Só existe uma maneira de conter a violência do Rio - cinco tópicos

I

"Demissão de secretário de Segurança é o começo do fim das UPPs", diz delegado

Delegado Orlando Zaccone fala sobre as consequências da demissão do Secretário de Segurança José Mariano Beltrame

Por Fania Rodrigues, Brasil de Fato

Só existe uma maneira de conter a violência do Rio que é promover o debate sobre a legalização das drogas. E a legalização tem que vir junto com investimento em educação e outras políticas públicas. O uso dessas substâncias alcançou um estágio irreversível e precisamos falar sobre isso. O fato é que, infelizmente, nenhum problema será resolvido com o congelamento dos investimentos em saúde e educação, como o governo de Michel Temer (PMDB) está fazendo nesse momento com a proposta da PEC 241 que congela gastos públicos nos próximos 20 anos.

Em meio a uma das piores crises de violência dos últimos anos, o secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame pediu demissão nesta terça-feira (11), depois de uma década à frente da pasta. Beltrame foi responsável pela implantação do projeto de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nas principais favelas da cidade do Rio.

Para falar sobre as consequências da demissão, o Brasil de Fato entrevistou o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Orlando Zaccone, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

O secretário de Segurança pediu a exoneração do cargo logo após intensos tiroteios em favelas na região de Copacabana, zona sul do Rio, durante operação na comunidade do Pavão-Pavãozinho, na segunda-feira (10). Três pessoas morreram, oito foram presas.

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Autora: Fania Rodrigues

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ), 11 de Outubro de 2016 às 19:18

II

Nos EUA, legalização da maconha vai a votação em noveEstados

por Débora Melo — publicado 04/11/2016

Eleitores norte-americanos responderão sobre uso recreativo e medicinal na cédula de votação; pesquisa aponta 60% de apoio à liberação da erva

Na terça-feira 8, quando os norte-americanos irão às urnas escolher o sucessor de Barack Obama na Presidência e novos representantes no Congresso, eleitores de nove Estados decidirão, ainda, se o consumo de maconha deve ou não ser legalizado.

Arizona, Califórnia, Maine, Massachussets e Nevada votarão a legalização da erva para uso recreativo por adultos, algo que já é realidade no Distrito de Columbia e nos Estados do Colorado, Alasca, Oregon e Washington. Em Arkansas, Dakota do Norte, Flórida e Montana, por sua vez, o que está em jogo é a liberação do uso medicinal da cannabis, já permitido em 25 dos 50 Estados dos EUA.  LEIA MAIS AQUI

III

Entrevista – Deborah Small

"A guerra às drogas é um mecanismo de manutenção da hierarquia racial"

por Débora Melo — publicado 27/07/2016

Em visita ao Brasil, ativista norte-americana formada em Harvard diz que a política proibicionista teve sucesso ao criminalizar negros e pobres

A guerra às drogas é uma ferramenta da qual a sociedade contemporânea depende para manter negros e pobres oprimidos e marginalizados. Esta é a opinião da ativista do movimento negro norte-americano Deborah Small, formada em Direito e Políticas Públicas pela Universidade de Harvard.

Em viagem pelo Brasil para uma série de palestras sobre política de drogas, racismo e encarceramento, Small desembarca nesta quarta-feira 27 em São Paulo, depois de passar por Rio de Janeiro, Salvador e Cachoeira, no Recôncavo Baiano.

Em entrevista a CartaCapital, a ativista fez um paralelo entre as polícias do Brasil e dos EUA – onde tem crescido a tensão com a comunidade negra – e defendeu que o Brasil assuma uma posição de liderança no debate regional. “A única coisa capaz de ajudar a América do Sul é dar um fim à política proibicionista”, disse a ativista.

