quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Onde estão os verdadeiros liberais brasileiros?

O silêncio dos liberais: raízes da vergonha brasileira

Cabe às ruas civilizar o mercado e as elites, a ponto de tornar a memória de Sobral Pinto algo mais que uma lápide extravagante no cemitério liberal.

Saul Leblon, Editorial Carta Maior

O que se busca caracterizar hoje no Brasil com a palavra golpe é na verdade um retrocesso equivalente a um ciclo de ‘des-emancipação social’. Sua abrangência e brutalidade correspondem a uma ruptura do pacto da sociedade sem consulta-la, o que dificilmente se completará sem atingir o núcleo duro das garantias individuais, as liberdades civis e os direitos políticos. Diante da escalada temerária, constrange o silencio daqueles que, ideologicamente, avocam-se a filiação ao republicanismo, à independência de poderes, a isonomia diante da lei e o respeito ao sufrágio universal.
Na devastação de um país trincado pela ofensiva conservadora, submetido a um dispositivo midiático que se aliou a milícias  de procuradores e caçadores de cabeças vermelhas, faz falta a voz e a coragem da defesa liberal da Constituição e do Estado de Direito.

Onde estão os verdadeiros liberais brasileiros?
Resulta inútil a busca no ambiente acoelhado das togas que se esgueiram na Suprema Corte.
Ou nos corredores da adesão grosseira do liberalismo acadêmico ao golpe.
Desse deserto avulta a memória de um grande advogado brasileiro, conservador nos costumes, mas ferrenho defensor dos direitos individuais, por isso escudeiro lendário dos perseguidos pelo autoritarismo de qualquer matiz.
A falta que faz um Sobral Pinto no Brasil do golpe de 31 de agosto de 2016 está pesada e medida na sua biografia.
Em abril de 1984, em discurso diante de um milhão de pessoas no comício das Diretas, na Candelária, a voz nonagenária levou a multidão ao delírio ao afirmar aquilo que hoje nenhuma toga pranteada tem o desassombro de repetir:
‘Quero falar à nação brasileira, através desta multidão de um milhão de conterrâneos. Nós queremos que se restaure no Brasil o preceito do artigo primeiro, parágrafo primeiro da Constituição Federal: ‘Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido’. Esta é a minha mensagem; este é o meu desejo; este é o meu propósito’.   
Não foi um casamento da conveniência com a oportunidade.
Heráclito Fontoura Sobral Pinto, jurista, advogado mineiro, conhecido como “Senhor Justiça”, ‘o homem que não tinha preço’  –porque nunca cobrou honorários de quase trezentos presos políticos que defendeu, entre eles Carlos Prestes, Arraes, Juscelino etc– jamais tolerou golpes e ditaduras.
Sobral não cobrava causas que envolvessem a defesa das liberdades democráticas.
Como advogado e liberal, considerava seu dever opor-se à violação da  Constituição.
Crítico do materialismo comunista (foi um dos fundadores da Pontifícia Universidade Católica, a PUC), chegou a manifestar simpatia pelo golpe de 1964.
Rapidamente corrigiu-se.
Uma semana após a derrubada de Jango, entendeu que a justificativa liberal do movimento era uma farsa.
E diante da farsa, não contemporizou. Escreveria então uma carta famosa ao ditador, general Castelo Branco:
‘Sinto-me no dever de comunicar (…) que os argumentos ora invocados para combater o comunismo foram os mesmos que Mussolini invocou na Itália em 1922 e que Hitler invocou em 1934 na Alemanha. (…) Vivo da advocacia, pela advocacia e, para a advocacia, por entre dificuldades financeiras e profissionais que só Deus conhece. Só tenho uma arma, senhor presidente: a minha palavra franca, leal e indomável’ (9 de abril de 1964).
Era assim o liberal a quem os generais consideravam mais difícil calar do que ao Congresso
Sobral foi o primeiro a utilizar a palavra ‘ditadura’ contra o regime.
Detido em 1969 no AI-5, passou a defender presos políticos, sendo lendária a altivez de sua presença em tribunais militares, a acusar o regime de exceção, dedo em riste em direção aos juízes fardados.
Aos pedidos de tolerância para as ‘inovações democráticas’ introduzidas na Constituição pelos juristas da ditadura, o velho  liberal reservava respostas demolidoras.
Vivo fosse, como reagiria Sobral ao entendimento recente da Corte Especial do Tribunal Regional Federa (SC,PR,RS), que isentou o juiz Sergio Moro em violações flagrantes da Lava jato –‘ porque uma operação especial não precisa seguir as regras dos processos comuns’, disseram os magistrados.
O velho jurista provavelmente dispararia seu canhão liberal autentico e indignado. Exatamente como fez diante de considerações equivalentes da ditadura em 1968: ‘Senhores, existe peru à brasileira, mas não democracia à brasileira. A democracia é universal, sem adjetivos’.
Sobral morreu em 1991.
