O silêncio dos liberais: raízes da vergonha brasileira
Cabe às ruas
civilizar o mercado e as elites, a ponto de tornar a memória de Sobral
Pinto algo mais que uma lápide extravagante no cemitério liberal.
Saul Leblon, Editorial Carta Maior
Na devastação de um país trincado pela ofensiva conservadora, submetido a um dispositivo midiático que se aliou a milícias de procuradores e caçadores de cabeças vermelhas, faz falta a voz e a coragem da defesa liberal da Constituição e do Estado de Direito.
Onde estão os verdadeiros liberais brasileiros?
Resulta inútil a busca no ambiente acoelhado das togas que se esgueiram na Suprema Corte.
Ou nos corredores da adesão grosseira do liberalismo acadêmico ao golpe.
Desse deserto avulta a memória de um grande advogado brasileiro, conservador nos costumes, mas ferrenho defensor dos direitos individuais, por isso escudeiro lendário dos perseguidos pelo autoritarismo de qualquer matiz.
A falta que faz um Sobral Pinto no Brasil do golpe de 31 de agosto de 2016 está pesada e medida na sua biografia.
Em abril de 1984, em discurso diante de um milhão de pessoas no comício das Diretas, na Candelária, a voz nonagenária levou a multidão ao delírio ao afirmar aquilo que hoje nenhuma toga pranteada tem o desassombro de repetir:
‘Quero falar à nação brasileira, através desta multidão de um milhão de conterrâneos. Nós queremos que se restaure no Brasil o preceito do artigo primeiro, parágrafo primeiro da Constituição Federal: ‘Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido’. Esta é a minha mensagem; este é o meu desejo; este é o meu propósito’.
Não foi um casamento da conveniência com a oportunidade.
Heráclito Fontoura Sobral Pinto, jurista, advogado mineiro, conhecido como “Senhor Justiça”, ‘o homem que não tinha preço’ –porque nunca cobrou honorários de quase trezentos presos políticos que defendeu, entre eles Carlos Prestes, Arraes, Juscelino etc– jamais tolerou golpes e ditaduras.
Sobral não cobrava causas que envolvessem a defesa das liberdades democráticas.
Como advogado e liberal, considerava seu dever opor-se à violação da Constituição.
Crítico do materialismo comunista (foi um dos fundadores da Pontifícia Universidade Católica, a PUC), chegou a manifestar simpatia pelo golpe de 1964.
Rapidamente corrigiu-se.
Uma semana após a derrubada de Jango, entendeu que a justificativa liberal do movimento era uma farsa.
E diante da farsa, não contemporizou. Escreveria então uma carta famosa ao ditador, general Castelo Branco:
‘Sinto-me no dever de comunicar (…) que os argumentos ora invocados para combater o comunismo foram os mesmos que Mussolini invocou na Itália em 1922 e que Hitler invocou em 1934 na Alemanha. (…) Vivo da advocacia, pela advocacia e, para a advocacia, por entre dificuldades financeiras e profissionais que só Deus conhece. Só tenho uma arma, senhor presidente: a minha palavra franca, leal e indomável’ (9 de abril de 1964).
Era assim o liberal a quem os generais consideravam mais difícil calar do que ao Congresso
Sobral foi o primeiro a utilizar a palavra ‘ditadura’ contra o regime.
Detido em 1969 no AI-5, passou a defender presos políticos, sendo lendária a altivez de sua presença em tribunais militares, a acusar o regime de exceção, dedo em riste em direção aos juízes fardados.
Aos pedidos de tolerância para as ‘inovações democráticas’ introduzidas na Constituição pelos juristas da ditadura, o velho liberal reservava respostas demolidoras.
Vivo fosse, como reagiria Sobral ao entendimento recente da Corte Especial do Tribunal Regional Federa (SC,PR,RS), que isentou o juiz Sergio Moro em violações flagrantes da Lava jato –‘ porque uma operação especial não precisa seguir as regras dos processos comuns’, disseram os magistrados.
O velho jurista provavelmente dispararia seu canhão liberal autentico e indignado. Exatamente como fez diante de considerações equivalentes da ditadura em 1968: ‘Senhores, existe peru à brasileira, mas não democracia à brasileira. A democracia é universal, sem adjetivos’.
Sobral morreu em 1991.
Os liberais que hoje se oferecem à barganha com a história, colocando no plano secundário convicções inegociáveis do bravo jurista, não apenas silenciam diante da violação do artigo primeiro, parágrafo primeiro da Constituição Federal.
Vão muito além disso.
Endossam o ataque maciço, esférico, abusado –perverso em um quadro de recessão brutal– a vários outros direitos consagrados na Carta de 1988, engrossando um processo de ‘des-emancipação’ social de consequências imponderáveis.
A intolerância aos direitos sociais não é estranha à gênese do liberalismo.
