Um pouco de História

Reproduzo aqui artigo de Augusto Buonicore - publicado no Vermelho -  em que relata um episódio fundamental da História recente do País e da trajetória do comunismo.

 

A Conferência de Fevereiro de 1962 e a reorganização do PCdoB

No dia 18 de fevereiro de 1962 teve lugar na rua do Manifesto, bairro do Ipiranga, na cidade operária de São Paulo uma conferência extraordinária do Partido Comunista do Brasil.

Por Augusto C. Buonicore (Artigo publicado no Portal Vermelho em 18 de fevereiro de 2004)

Participaram dela delegados de vários Estados. Entre eles estavam dirigentes históricos do Partido como João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Kalil Chade, Lincoln Oest, Carlos Danielli, Ângelo Arroyo, Elza Monnerat, entre outros.

O evento aparentemente modesto revestiu-se de uma grande importância histórica para o povo e os trabalhadores brasileiros. Tratava-se naquela ocasião de reorganizar o Partido Comunista do Brasil que estava sendo ameaçado em sua existência por um surto revisionista de direita. Poucos ainda tinham consciência da importância daquele "ato fundador".

Para muitos, aquela parecia obra de alguns poucos sonhadores, sem grande futuro. Passados 42 anos da sua realização podemos dar conta da grandeza daqueles homens e mulheres comunistas e do ato que realizaram. Por isto gritamos em alto e bom som: Viva o 18 de fevereiro!

O 20º Congresso e o pomo da discórdia

Em fevereiro de 1956 realizou-se o 20º Congresso do PCUS, no qual Krushev apresentou um "relatório secreto" denunciando o "culto à personalidade" e os crimes de Stálin. Mais do que isto o 20º Congresso abriu uma nova fase na política do PCUS na qual predominaria o reformismo. As notícias deste Congresso chegaram ao país através da imprensa burguesa e inicialmente foram negadas pela direção comunista — acusadas de serem falsificações promovidas pelo serviço de inteligência norte-americano.

Depois de vários meses o líder da delegação brasileira, Diógenes Arruda, presente naquele congresso voltou ao Brasil trazendo a informação oficial e somente no final de agosto conseguiu se reunir o Comitê Central para discutir a questão. Abriu-se uma crise profunda no interior do Partido. Surge uma forte corrente liquidacionista, encabeçada por Agildo Barata.

Em outubro foi aberto à revelia da direção partidária um debate através da imprensa comunista, num claro desrespeito ao centralismo-democrático. Em nome da liberdade de opinião tudo era permitido. Ocorreu uma forte resistência aos desvios direitistas. A imprensa partidária sofreu intervenção e o próprio Agildo Barata foi expulso. Com ele saíram vários intelectuais. Alguns deles formam um grupo nacionalista não proletário, intitulado Corrente Renovadora do Marxismo Nacional.

Diógenes de Arruda Câmara publicou o artigo "Renovar o Partido e Derrotar o Antipartido".

Derrotado o liquidacionismo e as correntes de direita no interior do Partido, iniciou-se uma nova luta interna. Esta seria ainda mais acirrada e teria conseqüências maiores e mais duradouras. Duas concepções iam se consolidando no partido: uma reformista e outra revolucionária.

A luta interna se desequilibra com a adesão de Prestes às teses reformistas do XX Congresso e sua tentativa de aplicá-la acriticamente ao Brasil. Em agosto de 1957, por suas posições contrárias às teses reformistas que ganhavam corpo no interior da direção do Partido, João Amazonas, Maurício Grabois, Diógenes Arruda, Sérgio Holmos foram destituídos da comissão executiva e do secretariado do Comitê Central. Os seus lugares foram ocupados por Giocondo Dias, Mário Alves, Carlos Marighela e Calil Chade. Na mesma reunião foi aprovado o documento A Atividade antipartidária de Agildo Barata. Assim o Comitê Central, sob o comando de Prestes, dava uma no cravo e outra na ferradura: expulsava os liquidacionistas de direita e isolava a esquerda partidária.

