terça-feira, 25 de novembro de 2008

Cidades Sem Médicos. Inaceitável

Chamem os cubanos de volta e peçam desculpas



A Organização Mundial de Saúde informa que no Brasil há 455 cidades sem médicos.

Até aí não haveria nenhuma novidade, já que depois que a Justiça expulsou os médicos cubanos que cuidavam da saúde dos brasileiros, sabia-se que muitos municípios iriam ficar sem médicos.Mas 455 cidades? Convenhamos, é vergonhoso.

E ainda expulsam os médicos cubanos que trabalhavam em rincões distantes do Norte e Nordeste do país?O que me chamou a atenção ao buscar o nome dessas cidades foi verificar o tanto delas que se encontram nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Mais ainda, ao constatar que entre as cidades que não possuem médicos, encontra-se Alumínio, com mais de 15 mil habitantes, distante 70 quilômetros da capital paulista.

A cidade de Alumínio tem esse nome porque ali funciona a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) do grupo Votorantim.Corre a informação, na região, de que a cidade é pródiga em gerar bebês com anencefalia (sem cérebro).

Dito isso pergunto: se numa cidade a 70 quilômetros da capital paulista e menos de 30 de Sorocaba, não há médicos, o que dizer do resto do país?

Sinceramente, faltar médicos no Norte e Nordeste, ainda se entende já que ali a população continua entregue à sanha dos senhores feudais.

Mas São Paulo e Minas Gerais?

Com os bilhões que arrecadam? Cadê o dinheiro? Gato nenhum consegue comer tanto.

Enquanto não se soluciona esse problema, só resta à Justiça chamar os médicos cubanos de volta e pedir desculpas.

Ou alguém acha que não?



Blog do Bourdoukan

2 comentários:

Suely F. Mello disse...

Cadê o dinheiro da saúde pública? Uma parte está aqui. Nos outros estados é só verificar se não seguiu o mesmo caminho. Os milhões da SPDM Após a queda de Ulysses Fagundes Neto do cargo de reitor da Universidade Federal de São Paulo, acusado de corrupção, resta saber como ficará a Sociedade Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM.
Ricardo Faria (*)

A Entidade é dirigida por Ulysses e outros professores da Unifesp também acusados de irregularidades. Se comprovadas as fraudes, professores e prefeitos que assinaram contratos com a SPDM podem terminar na cadeia.

Máfia de branco – Independente de cor partidária, a SPDM assumiu a administração de vários complexos hospitalares em diversas cidades como São Paulo, Campinas, Guarulhos, Campos do Jordão, São José dos Campos e outras. Os contrato, assinados sem concorrência pública, as chamadas terceirizações, envolvem quantias fabulosas, centenas de milhões de reais.

Títulos protestados – Entre as irregularidades apontadas, uma é muito grave, a SPDM “não possui aptidão para firmar avença [acordo] com o poder público”, pois a associação” não tem a capacidade financeira”. O argumento se baseia em levantamento em cartórios de São Paulo apontando que a SPDM tem 2.939 títulos protestados, num total de R$ 6,5 milhões, a maioria por não pagamento de compras realizadas. O levantamento foi realizado pelo “Iabrudi, do Val - Advogados Associados”

Guarulhos – Na cidade vizinha à Capital paulista, o prefeito é o petista Elói Pietá. Ele contratou os serviços da SPDM sem concorrência pública e virou alvo de uma ação judicial. O MP já pediu o cancelamento do convênio quando verificou que a SPDM possuía uma dívida de R$ 24,2 milhões com o governo.

Crime - Na ação encaminhada à Justiça Federal de Guarulhos, o promotor Ricardo Manuel Castro, afirma que a Entidade não poderia ser contratada pelo poder público por possuir débitos de R$ 23,2 milhões com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e de R$ 1 milhão com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) contraídas entre 1998 e 2003.

