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terça-feira, 19 de abril de 2016

PSB Pernambucano unido com PSDB em esquema bilionário de desvio de verba pública


Esquema de PSB e PSDB já roubava o dinheiro de merenda e de fardamento escolar. Modo tucanus de governar adotado por Eduardo Campos. Talvez poucos tenham conhecimento desse escândalo, por causa da blindagem da mídia em Pernambuco e no Brasil.
Mas, como você pode conferir na compilação abaixo, houve indiciamento, houve busca e apreensão, fartas provas, confissões, etc etc.  Provas, inclusive, de uso de verbas roubadas na campanha de Eduardo Campos (afinal um avião não custa pouco, não é mesmo?). Parceiro de Eduardo: o senador Fernando Bezerra.
A justiça tem tudo isso na mão desde 2007. A tragédia maior é o escancaramento do partidarismo da justiça e os interesses escusos da mídia.


Todos eles são acusados pela PF por gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, e uso de documento falso.
Blindagem Em 2013, uma decisão do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5) ordenou que parte das investigações da PF tivesse tratamento de ação penal comum com foro local. Mas, apesar da gravidade das denúncias, o escândalo foi solenemente ignorado pela imprensa pernambucana. O silêncio em torno do assunto e a complexidade para criminalizar a ação dos envolvidos poderá, inclusive, livrar os acusados graças à prescrição das penas.

PF liga PSB e PSDB a esquema bilionário de corrupção em Pernambuco
Apenas da Petrobras, investigação identificou R$ 5,7 milhões desviados às empreiteiras contratadas para grandes obras no estado
Por Márcio Morais
 
mensalao pernambucano: PSB&PSDB
Um dos coordenadores da campanha do tucano Aécio Neves no estado de Pernambuco, Geraldo Cisneiros, e o ex-deputado federal pelo PSDB Bruno Rodrigues, agora no PSB, comandavam um esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal com ramificações por diversos órgãos estaduais.

O esquema, segundo a PF, surrupiou dinheiro da educação (merenda e fardamento escolar), saúde (terceirização de serviços médicos, Unidades de Pronto Atendimento e medicamentos), combustíveis, recursos humanos (contratação de funcionários fantasmas) e empreendimentos no Porto de Suape. Há, também indícios de fraudes financeiras na Fundação Previdenciária do Estado (Fundepe), que passa por dificuldades.

Cisneiros e Rodrigues são dois dos principais protagonistas do inquérito 433/2007 da PF, ora em trâmite no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana de Recife. Foi lá que tudo começou, com uma investigação sobre exploração do jogo do bicho pelo doleiro Severino Jordão Emereciano, acusado de manter ligações com autoridades locais. O doleiro era dirigente do PSDB e chegou a se candidatar ao cargo de vereador em Jaboatão.

 (...)
As operações da PF – Jogo do Bicho, Farda Nova e Zelador – acabaram por expor a intensa atividade de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção de políticos do governo do falecido governador Eduardo Campos, do PSB, em conluio com empresários. Nas escutas feitas pela PF coma autorização judicial, algumas das negociações do grupo são identificadas como “negócios do petróleo” – uma referência à construção da refinaria de Ipojuca, próxima a Jaboatão dos Guararapes.

(...)
O inquérito revela que auditoria especial do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou os responsáveis pelo desvio: o então diretor-superintendente do complexo portuário de Suape, Fernando Bezerra, ex-ministro da Integração Nacional e senador eleito pelo PSB, e Claudino Pereira, ex-diretor do porto.

O documento esclarece que os dois autorizaram a doação de 995,5 mil metros cúbicos de areia, embora contratualmente as receitas pertencessem à Petrobras. Do total, 760,4 mil metros foram extraídos da dragagem do porto. Contratualmente, as receitas pertenciam à estatal.