Duas concepções, duas orientações políticas — a grande cisão comunista

O afastamento da esquerda do secretariado e da comissão executiva foi necessário para que Prestes conseguisse uma tranqüila maioria, o que lhe permitiu aprovar as teses reformistas e mudar o rumo político do Partido.

No início de 1958, numa reunião do Comitê Central, João Amazonas e Maurício Grabois foram os únicos a votar contra o documento que ficaria conhecido como Declaração de Março e que fora elaborado por uma comissão "ultra-secreta", criada pelo próprio secretário geral. Este documento consolidou a guinada à direita do PCB. Entre outras coisas ele apregoava a possibilidade da transição pacífica do capitalismo ao socialismo no Brasil.

Samba da tucanalha saudosista

Samba Enredo da TRP

Autoria: Carlos Melo e Laert Sarrumor
Álbum: Como é Bom Ser Punk

TRP pede passagem, pra mostrar sua bateria
E seu passado de coragem, defendendo a Monarquia
Salve Pinus Zorreira Zorrileira, precursor da linha-dura
Grande baluarte da ditadura
Legislador da Inquisição, implacável justiceiro
Homem de grande erudição, lia Mein Kampf no banheiro
No tribunal de Nuremberg, defendeu o Mussolini
Sob os auspícios do Lindenberg
E hoje ele se preocupa com a infiltração comunista
No clero progressista (e o Lefebvre)
Lefebvre, fiel companheiro incomparável amigo,
Irrepreensível mentor
Exerce completo fascínio e vai incutindo em Plinus
O gênio conservador
Digno de um poema do Ezra Pound, quer que o
Brasil se transforme num imenso Play Ground
No carnaval a escola comemora nascimento de Nossa Senhora
E a defesa da tradição, cantando esse refrão:
Anauê, Anauê, Anauá, TRP acabou de chegar (repete)
E hoje sou fascista na avenida, minha escola é a mais querida
Dos reaça nacional (repete)
Plim, plim, plim, plim, plim, plim, plim, plim, plim,
Era assim que a vovó seu Plinus chamava

http://www.linguadetrapo.com.br/

Conferindo o passo

esquentando com as músicas tradicioais do Carnaval de Recife e Olinda
http://www.programacaocarnavalrecife.com.br/fique-por-dentro-dos-frevos-e-marchinhas-do-carnaval/

CARNAVAL RECIFE OLINDA 2012

Fique por dentro das músicas do Carnaval de Recife e Olinda:

Para quem deseja estar com todos os hits e marchinhas que são sucesso por aqui na ponta na língua, segue agora algumas musicas que são hinos e que não podem faltar na folia de Recife e Olinda

Encabeçando o top, para não fazer feio na multidão, conhecer o ‘Voltei Recife’, uma composição de Luís Bandeira, te ajudará para se integrar na hora da folia. “Voltei Recife, foi a saudade que me trouxe pelo braço…” ao ouvir apenas essa frase a multidão se agita em meio aos blocos e troças que animam a folia

Punição perto de se tornar real - entrevista e reportagem com Mª do Rosário.

Apurações da Comissão da Verdade poderão levar a
processos contra agentes que cometeram abusos na ditadura

Punição perto de se tornar real

Júnia Gama      (politica.df@dabr.com.br)

Maria do Rosário: acesso a documentos será assegurado. 