De certa forma, o que se assiste hoje no Brasil é a viagem de volta ao cuore liberal reinante no ventre do capitalismo selvagem dos séculos XVIII e XIX.
O termo ‘des-emancipação’, cunhado pelo filósofo marxista italiano, Domenico Losurdo, no seu livro ‘Contra-História do Liberalismo’, descreve o moedor de carne humana em ação nesses tempos pioneiros.
Mais que negar novos direitos, o que ressalta do bordão liberal nas sociedades inglesa, norte-americana e francesa é a determinação de ‘des-emancipar’.
Ou seja, devolver ao absoluto desamparo a parcela majoritária da sociedade privada dos meios pelos quais se reproduziam as relações de poder e produção no capitalismo.
É disso também que se trata no caso das reformas trabalhista e previdenciária anunciadas pelo golpe no Brasil. O mesmo se pode dizer das consequências da PEC 241 no acesso a direitos públicos essenciais –a escola e a saúde, entre outros.
O conjunto requer uma ruptura de ciclo histórico para se instalar. Mais que um golpe parlamentar, o regime da ‘des-emacipação ‘ no Brasil do século XXI exige a fascistização dos instrumentos de Estado.
A escalada policial de um Ministério Público e de um juiz que assombram a cidadania brasileira ao subordinarem o Estado de Direito a conveniências pessoais e partidárias ilustra o calibre da espiral em marcha. Ou não será disso que se trata quando, há uma semana das eleições o ministro da Justiça do golpe, o notório direitista radical do PSDB, Alexandre Moraes anuncia em campanha novas ações trepidantes da Lava Jato e nesta segunda feira, o juiz Sergio Moro o confirma, prendendo o ex-ministro Palocci?
O ajuste de contas partidário, que não disfarça mais seu propósito seletivo, choca o ovo do arbítrio sob o manto virtuoso do combate à corrupção.
A sigla política que o conservadorismo não conseguiu vencer em quatro eleições presidenciais –e pela qual teme ser derrotado num quinto escrutínio, está sendo dizimada aos olhos da sociedade por um torniquete de interesses que enlaça, à desforra da plutocracia e dos derrotados de 2014, o ‘ajuste de mercado’ e o ‘messianismo jurídico’.
Quem irá detê-los?
O silêncio dos liberais autênticos sobrecarrega a tarefa que é sobretudo da rua.
Mais que o silêncio, o endosso mudo ou ‘técnico’ inocula na sociedade a anestesiante ampola da naturalização de uma ruptura que imobiliza e subjuga.
O decano da Suprema Corte do país apressou-se na semana passada em abençoar a prisão do ex-ministro Guido Mantega, realizada por força policial em um hospital onde o economista acompanhava a esposa, pre-sedada para uma cirurgia contra o câncer (leia a repulsa dos intelectuais de esquerda ao arbítrio)
Diante do repúdio generalizado, Sergio Moro recuou expondo a motivação eleitoreira de seu gesto.
Mas o burocrata de toga já havia sancionado o exibicionismo autoritário lendo trechos convenientes da legislação.
Não faiscou ali um grão da dignidade desassombrada de Heráclito Sobral Pinto.
Não teve a coragem, a altivez do velho jurista para arguir uma prisão escorada em motivação indigente: a declaração do empresário Eike Batista ao MP, de que atendera, ‘com recursos próprios’, a uma solicitação do ex-ministro de contribuição eleitoral ao PT — isonômica, afirmou, conforme uma diretriz de doar ao PT, PSDB, Cristovam Buarque…
Disso tudo Moro pinçou a oportunidade de capturar Mantega em um hospital.
E o ‘liberal’ da Suprema Corte a tudo endossou.
Esse, de qualquer forma, não é um roteiro de duelo entre bons e maus; entre togas acoelhadas e liberais autênticos.
O pano fundo que move as peças –e as define pela cumplicidade ou a resistência– são as ressurgências dos instintos primais do poder econômico, num ciclo global em que o sistema todo passou dos limites e arrasta junto os fracos e os desprovidos de grandeza.
A ordem econômica mundial atravessou o Rubicão e não dá mostras de se autorregenerar como os mercados esperam de si mesmos.
Ao contrário.
Sinais de uma resiliência incurável, que a mídia local minimizou o quanto pode na determinação de afirmar a centralidade do ‘desgoverno’ petista, irrompem de todas as latitudes.
Os bancos centrais já injetaram cerca de U$S 10 trilhões nos mercados financeiros desde 2008, quando tudo começou.
Dinheiro destinado à aquisição de ‘papeis podres’, inflados na farra especulativa e que agora murcham em linha com a anemia global.
Uma epidemia de juros negativos varre o planeta.
A tentativa de firmar as pernas bambas dos mercados financeiros com liquidez ilimitada engessou US$ 14 trilhões investidos em títulos públicos a taxas de retorno zero ou negativas.
Inútil.
