pelas elites oriundas da ditadura, a corrupção não acaba. Façamos a Reforma Política. Construída por meio de ampla consulta popular e não pelas velhas raposas.

Leila Jinkings. Recife, 12 de junho de 2012.

Bem a propósito, sobre o que escrevi acima, assista a hilária e estarrecedora entrevista de Ciro Gomes.

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Memórias de uma guerra suja 1

O livro Memórias de uma Guerra suja, do amigo Rogério Medeiros e Marcello Netto será, sem dúvida, uma das referências importantes para guarnecer a Comissão da Verdade. Não há dois lados a investigar, isso é proselitismo de quem quer justificar o terror de Estado. A farsa cai por terra, a partir da ampla divulgação de documentos disponíveis nos arquivos e de reportagens como esta, do livro reportagem, que entra para a história do país.

Vale a pena ler a resenha de Pedro Pomar.

Notas sobre o “livro-bomba” do ex-delegado Guerra

por Pedro Pomar

Já chegou às livrarias “Memórias de uma guerra suja” (editora Topbooks, 291 páginas), que traz longo depoimento do ex-delegado de polícia Cláudio Guerra sobre os crimes que cometeu a serviço da Ditadura Militar, recolhido pelos jornalistas Rogério Medeiros e Marcelo Netto. São fortes revelações, que causaram algum impacto na mídia depois que o jornalista Tales Faria (IG) antecipou diversos trechos do livro. Entre os ex-presos políticos e os familiares das vítimas da Ditadura causou reações distintas: uma parte enxerga nele uma contribuição positiva ao desvendamento das atrocidades cometidas pelos militares e por seus cúmplices civis, mas há quem o considere uma provocação destinada a tumultuar o ambiente pré-Comissão Nacional da Verdade.

Após ler a obra, convenci-me de que se trata de importantíssimo subsídio para uma investigação acurada de diversos episódios-chave da repressão política levada a cabo pelo regime militar. Isso não quer dizer que se deve tomar por integralmente corretas e confiáveis as versões apresentadas por Cláudio Guerra para os muitos casos apresentados no livro. Mas uma parcela substancial das suas narrativas parece crível e merece, no mínimo, uma apuração séria de órgãos como Polícia Federal, Ministério Público Federal, Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e, finalmente, a Comissão Nacional da Verdade, quando constituída.

credencias de Paulo Guerra  com 

licença para matar

É bem verdade que o modo de contar do ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) do Espírito Santo, pontilhado de autoelogios (por exemplo, “exímio atirador de elite”, p. 35), de histórias que parecem fantasiosas (como a viagem de ida e volta a Angola, num só dia, para executar um atentado à Rádio Nacional daquele país, p. 139), e de passagens obscuras ou mal explicadas não ajuda a formar opinião favorável. Mas suas afirmações sobre certos episódios são verossímeis, o que ficou demonstrado por apurações iniciais.

A Usina Cambahyba

Uma das mais impactantes revelações de Guerra é a de que pelo menos onze corpos de militantes de esquerda torturados e assassinados pela Ditadura Militar foram incinerados por ele na década de 1970, no forno da usina de açúcar Cambahyba, localizada em Campos (RJ) e pertencente ao então vice-governador Heli Ribeiro Gomes. No livro ele cita dez corpos, mas em visita posterior ao local o ex-delegado lembrou-se de outro. A visita foi acompanhada por um dos jornalistas co-autores (Marcelo Netto), por agentes da Polícia Federal e pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Segundo o advogado, um antigo funcionário relatou a presença frequente de militares na usina.

Neste caso específico, as declarações do ex-delegado são bastante consistentes. A narrativa do fato tem coerência interna. Além disso, a “solução” encontrada para fazer sumirem os corpos dos militantes assassinados é tão brutal quanto outras já conhecidas (esquartejamento, queima de ossadas). As datas também coincidem. Guerra diz que a decisão de incinerar foi tomada em fins de 1973 (p. 50). As pessoas cujos corpos teriam sido incinerados foram capturadas e assassinadas em dezembro de 1973, como João Batista Rita (M3G) e Joaquim Pires Cerveira (FLN); em 1974, como João Massena Melo, José Roman, Davi Capistrano, Luis Ignácio Maranhão Filho (todos do PCB), Fernando Santa Cruz e Eduardo Collier Filho (ambos da APML), Ana Rosa Kucinski Silva e Wilson Silva (ambos da ALN); em 1975, como Armando Frutuoso (PCdoB).