Deborah Small já foi diretora de assuntos legais da New York Civil Liberties Union, pela qual se dedicou à defesa dos direitos dos presos. Depois ocupou o cargo de diretora de políticas públicas e articulação comunitária da Drug Policy Alliance e há cerca de dez anos criou a organização Break the Chains, cujo objetivo é conscientizar a comunidade negra norte-americana sobre os efeitos perversos da guerra às drogas. Confira a entrevista: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-guerra-as-drogas-e-um-mecanismo-de-manutencao-da-hierarquia-racial

IV

Maconha, um mercado de quase R$ 6 bilhões

por Tory Oliveira — publicado 22/06/2016

Comércio formal da droga movimentaria R$ 5,69 bi por ano no Brasil, segundo estudo de consultores da Câmara dos Deputados

Qual seria o impacto na economia brasileira caso a maconha fosse legalizada? Elaborado por um grupo de técnicos da Câmara dos Deputados, a pedido do parlamentar Jean Wyllys (PSOL-RJ), o estudo Impacto Econômico da Legalização da Cannabis no Brasil procurou responder a essa pergunta. O fim da proibição movimentaria um mercado de R$ 5,69 bilhões por ano.

O objetivo do estudo era trazer o aspecto econômico para o debate sobre a legalização, em geral centrado nas liberdades individuais e no fracasso da chamada política de "Guerra às Drogas". Com 40 páginas, o levantamento é de autoria dos consultores legislativos Adriano da Nóbrega Silva, Pedro Garrido da Costa e Luciana da Silva Teixeira.

Dispensário no Colorado é sustentado com os impostos da cannabis

Para chegar ao número de R$ 5,69 bilhões, os pesquisadores consideraram a existência de um público consumidor recreativo de Cannabis estimado em 2,7 milhões de brasileiros e estabeleceram um limite de compra de 40 gramas da substância por mês – 480 por ano. A restrição é a mesma aplicada no mercado regulado do Uruguai, primeiro país a oficializar a produção e o consumo da maconha para uso recreativo.

Com a mesma carga tributária aplicada hoje ao tabaco e o preço da grama fixado em R$ 4,20 (US$ 1,20), cada usuário gastaria R$ 2.073 anualmente com o produto, movimentando, no total, R$ 5,69 bilhões.

LEIA AQUI: http://www.cartacapital.com.br/economia/maconha-um-mercado-de-quase-6-bilhoes

 

V

"A guerra às drogas é uma decisão política", diz policial afastado do Denarc

Diego Souza Ferreira foi removido de seu posto depois de se notabilizar como um crítico da proibição

por Renan Truffi — publicado 08/08/2015

Quando ingressou na Policia Civil, Diego Souza Ferreira compactuava com um dos principais chavões que justificam a guerra às drogas no Brasil. Assim como vários de seus colegas, pensava que o tráfico era culpa dos usuários de maconha e cocaína. A sua visão começou a mudar quando estava trabalhando no Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico do Rio Grande do Sul (Denarc-RS), que investiga o tráfico de drogas no estado.

Com cargo no setor de inteligência, o policial passou a estudar o assunto na pós-graduação e começou a comparar o resultado das pesquisas com seu trabalho. "Fazíamos uma operação e pegávamos meia tonelada de maconha. Era uma baita operação. Mas aí descobri que, só no Rio Grande do Sul, nós tínhamos por estimativa um consumo de 114 toneladas de maconha", conta.

A repercussão da pesquisa acadêmica fez com que Ferreira fosse convidado para ser porta-voz da Law Enforcement  Against  Prohibition (Leap) no Brasil, uma organização internacional que reúne juízes, policiais e agentes da lei a favor da legalização de todas as drogas. Neste ano, pouco tempo depois de voltar de férias, Ferreira sofreu no Denarc o que diz serem represálias por conta de suas posições. Ele foi removido de seu posto, sem ser consultado. “Vieram algumas informações de superiores, veladamente, de que o que eu estava fazendo era incompatível com a função”, afirma.

Em entrevista a CartaCapital, o policial lamenta a punição e a força da tese da guerra às drogas no País. "Eu não sou a favor das drogas, sou a favor de uma nova política de drogas", diz.

Leia a entrevista: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-guerra-as-drogas-e-uma-decisao-politica-diz-policial-afastado-do-denarc-3640.html