Os liberais que hoje se oferecem à barganha com a história, colocando no plano secundário convicções inegociáveis do bravo jurista, não apenas silenciam diante da violação do artigo primeiro, parágrafo primeiro da Constituição Federal.
Vão muito além disso.
Endossam o ataque maciço, esférico, abusado –perverso em um quadro de recessão brutal– a vários outros direitos consagrados na Carta de 1988, engrossando um processo de ‘des-emancipação’ social de consequências imponderáveis.
A intolerância aos direitos sociais não é estranha à gênese do liberalismo.
De certa forma, o que se assiste hoje no Brasil é a viagem de volta ao cuore liberal reinante no ventre do capitalismo selvagem dos séculos XVIII e XIX.
O termo ‘des-emancipação’, cunhado pelo filósofo marxista italiano, Domenico Losurdo, no seu  livro ‘Contra-História do Liberalismo’, descreve o moedor de carne humana em ação nesses tempos pioneiros.
Mais que negar novos direitos, o que ressalta do bordão liberal nas sociedades inglesa, norte-americana e francesa é a determinação de ‘des-emancipar’.
Ou seja, devolver ao absoluto desamparo a parcela majoritária da sociedade privada dos meios pelos quais se reproduziam as relações de poder e produção no capitalismo.
É disso também que se trata no caso das reformas trabalhista e previdenciária anunciadas pelo golpe no Brasil. O mesmo se pode dizer das consequências da PEC 241 no acesso a direitos públicos essenciais  –a escola e a saúde, entre  outros.
O conjunto requer uma ruptura de ciclo histórico para se instalar. Mais que um golpe parlamentar, o regime da ‘des-emacipação ‘ no Brasil do século XXI exige a fascistização dos instrumentos de Estado.
A escalada policial de um Ministério Público e de um juiz que assombram a cidadania brasileira ao subordinarem o Estado de Direito a conveniências pessoais e partidárias ilustra o calibre da espiral em marcha. Ou não será disso que se trata quando, há uma semana das eleições o ministro da Justiça do golpe, o notório direitista radical do PSDB, Alexandre Moraes anuncia em campanha novas ações trepidantes da Lava  Jato e nesta segunda feira, o juiz Sergio Moro o confirma, prendendo o ex-ministro Palocci?
O ajuste de contas partidário, que não disfarça mais seu propósito seletivo, choca o ovo do arbítrio sob o manto virtuoso do combate à corrupção.
A sigla política que o conservadorismo não conseguiu vencer em quatro eleições presidenciais –e pela qual teme ser derrotado num quinto escrutínio, está sendo dizimada aos olhos da sociedade por um torniquete de interesses que enlaça, à desforra da plutocracia e dos derrotados de 2014, o ‘ajuste de mercado’ e o ‘messianismo jurídico’.
Quem irá detê-los?
O silêncio dos liberais autênticos sobrecarrega a tarefa que é sobretudo da rua.
Mais que o silêncio, o endosso mudo ou ‘técnico’ inocula na sociedade a anestesiante ampola da naturalização de uma ruptura que imobiliza e subjuga.
O decano da Suprema Corte do país apressou-se na semana passada em abençoar a prisão do ex-ministro Guido Mantega, realizada por força policial em um hospital onde o economista acompanhava a esposa, pre-sedada para uma cirurgia contra o câncer (leia a repulsa dos intelectuais de esquerda ao arbítrio)
Diante do repúdio generalizado, Sergio Moro recuou expondo a motivação eleitoreira de seu gesto.
Mas o burocrata de toga já havia sancionado o exibicionismo autoritário lendo trechos convenientes da legislação.
Não faiscou ali um grão da dignidade desassombrada de Heráclito Sobral Pinto.
Não teve a coragem, a altivez do velho jurista para arguir uma prisão escorada em motivação indigente: a declaração do empresário Eike Batista ao MP, de que atendera, ‘com recursos próprios’, a uma solicitação do ex-ministro de contribuição eleitoral ao PT  — isonômica, afirmou, conforme uma diretriz de doar ao PT, PSDB, Cristovam Buarque…
Disso tudo Moro pinçou a oportunidade de capturar Mantega em um hospital.
E o ‘liberal’ da Suprema Corte a tudo endossou.
Esse, de qualquer forma, não é um roteiro de duelo entre bons e maus; entre togas acoelhadas  e liberais autênticos.
O pano fundo que move as peças –e as define pela cumplicidade ou a resistência–  são as ressurgências dos instintos primais do poder econômico, num ciclo global em que o sistema todo passou dos limites e arrasta junto os fracos e os desprovidos de grandeza.
A ordem econômica mundial atravessou o Rubicão e não dá mostras de se autorregenerar como os mercados esperam de si mesmos.
Ao contrário.
Sinais de uma resiliência incurável, que a mídia local minimizou o quanto pode na determinação de afirmar a centralidade do ‘desgoverno’ petista, irrompem de todas as latitudes.
Os bancos centrais já injetaram cerca de U$S 10 trilhões nos mercados financeiros desde 2008, quando tudo começou.
Dinheiro destinado à aquisição de ‘papeis podres’, inflados na farra especulativa e  que agora murcham em linha com a anemia global.