Imagem: PAULO DE ARAÚJO/CB/D.A PRESS entrevista

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O governo modificou o tom cauteloso do discurso adotado em meados de 2011, quando ainda tentava aprovar a lei que cria a Comissão da Verdade. Naquele momento, prevalecia a tese de que o colegiado teria efeitos tão etéreos quanto a “efetivação do direito à memória”, o que gerou resistências de setores ligados aos direitos humanos e de familiares de vítimas. Agora, passados três meses desde a sanção presidencial que criou o colegiado, começa a ser desenhada a perspectiva de punição real para aqueles que tenham cometido crimes durante o período da ditadura militar.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que as informações reunidas pela comissão poderão dar origem a processos de condenações semelhantes aos que ocorreram em países vizinhos. Ela observa que, na América Latina, a iniciativa de revisão dos atos governamentais praticados durante períodos autoritários não tiveram início com um caráter punitivo. No entanto, o clamor social fez com que resultassem em amplos processos de condenação, como o que ainda ocorre na Argentina, onde mais de 200 agentes repressores já foram punidos. “Reconhecemos legítimo quando a sociedade propõe e luta no sentido da responsabilização criminal”, diz a ministra.

Para Gilda Carvalho, procuradora federal dos Diretos do Cidadão, o Ministério Público deve encaminhar denúncias a partir de informações levantadas pela comissão que contenham fatos criminosos. Ela sustenta, inclusive, que a Lei de Anistia não será empecilho para futuras condenações aos repressores. “Nós somos signatários de uma convenção internacional sobre direitos humanos que, hierarquicamente, está acima dessa legislação ordinária. Os tribunais brasileiros não podem dar a última interpretação sobre tratados firmados pelo país em âmbito internacional.”

Entrevista

Reporter - Quais serão os resultados práticos da Comissão da Verdade?

Rosário - Ela não terá papel jurisdicional ou punitivo. Mas as informações que ela vai buscar e organizar, inclusive sobre as circunstâncias de mortes, de tortura e de responsáveis, efetivamente poderão ser utilizadas para movimentar procedimentos de natureza jurídica pelo Ministério Público.

Reporter - A confirmação da Lei de Anistia pelo STF pode ser um empecilho para isso?

Rosário - Não. Esse é um debate que vai ter que ser travado entre o MP, a sociedade e o Poder Judiciário. Para fazermos avançar a Comissão da Verdade, tivemos que fazer uma opção política. Se tivéssemos centrado a construção da comissão na responsabilização criminal, não teríamos avançado.

Reporter - O Brasil pode chegar a um processo de condenações, como em países vizinhos?

Rosário - Perfeitamente. Nenhum país entre os quase 40 que tiveram uma comissão da verdade teve em sua primeira agenda a responsabilidade criminal. Na Argentina, começou pela busca de informações. E, depois, a sociedade, indignada, reagiu àquilo, exigindo mais.

Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/2012/02/12/politica9_0.asp

Ana Paula e o Pinheirinho

Ana Paula, uma jovem de 23 anos, morava no Pinheirinho com seus dois filhinhos e sustentava a casa com o salário de faxineira (salário mínimo). A truculência, a perversidade e a mesquinharia da sociedade e a impunidade tornam possível esse tipo de violência e de injustiça. É a isso que certos vermes chamam de liberdade. Liberdade de uma classe destruir os sonhos de quem ousa buscá-los. A burguesia fede, já dizia Cazuza.
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Relatório da ONU diz que EEUU dão tratamento desumano ao cidadão estadunidense

 

 

Denuncia por tortura de prisioneiros por longo tempo em confinamento solitário nos EUA

O caso do réu estadunidense Stephen Slevin, mantido em confinamento solitário por 22 meses, é o pior caso desse tipo no país, denunciou advogado esepcializado em direitos civis.

Slevin recebeu um tratamento desumano depois de ser preso por dirigir embriagado no estado do Novo México (sudoeste).

Devido às condições que enfrentou, o sujeito sofreu de depressão clínica e deterioração de sua saúde sob o olhar indiferente de seus carcereiros e funcionários da prisão, disse o advogado Matthew Coyte, especializado em direitos civis.

Um tribunal federal de Santa Fe decidiu em favor do réu e o veredicto estabeleceu compensação de US $ 22 milhões para o preso.

As autoridades penitenciárias negaram tratamento psiquiátrico e, quando o fizeram apresentava séria afetação de sua saúde e seu estado mental.