Também do ponto de vista geográfico a explicação é plausível, pois quase todos esses militantes passaram pelos cárceres do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) do I Exército, na rua Barão de Mesquita, no Rio de Janeiro, e vários foram sabidamente conduzidos à “Casa da Morte”, em Petrópolis. Portanto a usina Cambahyba era relativamente próxima do local onde as pessoas foram assassinadas.

Mortes à sombra dos quepes

domingo, 1º de abril de 2012

Mortes à sombra dos quepes - 48 anos do golpe

Carlos Franco
 

Em trechos inéditos de um depoimento histórico, o ex-presidente Ernesto Geisel defende a tortura e confirma que o Exército matou Vladimir Herzog e o operário Manuel Fiel Filho 

Ernesto Geisel não se recusou a tratar de temas cruciais
como os enforcamentos nas prisões em 36 horas
 gravadas pelos historiadores

A poucos dias do anúncio dos nomes da Comissão da Verdade responsáveis por desvelar os segredos guardados nos porões da ditadura militar (1964-1985), um pouco das histórias escondidas pela repressão foi trazido à luz por uma entrevista concedida em 1993 pelo general Ernesto Geisel ao Centro de Documentação e Pesquisa (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Quarto presidente a ocupar o Palácio do Planalto depois do golpe de 31 de março de 1964, o “Alemão” confirmou que o regime à época não só praticava a tortura, como foi o responsável direto pelas mortes do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, e do operário Manuel Fiel Filho, em 1976.

Geisel chegou a confirmar aos historiadores Maria Celina D’Araújo e Celso Castro que, ao contrário da versão oficial difundida à época, Fiel Filho foi, sim, morto por militares: “Num fim de semana, ele (o então comandante do Exército em São Paulo, general Ednardo D’Ávila Mello) não estava em São Paulo e mataram o operário”.

O material recolhido pelos pesquisadores, e que deve ser analisado pela Comissão da Verdade, reúne mais de 36 horas de gravações que traçam um panorama da história recente do país. Parte já foi publicada no livro Dossiê Geisel, mas vários trechos permanecem inéditos — como a confissão do assassinato de Fiel Filho pelo Exército. Maria Celina diz ao Estado de Minas que, mais importante do que os depoimentos dos comandantes militares coletados pela instituição — que encerram um ciclo até porque muitos morreram —, é avançar na reconstituição dos aparelhos de terror do Estado.

“Os militares, inclusive Geisel, defenderam a repressão, mas o regime de terror de Estado teve participação ativa da mídia e de empresários. Essa é a história que falta levantar. Espero que a Comissão da Verdade avance nesse sentido”, pressiona Celina. Geisel, explica ela, tentou driblar e desmantelar a esquerda e a extrema direita durante o seu governo. “Teve êxito no primeiro combate, pois a esquerda se desmantelou, mas a extrema direita se manteve ativa e operante até o atentado no RioCentro, em 30 de abril de 1981, durante o show do 1º de Maio”, esclarece. Faltaria ouvir, portanto, empresários que estão vivos e podem esclarecer o funcionamento das masmorras.

“A sociedade que participou dessa repressão precisa e deve ser ouvida, como ocorreu na Alemanha pós-Hitler e como ocorre hoje na Espanha em relação à ditadura de Franco.” Celina está convencida de que, assim, a história será resgatada e de que a anistia estará em xeque e poderá ser revista. “O governo do general João Baptista Figueiredo foi o governo dos órgãos de inteligência e o texto da Lei de Anistia levou em conta essa realidade. ”A historiadora não vê esse resgate da memória como sinal de revanche, mas como dever de Estado, em nome da verdade histórica.

Punição perto de se tornar real - entrevista e reportagem com Mª do Rosário.

Apurações da Comissão da Verdade poderão levar a
processos contra agentes que cometeram abusos na ditadura

Punição perto de se tornar real

Júnia Gama      (politica.df@dabr.com.br)

Maria do Rosário: acesso a documentos será assegurado. 

