Se vivo fosse, Che estaria hoje tremendo de indignação pela colossal injustiça que se está praticando contra os 5 Patriotas cubanos – Gerardo Hernández, Ramon Labañino, Antonio Guerrero, Fernando González e René González – e conclamaria a todos os defensores da justiça e dos direitos humanos, independente de suas convicções filosóficas e políticas, a cerrar fileiras e redobrar a luta ao lado de milhares de outras pessoas em todos os quadrantes da Terra pela libertação dos 5.
A decisão de 4 de junho do painel de três juízes do Undécimo Circuito Judicial de Atlanta, Geórgia, EUA ratifica o veredicto do tribunal original de Miami, confirmando as sentenças de Gerardo (duas prisões perpétuas mais 15 anos) e de René (15 anos) e revogando as de Ramon (uma prisão perpétua mais 18 anos), de Antonio (uma prisão perpétua mais 10 anos) e de Fernando (19 anos), reenviando, nestes casos, o processo de volta a mesma juíza Lenard para nova sentença
Nesse momento é preciso reforçar a campanha pela libertação dos 5. O nosso empenho irá repercutir junto a opinião pública dos Estados Unidos que deverá desempenhar papel crucial.
A injustiça está basicamente fundada em três categorias de questões:
a) não se respeitou o devido processo legal. É público e notório que o caso se desenrolou no ambiente totalmente hostil de Miami, testemunhas e jurados fortemente pressionados, campanha cerrada da mídia, onde o devido processo legal de imparcialidade, ampla defesa, correta análise das provas e justa aplicação das penas, garantido pela Constituição dos Estados Unidos, foi flagrantemente violado.
b) draconianas penas foram impostas aos 5 que, somadas, alcançam 4 prisões perpétuas mais 77 anos. E qual o 'crime' que cometeram? Investigar, prevenir, revelar e alertar o governo de Cuba e também dos Estados Unidos dos constantes planos terroristas das organizações contra-revolucionárias sediadas em Miami contra pessoas e bens cubanos.
c) provas insuficientes para as acusações mais sérias – conspiração para cometer assassinato, conspiração para perpetrar espionagem. Quando em 1998 os 5 foram presos, o Pentágono e o Ministério de Justiça deram uma declaração dizendo que a segurança nacional dos Estados Unidos não havia sido violada. Agora, depois de 10 anos de prisão, temos a afirmação de uma corte de alto nível de que não houve espionagem e que nenhuma informação muito secreta havia sido obtida nem transmitida.
A injustiça está basicamente fundada em três categorias de questões:
a) não se respeitou o devido processo legal. É público e notório que o caso se desenrolou no ambiente totalmente hostil de Miami, testemunhas e jurados fortemente pressionados, campanha cerrada da mídia, onde o devido processo legal de imparcialidade, ampla defesa, correta análise das provas e justa aplicação das penas, garantido pela Constituição dos Estados Unidos, foi flagrantemente violado.
b) draconianas penas foram impostas aos 5 que, somadas, alcançam 4 prisões perpétuas mais 77 anos. E qual o 'crime' que cometeram? Investigar, prevenir, revelar e alertar o governo de Cuba e também dos Estados Unidos dos constantes planos terroristas das organizações contra-revolucionárias sediadas em Miami contra pessoas e bens cubanos.
c) provas insuficientes para as acusações mais sérias – conspiração para cometer assassinato, conspiração para perpetrar espionagem. Quando em 1998 os 5 foram presos, o Pentágono e o Ministério de Justiça deram uma declaração dizendo que a segurança nacional dos Estados Unidos não havia sido violada. Agora, depois de 10 anos de prisão, temos a afirmação de uma corte de alto nível de que não houve espionagem e que nenhuma informação muito secreta havia sido obtida nem transmitida.
O Comitê Brasileiro pela Libertação dos 5 Patriotas conclama a todas as pessoas que se indignam diante da injustiça a se juntarem a nós nesta luta.
Max Altman - Comitê dos 5 Patriotas
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