A dobradinha passou a responder pelos dois partidos no esquema: um cuidava dos interesses do PSDB, o outro, do PSB. Foi quando a PF identificou “uma verdadeira quadrilha”, no qual o doleiro e o tesoureiro de Eduardo Campos direcionavam licitações milionárias nos órgãos do estado para favorecer o esquema de corrupção.

A partir da investigação sobre jogo do bicho explorado pelo doleiro Emereciano, a polícia acabou por identificar 29 núcleos criminosos, cada qual descrito no relatório final do inquérito enviado à Justiça. Foram listados os integrantes da quadrilha e feitas as tipificações dos crimes por eles cometidos.

Sangria na Petrobrás – A Petrobras aparece como um dos alvos do esquema de corrupção descoberto pela PF. De acordo com o inquérito, o Consórcio Terraplanagem, responsável por obras no complexo do Porto de Suape para construção da refinaria Abreu e Silva e o estaleiro Atlântico Sul, desviou, junto com a prefeitura de Ipojuca e várias empresas que participavam das obras, R$ 5,7 milhões da estatal em areia de aterro e da dragagem do porto.

Tudo com autorização de autoridades do estado, entre os anos de 2007 e 2008 – período em que Campos era governador de Pernambuco. Desse total, R$ 572,2 mil chegaram a ser faturados pela Petrobras ao consórcio, mas a PF informa no inquérito que, mesmo com a formalização da operação de venda da areia, o valor não foi pago.

(...)
O inquérito policial federal foi aberto, inicialmente, em 2007, ano seguinte à posse de Eduardo Campos como governador do estado. Após seis anos de investigações sigilosas, resultou em distintas ações penais. Isso porque os delitos ali encontrados foram tipificados, ora como crimes comuns, ora como federais.

O inquérito tem cerca de 40 volumes de documentos, com milhares de páginas, entre relatórios, documentos com a quebra de sigilo de muitos investigados, centenas de cópias de cheques e extratos de contas-corrente e dezenas de CDs com a gravação de horas de grampos digitalizados e transcritos.
Entre eles, diálogos entre investigados e o ex-governador do PSB, no qual Eduardo Campos cobra do presidente da Ceasa, seu ex-tesoureiro de campanha, Romero Pontual, a realização de uma licitação na Secretaria da Educação.

A PF estranhou o fato de Pontual, ainda hoje responsável no governo pela área de abastecimento de produtos agrícolas, ter sido escalado por Campos para tratar de assunto totalmente alheio aos interesses da Ceasa.

(...)
Todos eles são acusados pela PF por gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, e uso de documento falso.

Blindagem Em 2013, uma decisão do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5) ordenou que parte das investigações da PF tivesse tratamento de ação penal comum com foro local. Mas, apesar da gravidade das denúncias, o escândalo foi solenemente ignorado pela imprensa pernambucana. O silêncio em torno do assunto e a complexidade para criminalizar a ação dos envolvidos poderá, inclusive, livrar os acusados graças à prescrição das penas.

Mesmo porque a PF identificou o braço do esquema responsável pela proteção e blindagem das irregularidades nas licitações fraudulentas: a Procuradoria Geral de Justiça do Estado (PGE), cujo papel é exatamente o de fiscalizar e zelar pelas boas práticas administrativas e pelo correto emprego do dinheiro público.

O inquérito revela que, nesse ponto, entrou em campo o “homem forte do PSB”, Romero Pontual, presidente da Ceasa, com forte influência sobre as demais autoridades. “Ele era uma espécie de PC Farias do esquema”, afirma Noelia Britto, procuradora da prefeitura de Recife.

No relatório, a PF constata a influência de Pontual sobre a PGE. Fala das ligações do presidente da Ceasa com Tadeu Alencar, procurador-geral do estado, acusado de direcionar o processo para que uma outra procuradora, Taciana Xavier, opinasse favoravelmente à dispensa de licitação.