Campinas - Um convênio de R$ 78,2 milhões firmado entre a Unifesp e a Prefeitura de Campinas (SP) para administrar um hospital inaugurado no dia 10 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de uma ação popular que aponta uma série de irregularidades. A ação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública de Campinas e pede a anulação do convênio.

São José dos Campos – O que acontecer com o prefeito de Guarulhos e Campinas poderá se repetir com Eduardo Cury, prefeito de São José dos Campos, acusado de ter assinado um contrato milionário (R$ 87 milhões) com a SPDM, em junho de 2006. Cury transferiu a administração do Hospital Municipal para a SPDM e, de lá para cá as reclamações se avolumam.

No último dia 2, entrevistamos o professor Jefferson Damasceno, diretor do Sindicato dos Funcionários Municipais de São José dos Campos que foi bastante claro a respeito do contrato de terceirização, assinado pelo prefeito Eduardo Cury: “A queda do reitor da Unifesp acusado de corrupção para nós não é novidade nenhuma. A direção da Unifesp e da SPDM é a mesma coisa. A segunda é uma OS, uma organização criada a partir de funcionários do primeiro e segundo escalão da Unifesp.

Trata-se de uma Entidade pública de direito privado, uma empresa como qualquer outra. Entendemos que essas pessoas da SPDM praticaram vários tipos de crimes como enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, tráfico de influência etc.

Como vê a SPDM atuar em São José que é governada pelo PSDB e também em Guarulhos que tem um prefeito do PT? – Nós somos contra toda essa situação, principalmente da maneira como foi realizado o contrato em São José, sem licitação.

Como assim? – Na época, o Nacime Mansur, um dos diretores da SPDM, era professor em período integral, com regime de dedicação exclusiva na Unifesp e não poderia acumular funções, nós denunciamos esse e outros fatos.

Quem assinou o contrato pela prefeitura? – Foram o prefeito Eduardo Cury e a secretária municipal de saúde, Marina de Oliveira, que sequer é da área médica, e nem poderia exercer esse cargo segundo uma lei estadual .

Vocês entraram com ações na Justiça? – Temos várias ações judiciais, uma delas, na Justiça comum, contra a Marina por ela estar ocupando um cargo indevidamente. Temos uma ação no Ministério Público Federal e outra sendo julgada no Tribunal de Justiça de São Paulo contra a terceirização do Hospital Municipal.

Como aconteceu essa terceirização? Tudo foi feito na calada da noite, não houve consulta popular, o processo não foi transparente, não houve licitação nem concorrência pública exigida por por lei. Estranhamos o comportamento do prefeito. Ele diz ter as mãos limpas é herdeiro do ex prefeito Emanuel Fernandes que afirma ser essa uma cidade de leis e de regras, como podem ter dispensado a concorrência pública no caso do Hospital Municipal, sabendo que a SPDM devia e deve muitos milhões de reais na praça, inclusive ao INSS e ao FGTS.

O Nacime Mansur era do PSDB? – Ficamos sabendo que ele fazia parte do diretório estadual do PSDB na mesma época. Ou seja, foi um jogo de cartas marcadas.

O que o Ministério Público fala disso tudo? – O MP Federal abriu um procedimento que continua em fase de investigação. Na semana passada, tivemos uma reunião no MP e constatamos a tramitação dos processos, sem ,ainda, o julgamento do mérito.

Desde que a SPDM assumiu o Hospital Municipal, quais são as principais falhas? – Na verdade, o que presenciamos é uma ação entre amigos. Não contrataram profissionais, estão usando as verbas da prefeitura, até medicamentos dos servidores do Fame são levados para o Hospital Municipal. Sumiram algumas máquinas de lavar do tipo industrial.

Como assim? – Eram três máquinas novas que custaram caro, mais de um milhão de reais. Soubemos que elas estavam numa lavanderia no bairro das Chácaras Reunidas e de lá desapareceram. Deram sumiço no patrimônio público, tombado. A SPDM está atuando de maneira irregular

Prestação de contas – Fizemos, inclusive, denúncia ao Tribunal de Contas e ao MP, exigindo da Comissão Municipal de Saúde - COMUS – uma prestação de contas. Desde que a SPDM assumiu o Hospital, em junho de 2006, não houve prestação de contas.

