O Governo da Colômbia, de Álvaro Uribe, é responsabilizado por cerca de mil casos de tortura. Esse tipo de repercussão é bloqueado pela nossa mídia, obediente às ordens que chegam dos interesses mafiosos da dominação. As mídias autênticas, fora do circuito comercial, devem dar a devida repercussão. Afinal, este crime hediondo acontece aqui do lado, no país vizinho. É revoltante!
92,6% do total dos casos de tortura na Colômbia são de responsabilidade do Estado
Movice *
Tradução: ADITAL
92% do total dos casos de tortura na Colômbia, entre julho de 2003 e junho de 2008, são de responsabilidade do Estado.
Nos dias 11 e 12 de novembro, representantes da Coalizão Colombiana contra a Tortura divulgarão em genebra o relatório alternativo sobre tortura, tratamentos cruéis, desumanos e degradantes Colômbia 2003-2009, no marco do exame periódico realizado pelo Comitê das Nações Unidas que supervisiona esse tema e que o Estado Colombiano realiza.
Esse exame, que contará também com a presença do governo colombiano realiza-se com a finalidade de supervisionar a aplicação da Convenção Contra a Tortura, assinada pelo Estado em 10 de abril de 1985 e ratificada em 8 de dezembro de 1987.
Apesar de que a Colômbia tem a obrigação de apresentar o informe ao Comitê a cada quatro anos, o Estado demorou seis anos para apresentar um novo, depois do último exame realizado em novembro de 2003.
Nessa data, o Comitê apresentou uma série de recomendações ao Estado colombiano, as quais, segundo a Coalizão Colombiana Contra a Tortura no informe que será apresentado, não foram cumpridas em quase sua totalidade, demonstrando dessa forma que a prática da tortura na Colômbia continua sendo de caráter sistemático e generalizado, atingindo diversos setores e populações em situação de vulnerabilidade e que se vê agravada pela preocupante situação de impunidade que persiste sobre esses crimes.
Paralelamente ao evento de Genebra, a Coalizão Colombiana Contra a Tortura apresentará seu informe alternativo no dia 11 de novembro de 2009, no auditório do Centro Cultural Gabriel Garcia Márquez, contando com a presença do Sr. Christian Salazar Wolkmann, Representante na Colômbia do Escritório da Alta Comissária das Nações Unidas e do Sr. Volmar Pérez, Defensor Público.
O informe que será divulgado apresenta, entre outros dados, que entre julho de 2003 e junho de 2008, pelo menos 899 pessoas foram vítimas de torturas, das quais 229 sobreviveram, 502 foram assassinadas e 168 foram vítimas de tortura psicológica.
Informa também que nos casos nos quais se conhece o suposto autor genérico (666 vítimas), 92% do total dos casos são de responsabilidade do Estado: por perpetração direta de agentes estatais - 50,6% (337 vítimas); e por omissão, tolerância, aquiescência ou apoio às violações cometidas por grupos paramilitares - 42% (280 vítimas). Às guerrilhas foi atribuída a autoria de 7,4% dos casos (49 vítimas).
A Coalizão identificou 7 padrões relativos à comissão de atos de tortura na Colômbia, segundo a condição da vítima, a intencionalidade do perpetrador e o contexto de ocorrência desses crimes:
- primeiro, a tortura como meio de perseguição política no marco de detenções, com o propósito de obter uma confissão ou informação;
- segundo, como método de submissão da população carcerária;
- terceiro, como mecanismo de discriminação por razões étnicas, de ideologia política, de gênero, de idade ou de orientação sexual;
- quarto, como forma de controle social e para semear terror nas comunidades;
- quinto, como instrumento de repressão do protesto social (uso da força em manifestações públicas);
- sexto, como método de submissão contra as pessoas sequestradas;
* Movimento Nacional de Vítimas de Crimes de Estado
- e sétimo, como parte da instrução de membros da força pública.
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