Imagem: PAULO DE ARAÚJO/CB/D.A PRESS entrevista

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O governo modificou o tom cauteloso do discurso adotado em meados de 2011, quando ainda tentava aprovar a lei que cria a Comissão da Verdade. Naquele momento, prevalecia a tese de que o colegiado teria efeitos tão etéreos quanto a “efetivação do direito à memória”, o que gerou resistências de setores ligados aos direitos humanos e de familiares de vítimas. Agora, passados três meses desde a sanção presidencial que criou o colegiado, começa a ser desenhada a perspectiva de punição real para aqueles que tenham cometido crimes durante o período da ditadura militar.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que as informações reunidas pela comissão poderão dar origem a processos de condenações semelhantes aos que ocorreram em países vizinhos. Ela observa que, na América Latina, a iniciativa de revisão dos atos governamentais praticados durante períodos autoritários não tiveram início com um caráter punitivo. No entanto, o clamor social fez com que resultassem em amplos processos de condenação, como o que ainda ocorre na Argentina, onde mais de 200 agentes repressores já foram punidos. “Reconhecemos legítimo quando a sociedade propõe e luta no sentido da responsabilização criminal”, diz a ministra.

Para Gilda Carvalho, procuradora federal dos Diretos do Cidadão, o Ministério Público deve encaminhar denúncias a partir de informações levantadas pela comissão que contenham fatos criminosos. Ela sustenta, inclusive, que a Lei de Anistia não será empecilho para futuras condenações aos repressores. “Nós somos signatários de uma convenção internacional sobre direitos humanos que, hierarquicamente, está acima dessa legislação ordinária. Os tribunais brasileiros não podem dar a última interpretação sobre tratados firmados pelo país em âmbito internacional.”

Entrevista

Reporter - Quais serão os resultados práticos da Comissão da Verdade?

Rosário - Ela não terá papel jurisdicional ou punitivo. Mas as informações que ela vai buscar e organizar, inclusive sobre as circunstâncias de mortes, de tortura e de responsáveis, efetivamente poderão ser utilizadas para movimentar procedimentos de natureza jurídica pelo Ministério Público.

Reporter - A confirmação da Lei de Anistia pelo STF pode ser um empecilho para isso?

Rosário - Não. Esse é um debate que vai ter que ser travado entre o MP, a sociedade e o Poder Judiciário. Para fazermos avançar a Comissão da Verdade, tivemos que fazer uma opção política. Se tivéssemos centrado a construção da comissão na responsabilização criminal, não teríamos avançado.

Reporter - O Brasil pode chegar a um processo de condenações, como em países vizinhos?

Rosário - Perfeitamente. Nenhum país entre os quase 40 que tiveram uma comissão da verdade teve em sua primeira agenda a responsabilidade criminal. Na Argentina, começou pela busca de informações. E, depois, a sociedade, indignada, reagiu àquilo, exigindo mais.

Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/2012/02/12/politica9_0.asp

Relatório da ONU diz que EEUU dão tratamento desumano ao cidadão estadunidense

 

 

Denuncia por tortura de prisioneiros por longo tempo em confinamento solitário nos EUA

O caso do réu estadunidense Stephen Slevin, mantido em confinamento solitário por 22 meses, é o pior caso desse tipo no país, denunciou advogado esepcializado em direitos civis.

Slevin recebeu um tratamento desumano depois de ser preso por dirigir embriagado no estado do Novo México (sudoeste).

Devido às condições que enfrentou, o sujeito sofreu de depressão clínica e deterioração de sua saúde sob o olhar indiferente de seus carcereiros e funcionários da prisão, disse o advogado Matthew Coyte, especializado em direitos civis.

Um tribunal federal de Santa Fe decidiu em favor do réu e o veredicto estabeleceu compensação de US $ 22 milhões para o preso.

As autoridades penitenciárias negaram tratamento psiquiátrico e, quando o fizeram apresentava séria afetação de sua saúde e seu estado mental.

Em maio de 2007, Slevin foi levado para um hospital psiquiátrico por causa de um quadro de perda de peso e outras anormalidades.

Após duas semanas de tratamento, o preso retornou para a prisão do condado Dona Ana para o regime de confinamento solitário, o que agravou seus sofrimentos, explicou a defesa. .

Um relatório da ONU denunciou que os Estados Unidos têm o recorde mundial de manter prisioneiros em confinamento solitário a cerca de 25 mil pessoas, apesar de que a punição pode constituir tortura.