Quem é a presidente do COMUS? – É a Meire Chilarducci, uma protegida do vereador Jorley do Amaral (DEM), prima da esposa do prefeito e também diretora do Provisão uma entidade privada que recebe muito dinheiro da prefeitura de São José.

É fácil falar com a diretoria da SPDM? – Encontrar algum diretor da SPDM em São José é difícil, principalmente depois que o Ministério Público caiu em cima deles lá em Guarulhos. Eles sumiram – são que nem gafanhotos, aparecem, devoram o que podem e vão para outro lugar. Existem muitas irregularidades que ainda não foram denunciadas.

E como vai ficar tudo isso? – Acho que a Justiça vai apurar tudo, a SPDM não vai conseguir cumprir o contrato, ainda assim a prefeitura não o rompe, comprovando a existência de uma conivência sistemática.

O CNPJ falso - O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica encontra-se cancelado, a verdadeira inscrição da SPDM tem uma dívida junto ao INSS de cerca de R$ 21,7 milhões. Este fato, por si só, impede a contratação da empresa por um órgão público.

Posição do prefeito – Eduardo Cury e seus aliados já processaram o diretor do Sindicato, Jefferson Damasceno de Souza, o líder dos movimentos populares, Cosme Vitor, o presidente do PT de São José, Giba Ribeiro e os vereadores da bancada petista, Amélia Naomi, Wagner Balieiro e Tonhão Dutra, todos por denuncias feitas aos processos de terceirização da Saúde, da Educação, do Parque Tecnológico e por tornarem público os projetos dos super-assessores e do Estatuto da Guarda.

(*) Ricardo Faria – ricardo@vejosaojose.com.br

Suely F. Mello disse...

O Gato continua comendo, e bem.

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13h10min - 11/02/2009
Funcionários e acompanhantes de pacientes denunciam falta de material e medicamentos no Hospital Municipal
Reclamações no hospital municipal de São José dos Campos, por parte de acompanhantes de pacientes e funcionários, que denunciaram a falta de material e até de medicamentos para realizar o atendimento.

O motorista Dirceu Neves passou a noite com o pai, que está internado há 17 dias e está revoltado. “Está faltando material cirúrgico, luvas, regulador de soro. Nem seringa tem”, disse.

O autônomo Carlos Henrique também está indignado. O pai, que sofre de diabetes, telefonou pedindo materiais para ser atendido no hospital. “Eu trouxe a seringa, porque ele toma insulina todos os dias e aqui não tinha material pra eles aplicaram esse medicamento. Tive que trazer o estojo dele para fazer a medição, porque aqui também eles não têm”, afirmou.

As denúncias não partem apenas dos pacientes. Funcionários do hospital também reclamam da falta de materiais para trabalhar. Desde o começo de fevereiro, o sindicato dos servidores municipais de São José dos Campos tem recebido reclamações desse tipo.

A diretora do sindicato dos servidores municipais, Márcia Vanzella, disse que recebeu reclamações de funcionários relatando que os equipamentos estão sendo entregues à conta-gotas. “Estão faltando fitas para a questão da diabetes e também copos descartáveis, seringas e sonda naso-parental”, revelou.

Uma funcionária do hospital, que prefere não se identificar, confirma o problema. “Em função do paciente, a gente tem que sair improvisando tudo e com risco até de trazer algum dano. Causa um desgaste grande para o funcionário, com a perda de tempo e para o paciente que não está tendo um atendimento correto”, desabafou.

Em nota oficial, a SPDM, instituição que administra o hospital municipal, informou que os casos foram pontuais, com a demora na chegada dos materiais necessários para o atendimento, mas que a questão já foi resolvida.

BRASIL NUNCA MAIS

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