Em maio de 2007, Slevin foi levado para um hospital psiquiátrico por causa de um quadro de perda de peso e outras anormalidades.

Após duas semanas de tratamento, o preso retornou para a prisão do condado Dona Ana para o regime de confinamento solitário, o que agravou seus sofrimentos, explicou a defesa. .

Um relatório da ONU denunciou que os Estados Unidos têm o recorde mundial de manter prisioneiros em confinamento solitário a cerca de 25 mil pessoas, apesar de que a punição pode constituir tortura.

O documento salienta que as autoridades dos EEUU mantém dois presos em confinamento solitário no estado de Louisiana por 40 anos, o mais longo de que há registos.

(Washington, 27 jan (Prensa Latina) 

http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=472303&Itemid=1

Essence, La Colmenita in the United States (Español/ English)

INVASÃO NO PINHEIRINHO

Ao se descolar da realidade, mídia brasileira cava a sua ruína (Lalo Leal)

O partido único da mídia

Ao se fixar nos seus próprios dogmas, desprezando o real, o poder dos partidos midiáticos tende ao enfraquecimento. Ao se descolarem da realidade perdem credibilidade e apoio, cavando sua própria ruína. Trata-se de um caminho trilhado de forma cada vez mais acelerada pela mídia tradicional brasileira.

Laurindo Lalo Leal Filho

 A superficialidade e o descrédito a que chegaram os meios de comunicação tradicionais no Brasil é incontestável. Posicionamento político-partidário explícito e "reengenharias" administrativas estão na raiz desse processo.

Dispensas em massa de profissionais qualificados explicam, em parte, a baixa qualidade editorial. Foi-se o tempo em que ler jornal dava prazer. Mas fiquemos, por aqui, apenas na orientação política.

A concentração dos meios e a identidade ideológica existente entre eles criou no país o "partido único" da mídia, sem oposição ou contestação. Ditam políticas, hábitos, valores e comportamentos. O resultado é um grande descompasso entre o que divulgam e a realidade. Hoje, para perceber esse fenômeno, não são mais necessárias as exaustivas pesquisas em jornalismo comparado, tão comuns em nossas academias lá pelos anos 1980.

Agora basta abrir um jornal ou assistir a um telejornal e compará-los com as informações oferecidas por sites e blogues sérios, oferecidos pela internet. São mundos distintos.

No caso da mídia brasileira essa situação começou a se consolidar com a implosão das economias planificadas do leste europeu, na virada dos anos 1980/90.

Em 1992, no livro "O fim da história e o último homem", ampliando ideias já apresentadas em ensaio de 1989, Francis Fukuyama punha um ponto final no choque de ideologias, saudando o capitalismo como modo de produção e processo civilizatório definitivo da humanidade, globalizado e eternizado.

Tese rapidamente endossada com euforia pela mídia conservadora e hegemônica que, a partir dai, pautaria por esse viés seus recortes diários do mundo, transmitidos ao público. Faz isso até hoje.

Só que, obviamente, a história não acabou. Ai estão as crises cíclicas do capitalismo, neste início de milênio, evidenciando-o como modo de produção historicamente constituído, passível de transformações e de colapso, como qualquer um dos que o precederam. Mas a mídia trata o capitalismo como se fosse eterno, excluindo de suas pautas as contradições básicas que o formam e o conformam. Dai a pobreza de seus conteúdos e o seu distanciamento da realidade, levando-a ao descrédito.

De fomentadora de ideias e debates, fortes características de seus primórdios em séculos passados, passou a estimuladora do conformismo e da acomodação. Para ela o motor história não é a luta de classes e sim o consumo, apresentado em gráficos e infográficos, alardeando números e índices que, muitas vezes, beiram o esotérico.

Se nos anos 1990 essas políticas editoriais obtiveram relativo êxito apoiadas na expansão do neoliberalismo pelo mundo, na última década a realidade crítica abalou todas as certezas impostas ideologicamente. As contradições vieram à tona.