O documento salienta que as autoridades dos EEUU mantém dois presos em confinamento solitário no estado de Louisiana por 40 anos, o mais longo de que há registos.

(Washington, 27 jan (Prensa Latina) 

http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=472303&Itemid=1

"Sábado Resistente" debate o período da ditadura militar no Brasil

 

Os encontros acontecem em um sábado de cada mês, no Memorial da Resistência em São Paulo. Nesse último "Sábado Resistente", o grupo fez uma homenagem ao militante político Eduardo Leite, o "Bacuri". A história dele pela liberdade virou livro.

Garage Olimpo

Belo filme Argentino. O diretor é Marco Bechis. Mostra as entranhas da tortura e a monstruosidade da ditadura Argentina, que - afinal - tinha os mesmos orientadores militares vindos da América do Norte.

O título se refere a um centro de detenção clandestino em Buenos Aires. Lá se torturava, se matava e se dava sumiço em pessoas que lutavam por democracia, em crianças tornadas órfãs. Las Madres de Mayo surgiram na luta por saber de seus filhos que desapareceram nas masmorras do Estado constituído. O período da Ditadura foi de 76 a 83, mas ainda hoje buscam os corpos de muitos filhos desaparecidos e, hoje, buscam também resgatar as crianças que foram sequestradas e criadas como filhos dos assassinos que mataram os pais dessas crianças, que hoje tem 30, 40, 50 e algumas mais que isso.

Veja aqui a primeira parte do filme disponibilizado integralmente em 11 partes, nesse endereço. Vale muito a pena.

Garage Olimpo es una película argentina, es la historia de la detención clandestina, tortura y muerte arrojada de un avión de María, una activista política y alfabetizadora, llevada a un centro clandestino de detención conocido como Garage Olimpo, que estuvo ubicado en la ciudad de Buenos Aires. La historia está ambientada durante la dictadura militar que gobernó la Argentina entre 1976-1983

Fantasmas da Ditadura

Reportagem especial do Jornal SBT Brasil

Na semana que fez aniversário o golpe militar que depôs João Goulart (Jango) e instaurou no país a ditadura militar que perdurou por 21 anos, o SBT realizou uma série de reportagens que lançam luz no debate sobre a impunidade dos torturadores.

Reportagem de Sérgio Visch; Produção Sérgio Boselli; Imagens Claudemir Puga; Edição de texto Fabiano Falsi

Pela Apuração da Verdade! O Brasil não Esquece.

Ação criminosa do fascismo abortada

Sérgio Macaco: o homem que fez diferença

Por WB 15/06/2008 às 18:16

Dia 12 de junho de 1968, o capitão para-quedista Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho, convocado a uma reunião, foi recebido no gabinete do ministro da Aeronáutica pelos brigadeiros Hipólito da Costa e João Paulo Burnier, que viria a se tornar conhecido como torturador e assassino.

Sérgio era admirado por indianistas como os irmãos Vilas-Boas e o médico Noel Nutels. Foi amigo de caciques como Raoni, Kremure, Megaron, Krumari e Kretire. Os índios o chamavam "Nambiguá caraíba" (homem branco amigo). Aos 37 anos, Sérgio Macaco (como era conhecido na Aeronáutica) já tinha seis mil horas de vôo e 900 saltos em missões humanitárias, de resgate e socorro em geral. Todavia o tipo de tarefa que lhe seria proposta ali pelos oficiais não era nem um pouco digna ou solidária.

? O senhor tem quatro medalhas por bravura, não tem? ? indagou Burnier.

Sérgio respondeu afirmativamente. Então o brigadeiro continuou:

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/06/422312.shtml

Verdades Emergem

A novela da SBT, "Amor e Revolução", resgata histórias escondidas do período obscuro da Ditadura Militar

Depoimento de Rose Nogueira, exibido ao final capítulo #3 da novela do Amor e Revolução.

Depoimento de Jarbas Marques, exibido ao final capítulo #2 da novela do Amor e Revolução. Ele foi torturado dia e noite nos porões da fábrica de cerveja Brahma.