(...)
Um dos coordenadores da campanha do tucano Aécio Neves no estado de Pernambuco, Geraldo Cisneiros, e o ex-deputado federal pelo PSDB Bruno Rodrigues, agora no PSB, comandavam um esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal com ramificações por diversos órgãos estaduais.

O esquema, segundo a PF, surrupiou dinheiro da educação (merenda e fardamento escolar), saúde (terceirização de serviços médicos, Unidades de Pronto Atendimento e medicamentos), combustíveis, recursos humanos (contratação de funcionários fantasmas) e empreendimentos no Porto de Suape. Há, também indícios de fraudes financeiras na Fundação Previdenciária do Estado (Fundepe), que passa por dificuldades.

Cisneiros e Rodrigues são dois dos principais protagonistas do inquérito 433/2007 da PF, ora em trâmite no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana de Recife. Foi lá que tudo começou, com uma investigação sobre exploração do jogo do bicho pelo doleiro Severino Jordão Emereciano, acusado de manter ligações com autoridades locais. O doleiro era dirigente do PSDB e chegou a se candidatar ao cargo de vereador em Jaboatão.

Artigo na íntegra: http://www.pt.org.br/pf-liga-psb-e-psdb-a-esquema-bilionario-de-corrupcao-em-pernambuco/

Mais sobre a corrupção que emperra na justiça: http://divulgapetrolina.com/policia-federal-faz-apreensao-em-fundacao-de-fernando-bezerra-coelho/

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

CAYMAN, OUTRA VEZ. COMO FICA?

Na época, FHC botou a Polícia Federal e o Ministério Público para me processar.


Por Leandro Fortes

Fernando Henrique Cardoso usou uma empresa de fachada, uma offshore nas Ilhas Cayman, para remunerar a amante.
Depositou, nessa falsa empresa, do tipo que corruptos e traficantes usam para lavar dinheiro, 100 mil dólares, de uma única vez - aparentemente, quando ainda era presidente da República.
Usou a Brasif, uma concessionária de free shops, para costurar essa operação ilegal.
O dono da Brasif confirma ter feito a operação, mas não lembra direito como foi.
Ah, tá bom.
O sujeito faz uma operação de crédito em uma empresa falsa em um paraíso fiscal PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA e não lembra como foi...
FHC e os tucanos têm uma relação íntima com as Ilhas Cayman, e agora talvez se explique porque ele entrou em pânico quando surgiram papéis falsos sobre a existência de uma conta dele por lá, nos anos 1990.
Eu persegui essa história como jornalista, estive nos Estados Unidos e no Caribe juntando os cacos do chamado Dossiê Cayman, sobre o qual escrevi um livro: "Cayman: o dossiê do medo".
Na época, FHC botou a Polícia Federal e o Ministério Público para me processar.
Até os informantes da PF em Miami me processaram, bandidos comuns e golpistas de quinta categoria usados pelo governo para calar um jornalista.
Ganhei todas, na Justiça.
Mas o caso Cayman foi abafado, como tudo nos governos do PSDB, onde reinava Geraldo Brindeiro na Procuradoria Geral da República, o famoso "engavetador-geral".
Agora, é a vez das autoridades fiscais, do Ministério Público e da Polícia Federal investigarem um presidente da República que usou uma lavanderia de dinheiro em um paraíso fiscal para mandar dinheiro para a amante que a TV Globo escondia na Europa.
E de onde vieram esses 100 mil dólares disponibilizados para Mirian Dutra.
Porque está cada vez mais claro que FHC, dono de um apartamento de 11 milhões de euros em Paris, tinha outras e maiores rendas que não provinham do salário de presidente.
Dessa vez, se o Ministério da Justiça não se movimentar, irá se configurar um caso de deboche contra o contribuinte, contra a nação.
Nação que acompanha, perplexa, uma perseguição implacável da mídia, da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal a um outro ex-presidente acusado de levar cervejas demais para um sítio em Atibaia.