No entanto a mídia, reduzida e conservadora, especialmente no Brasil, segue tratando apenas das aparências, deixando de lado determinações mais profundas. Movimentos anti-capitalistas espalhados pelo mundo são mencionados, quando o são, particularmente pela TV, como "fait-divers", destituídos de sentido, a-históricos. Seguindo rigorosamente a tese de Fukuyama.

Fazendo jus ao seu papel de "partido único", os meios oferecem ao público, como elemento condutor de sua ideologia conservadora, algo que genericamente pode ser chamado de kitsch. Definição dada pelos alemães no século passado para a arte popular e comercial, feita de fotos coloridas, capas de revistas, ilustrações, imagens publicitárias, histórias em quadrinhos, filmes de Hollywood. Atualizando seriam os nossos programas de TV, os cadernos de variedades de jornais e revistas, as músicas e as preces tocadas no rádio.

Esse é o prato diário da mídia, oferecido em embalagens sedutoras e entremeado de informações ditas jornalísticas, apresentando o mundo como um quadro acabado, inalterável. Não existindo alternativas, resta o conformismo anestesiado pelo consumo, ainda que para muitos apenas ilusório.

Claro que esse quadro midiático tem eficácia até certo momento, enquanto realidade e imaginário de alguma forma guardam proximidade. Mas ele também é histórico e, portanto, mutável.

Enquanto as contradições básicas da sociedade, aqui mencionadas, permanecerem existindo, a integração das consciências "pelo alto" será irrealizável, alertava Adorno, num dos seus últimos textos. Por mais que os meios de comunicação se esforcem por integrá-las.

Ao se fixar nos seus próprios dogmas, desprezando o real, o poder dos partidos midiáticos tende ao enfraquecimento. Ao se descolarem da realidade perdem credibilidade e apoio, cavando sua própria ruína. Confrontados com a internet desabam. Trata-se de um caminho trilhado de forma cada vez mais acelerada pela mídia tradicional brasileira. Sem falar na contribuição dada a esse processo pela queda da qualidade editorial, tema que fica para outro momento.

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial). Twitter: @lalolealfilho.

Fonte: Carta Maior

Sobre Liberdade de Imprensa e Regulação dos meios de comunicação

A repercussão do livro A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr, proporcional à importância das denuncias que ele revela, trouxe à tona o debate mais temido pelos meios de comunicação alinhados com o poder dominante: a urgente necessidade de marcos regulatórios para a comunicação. Destaco aqui dois recentes artigos e, logo abaixo, comentários de Bob Fernandes, editor do Terra magazine, no Jornal Gazeta. O livro de venício de Lima aqui em resenha trás argumentações didáticas sobre as razões que tornam urgente uma regulamentação; mais abaixo, artigo de Ricardo Kotscho, sobre liberdade de imprensa.
Não deixe de ler.