Depoimento de Maria Amélia , exibido ao final capítulo #1 da novela do Amor e Revolução


Trailer de 10 minutos da novela Amor e Revolução, que estreia dia 05/04/2011, às 22h30, no SBT. A novela é de Tiago Santiago, colaboração de Renata Dias Gomes e Miguel Paiva e direção-geral de Reynaldo Boury, e diretores-assistentes Luiz Antônio Piá e Marcus Coqueiro. A produção-executiva é de Sérgio Madureira.

Você que pensava já ter visto tudo

Muito pior do que a ficção. O que foi denunciado no filme Sequestro Extraordinário, baseado no depoimento de um ex agente da CIA, horrorizado com o que era obrigado a fazer, ordenado pelo governo estadunidense, agora fica provado e exposto para o devido registro na História da Humanidade.

As ações terroristas do império colonizador, corruptor e demolidor da sociedade.

No filme Sequestro Extraordinario, a História contada agora se confirma.

"Extraordinary Rendition" é o termo utilizado pela CIA para designar os seqüestros de pseudossuspeitos de terrorismo fora dos Estados Unidos. Este é também o título do filme do diretor inglês Jim Threapleton.

Cenas de tortura eram ampliadas na tela e escutadas como se o espectador estivesse dentro da cela de prisão.

Manifestantes do Egito seguem exigindo mudanças e a desmantelar o aparato montado pela CIA dos EEUU em conluio com o ditador deposto. Descobrem e denunciam agora uma câmara de torturas mantida pela Cia.

Arquivos Abertos!! Nenhuma concessão à obscuridão

Sem conseguir ser atendido por telefone pela excelência maior nem pelo seu chefe de gabinete, o jornalista-escritor resolveu encaminhar este e-mail ao Ministério da Justiça:

Leila Jinkings _ Tortura Nunca Mais

"Prezado Senhor Flávio Caetano

Provavelmente o senhor não me conhece, por isso apresento-me: sou Audálio Dantas, jornalista, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e da Federação Nacional dos Jornalistas, ex-deputado federal. Tentei vários contatos telefônicos com o senhor, sem resultado. Por isso envio-lhe esta mensagem.

Estou concluindo (com prazo para entregar à Editora Record) livro sobre o Caso Herzog, do qual fui parte. Necessitando de informações sobre o assunto, procurei, no último dia 10, o Arquivo Nacional – Coordenação Regional de Brasília, que mantém a guarda dos papéis do Serviço Nacional de Informações. Depois de me identificar, preenchi fichas de solicitação, tomando o cuidado de acrescentar informações adicionais sobre o caso, hoje referência histórica.

Como dispunha apenas de uma cópia de procuração que foi dada pela viúva de Herzog, Clarice, datada de agosto de 2010, disseram-me que era necessário documento original, com data mais recente. Já estava para buscar outra procuração quando recebi (dia 14/02) ofício em que se exige, além da procuração:

- Certidão de óbito de Vladimir Herzog

-Certidão de casamento

Considero que, em se tratando de caso histórico, de amplo conhecimento, e quando se sabe que a União foi responsabilizada na Justiça pelo assassinato de Herzog, tais exigências são absurdas e até desrespeitosas. Que atestado de óbito terá a viúva para mostrar? O que foi lavrado com base no laudo do médico Harry Shibata, que servia ao DOI-Codi e confessou tê-lo assinado sem ver o corpo? E que certidão de casamento terá Clarice Herzog juntado à ação que impetrou contra a União pela morte do marido?

E se a pesquisa fosse sobre o ex-deputado Rubens Paiva, quem forneceria o atestado de óbito? Desse jeito, ninguém conseguirá saber sobre ele no Arquivo Nacional.

Gostaria de discutir mais a questão que envolve, parece, deliberada dificultação de pesquisa. Ou, no mínimo, desconhecimento histórico por parte desse órgão público.

Faço questão que essas informações cheguem ao conhecimento do ministro José Eduardo Cardozo, que deve conhecer minha história.

No aguardo de uma resposta,

Atenciosamente, Audálio Dantas"

A carta foi publicada no Balaio do Kotsho, inserida no artigo A Terceira Morte de Vlado Herzog. No dia 21 de fevereiro ele completa o artigo com alguns retornos recebidos do Ministerio e do Arquivo Nacional. Inadimissível tanta burocracia e descaso no atendimento ao cidadão, principalmente quando se trata do resgate da nossa História recente.