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nota do blogger: leia o livro O Príncipe da Privataria. No site da Geração Editorial
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sábado, 18 de outubro de 2014

O PSDB E O SALÁRIO MÍNIMO

O PSDB E O SALÁRIO MÍNIMO
do Prof. Lauro Mattei

Em entrevista recente, Armínio Fraga – indicado para o cargo de Ministro da Fazenda caso o PSDB vença o segundo turno das eleições presidenciais – fez novos comentários sobre a questão dos salários no Brasil. Para ele, o salário mínimo cresceu muito nos últimos anos e está num patamar muito elevado. Mesmo com alguns  impactos positivos, é preciso avaliar os custos dessa política de valorização do salário mínimo. Ou seja, é necessário frear esse processo em curso. Esta posição é perfeitamente coerente com posicionamentos do candidato tucano, conforme veremos mais adiante.

Como sabemos, em 2011 houve um grande debate no Congresso Nacional sobre o tema, vindo a ser promulgada a Lei nº 12.382, de 25.02.2011. Tal Lei estabeleceu uma política de alorização do salário mínimo, com regras válidas para o período entre 2011 e 2015. Para tanto, ficaram claros os diversos mecanismos de reajuste que garantem a preservação do poder de compra do salário. Com isso, ficou estabelecida a reposição da inflação (medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) relativa ao ano anterior, mais um aumento real baseado no percentual de aumento do PIB de dois anos antes. Por exemplo, o salário mínimo de 2014 foi reajustado pelo INPC de 2013 mais o percentual de variação do PIB de 2011.

É esse mecanismo que vem promovendo um aumento do salário mínimo comganhos reais, o que permite a manutenção e ampliação do poder de compra dos trabalhadores,  especialmente daqueles com níveis de renda mais baixos. Com isso, o salário mínimo – que durante os dois mandatos do Governo Lula já vinha aumentando seu poder real – foi ampliado durante o governo Dilma em função da lei anterior. Isso promoveu uma valorização do salário mínimo de aproximadamente 50% durante o governo atual, comparativamente ao segundo mandato do governo FHC, quando Fraga era o presidente do BC.

Todavia, cabe registrar que o candidato do PSDB Aécio votou contra essa lei em 2011, conforme pode ser verificado nas gravações das sessões do Senado Federal (www.legis.senado.leg/br, ir na página 4801). Não satisfeito com isso, o PSDB ainda tentou anular essa lei após sua promulgação, entrando com uma ação de inconstitucionalidade junto ao STF, pleito que foi negado porque o STF considerou a Lei 12.382 válida e de acordo com os preceitos constitucionais.

Vejam alguns dados comparativos básicos. Em 2002, último ano do mandato de FHC e de gestão do Fraga no BC, o salário mínimo dolarizado correspondia a 86,21 dólares. Já em 2014, último ano do governo Dilma, este valor passou para 304,80 dólares.

Agora, se considerarmos o valor necessário de acordo com os cálculos do DIEESE, nota-se que em 2014 o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 2.748,22, o que corresponderia a 3.795 vezes o valor atual (R$ 724,00). Já em 2002 (último ano do governo FHC) o valor necessário deveria ser de R$ 1.378,19, o que correspondia a 6.89 vezes o valor daquele ano (RS 200,00). A conclusão elementar é que a política de valorização do salário mínimo do governo Dilma reduziu bastante a diferença entre o valor nominal do salário mínimo e o valor necessário de acordo com os preceitos constitucionais.

Talvez seja isto que esteja incomodando o candidato tucano e seu estafe. Afinal, mais dinheiro para o trabalhador assalariado significa maior poder de compra para o povo e menos dólares para o mercado especulativo, onde o candidato à Ministro da Fazenda tucano é profundo conhecer e tem atuação preferencial.

 É ISSO QUE VOCÊ QUER NOVAMENTE PARA O BRASIL?

BRASIL NUNCA MAIS

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