    
Uma relação perigosa / Um modelo em transição  Programa nº 1698Uma relação perigosa
O ruidoso silêncio dos jornais de circulação nacional em torno do livro A privataria tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., diz muito sobre o que tem sido, nos últimos anos, o viés político da imprensa brasileira. Mas deixa ainda mais obscuros os escaninhos da relação entre o ex-governador, ex-ministro, ex-prefeito e ex-senador José Serra com a cúpula das empresas de comunicação dos principais centros do país.
Repórteres que acompanham a carreira desse político paulista se habituaram há muito tempo a aceitar como normal sua ascendência sobre as cabeças coroadas da imprensa tradicional.
Nunca ocorreu a ninguém – ou se ocorreu, nunca antes qualquer profissional havia enfrentado essa tarefa – vasculhar os segredos dessa estranha relação.
O livro de Ribeiro Jr.,  pelo menos nos trechos já divulgados em entrevistas que circulam pela internet e reproduzidos por blogs, levanta hipóteses que podem conduzir a conclusões perigosas demais para serem tratadas com leviandade.
Talvez seja essa exatamente a razão pela qual os grandes jornais ainda não se dispuseram a entrar no assunto com a dedicação que ele merece.
Se é verdade metade do que já se disse sobre a investigação de Ribeiro Jr., deve haver motivos para preocupações em muitas casas de boa reputação.
Mais alguns dias e os primeiros compradores terão completado a leitura das 334 páginas do livro, e então o silêncio da chamada grande imprensa será de pouca valia.
Argumentando-se que é apenas a cautela do jornalismo responsável o motivo de tamanha retração – pois seria leviano conceder o aval da imprensa ao livro e seu autor sem uma leitura cuidadosa da obra – ainda assim não se pode escapar de uma comparação com outros livros sobre políticos publicados recentemente.
Não é mistério para as pessoas afeitas ao mister do jornalismo que muitas das resenhas publicadas pela nossa imprensa são produzidas por osmose, sem que os redatores de cadernos de cultura tenham que se dar o trabalho de ler inteiramente a obra analisada.
O método é descrito deliciosa e ironicamente pelo escritor Ronaldo Antonelli, ex-redator do jornalismo cultural, em seu romance O crepúsculo das letras.
Foi assim, claramente, que alguns livros sobre políticos ganharam destaque recentemente.
Principalmente aqueles escritos por seus desafetos, como foram os casos dequeles que têm como personagem o ex-presidente Lula da Silva.
Se o caso é de esperar que algum bom resenhista termine sua leitura, louvado seja o silêncio da imprensa em torno do livro-bomba de Amaury Ribeiro Jr.
(continua no final da postagem)


Em busca do equilíbrio

Por Rodrigo Braz, no Observatório da Imprensa, edição 671
Resenha de Regulação das comunicações: história, poder e direitos, de Venício Arthur de Lima, Editora Paulus, São Paulo, 2011; reproduzido da Revista Brasileira de Políticas de Comunicação nº 1, do Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) da Universidade de Brasília; título e intertítulos do OI

“Regulação” é um conceito imprescindível para a vida humana, pois, ainda que seja um substantivo abstrato, tem uma dimensão prática que está impregnada na vida cotidiana do ser humano, tanto em sua dimensão biológica como na social. A água, por exemplo, é uma composição química essencial a sobrevivência do homem, porque, entre outras coisas, permite a regulação da temperatura corporal. Assim, quando o nosso corpo está superaquecido, as glândulas sudoríparas eliminam suor para que, ao evaporar, ele retire calor do corpo, fazendo-o voltar ou se reaproximar da temperatura ideal. Quando alguém está com problemas intestinais, o médico sempre recomenda ingerir alimentos e/ou medicamento que regulam as atividades do intestino, fazendo com que ele volte a funcionar harmoniosamente. Portanto, regular alguma coisa significa colocar em equilíbrio ou em ordem determinados fatores ou aspectos que estão envolvidos no funcionamento dessa coisa. O termo “regulação” no latim está associado à palavra regularis, que significa barra, régua ou vara reta, objetos que permitem fazer a medição das coisas, permitindo que tenhamos somente aquilo ou a quantidade que necessitamos. Não por acaso, regulação está também associada ao verbo regere, que corresponde a colocar em ordem ou em controle. Nesse caso, o controle não pode ser excessivo ao ponto de levar ao desequilíbrio ou a desarmonia do sistema.

No âmbito da vida em sociedade, igualmente, a regulação é um fator indispensável, pois garante o equilíbrio entre os poderes e as forças políticas. Nas democracias capitalistas ocidentais, o Estado assume, idealmente, a função de mediar e equilibrar as relações de poder dentro de preceitos democráticos. Todo e qualquer direito, seja ele civil, político ou social, só é possível por meio da regulação, pautada em normas e leis. Os direitos sociais, por exemplo, vão ser implementados na primeira metade do século XX para se contrapor as enormes desigualdades sociais geradas pelos princípios liberais.