As bolsas borbulham, mas antes de ser a recuperação é o aviso da maleita: são as empresas que recompram as próprias ações com o dinheiro grátis fornecidos pelos BCs.
A circularidade estéril rende dividendos à República dos Acionistas, bônus milionários aos diretores.
Zero de emprego.
Não poderia ser diferente.
Um número resume todos os demais: a indústria mundial do aço opera a 60% da capacidade.
A viabilidade siderúrgica exige 80% de uso do potencial instalado.
Não há demanda capaz de promover esse estirão.
Não é só uma conta de chegar.
Algumas coisas se perderam para sempre, dos anos 70 para cá.
O chão estrutural da demanda e do investimento capitalista foi comprometido nos quarenta anos antecedentes em que o consenso neoliberal dizimou o emprego e o salário de qualidade.
Os maiores parques industriais do capitalismo –mas também fatias dos emergentes– foram deslocados para o baixo custo asiático, em espécie ou através das importações de manufaturados (caso do Brasil).
Pior: a vertigem do Estado mínimo suprimiu o arsenal público que assegurava a manutenção da taxa de investimento na economia (financiamento e grandes obras).
Delegou-se à supremacia financeira a centralidade da acumulação. O desenvolvimento, a democracia, a política e demais instancias da sociedade –inclusive a subjetividade do nosso tempo, foram subordinados aos desígnios dos mercados sem lei.
Nos EUA, a classe média foi esfarelada e vive a sua pior situação econômica em 30 anos.
O poder de compra das famílias assalariadas da maior nação capitalista da terra está abaixo do nível pré-crise e mais aquém do pico de 1999.
A fatia dos salários na renda dos EUA é 5% inferior a do início do século.
Estamos falando propositalmente da economia que reuniria os sinais mais encorajadores da ‘retomada’ diuturnamente anunciada e frustrada.
A estagnação evidencia a falta que faz tudo o que a democracia e o Estado cederam ao mercado nesse período.
É nesse deserto que o conservadorismo brasileiro irrompe para golpear a democracia e reproduzir aqui receita que estrebucha no planeta.
A saber: escalpelar direitos e degradar relações de trabalho e assim maximizar a taxa de exploração do plantel em uso, já que não há espaço para incorporar novos contingentes à extração do suor.
A expressão ‘trabalho-livre’ nessas condições, diz Losurdo referindo-se às balizas liberais que ordenaram a exploração da mão de obra nos séculos XVIII e XIX, soa como um oxímoro.
O filósofo italiano recapitula o esforço épico dos destituídos para civilizar essa relação social fundada em interesses díspares, na qual a luta pela democracia social será sempre inconclusa e instável, defrontando-se regulamente com os limites da costura estrutural que a contradiz e repele.
Sem organização permanente, impossível reter conquistas, resistir ao assalto, avançar em direção a novos direitos.
É esse o maior flanco brasileiro evidenciado pela crise e o golpe.
O vazio abriu as porteiras à regressão liberal desavergonhada.
Losurdo chama a atenção para a flexibilidade das ideias diante do cinzel da história.
Originalmente a serviço da revogação da cidadania, posteriormente o liberalismo se adaptaria aos avanços sociais sólidos, como aconteceu nos anos de ouro do Estado do Bem-Estar Social, no pós-guerra europeu.
O elástico, porém, nunca rompeu o vínculo com a origem .
O retorno ao estado bruto agora no Brasil confirma essa resiliência de cepa ao eleger um marco histórico a retroceder: a Carta emancipadora de 1988. E a ferramenta política a aniquilar: a sigla que, tendo feito ressalvas ao resultado da Constituinte de 1988, tornou-se o seu principal esteio ao chegar ao governo.
No livro de leitura pedagógica para entender os dias que correm, e os liberais que se agacham, Losurdo descreve episódios históricos de ‘des-emancipação’ promovidos pela retroescavadeira liberal que agora serve ao golpe no Brasil
Liberais do início do século XVIII, como Defoe e Benthan, viam com simpatia as workhouses erguidas em Bristol, por exemplo.
Essas penitenciárias dissimuladas compunham uma espécie de conjunção do regime escravo com o da liberdade.
Funcionavam para o capitalismo em fraldas como um almoxarifado do exército industrial de reserva, ademais de limparem as ruas das sobras das ‘classes infelizes’, livrando-as dos pobres, os bêbados, os pedintes, os desocupados e suas famílias.
Seriam necessários mais dois séculos, porém, para um candidato a prefeito no Brasil –um liberal— explicitar a intolerância gástrica à pobreza que enoja e causa vômito às sensibilidades superiores.
Como se vê, a seta do tempo não se quebrou. Mais recentemente, um novo choque de eficiência no capitalismo inglês de Thatcher e Cameron individualizaria as ‘casas de trabalho, desobrigando-se o poder público das despesas com alimentação e vigilância.
.JPG)