Uma epidemia de juros negativos varre o planeta.
A tentativa de firmar as pernas bambas dos mercados financeiros com liquidez ilimitada engessou US$ 14 trilhões investidos em títulos públicos a taxas de retorno zero ou negativas.
Inútil.
As bolsas borbulham, mas antes de ser a recuperação é o aviso da maleita: são as empresas que recompram as próprias ações com o dinheiro grátis fornecidos pelos BCs.
A circularidade estéril rende dividendos à República dos Acionistas, bônus milionários aos diretores.
Zero de emprego.
Não poderia ser diferente.
Um número resume todos os demais: a indústria mundial do aço opera a 60% da capacidade.
A viabilidade siderúrgica exige 80% de uso do potencial instalado.
Não há demanda capaz de promover esse estirão.
Não é só uma conta de chegar.
Algumas coisas se perderam para sempre, dos anos 70 para cá.
O chão estrutural da demanda e do investimento capitalista  foi comprometido nos quarenta anos antecedentes em que o consenso neoliberal dizimou o emprego e o salário de qualidade.
Os maiores parques industriais do capitalismo –mas também fatias dos emergentes–  foram deslocados para o baixo custo asiático, em espécie ou através das importações de manufaturados (caso do Brasil).
Pior: a vertigem do Estado mínimo suprimiu o arsenal público que assegurava a manutenção da taxa de investimento na economia (financiamento e grandes obras).
Delegou-se à supremacia financeira a centralidade da acumulação. O desenvolvimento, a democracia, a política e demais instancias da sociedade –inclusive a subjetividade do nosso tempo, foram subordinados aos desígnios dos mercados sem lei.
Nos EUA, a classe média foi esfarelada e vive a sua pior situação econômica em 30 anos.
O poder de compra das famílias assalariadas da maior nação capitalista da terra está abaixo do nível pré-crise e mais aquém do pico de 1999.
A fatia dos salários na renda dos EUA é 5% inferior a do início do século.
Estamos falando propositalmente da economia que reuniria os sinais mais encorajadores  da ‘retomada’ diuturnamente anunciada e frustrada.
A estagnação evidencia a falta que faz tudo o que a democracia e o Estado cederam ao mercado nesse período.  
É nesse deserto que o conservadorismo brasileiro irrompe para golpear a democracia e reproduzir aqui receita que estrebucha no planeta.
A saber: escalpelar direitos e degradar relações de trabalho e assim maximizar a taxa de exploração do plantel em uso, já que não há espaço para incorporar novos contingentes à extração do suor.
A expressão ‘trabalho-livre’ nessas condições, diz Losurdo referindo-se às balizas liberais que ordenaram a exploração da mão de obra nos séculos XVIII e XIX, soa como um oxímoro.
O filósofo italiano recapitula o esforço épico dos destituídos para civilizar essa relação social fundada em interesses díspares, na qual a luta pela democracia social será sempre inconclusa e instável, defrontando-se regulamente com os limites da costura estrutural que a contradiz e repele.
Sem organização permanente, impossível reter conquistas, resistir ao assalto, avançar em direção a novos direitos.
É esse o maior flanco brasileiro evidenciado pela crise e o golpe.
O vazio abriu as porteiras à regressão liberal desavergonhada.
Losurdo chama a atenção para a flexibilidade das ideias diante do cinzel da história.
Originalmente a serviço da revogação da cidadania, posteriormente o liberalismo se adaptaria aos avanços sociais sólidos, como aconteceu nos anos de ouro do Estado do Bem-Estar Social, no pós-guerra europeu.
O elástico, porém, nunca rompeu o vínculo com a  origem .
O retorno ao estado bruto agora no Brasil confirma essa resiliência de cepa ao eleger um marco histórico a retroceder: a Carta emancipadora de 1988. E a ferramenta política a aniquilar: a sigla que, tendo feito ressalvas ao resultado da Constituinte de 1988, tornou-se o seu principal esteio ao chegar ao governo.
No livro de leitura pedagógica para entender os dias que correm, e os liberais que se agacham, Losurdo descreve  episódios históricos de ‘des-emancipação’ promovidos  pela retroescavadeira liberal que agora serve ao golpe no Brasil
Liberais do início do século XVIII, como Defoe e Benthan, viam com simpatia as workhouses erguidas em Bristol, por exemplo.
Essas penitenciárias dissimuladas compunham uma espécie de conjunção do regime escravo com o da liberdade.
Funcionavam para o capitalismo em fraldas como um almoxarifado do exército industrial de reserva, ademais de limparem as ruas das sobras das ‘classes infelizes’, livrando-as dos pobres, os bêbados, os pedintes, os desocupados e suas famílias.
Seriam necessários mais dois séculos, porém, para um candidato a prefeito no Brasil –um liberal— explicitar a intolerância gástrica à pobreza que enoja e causa vômito às sensibilidades superiores.
Como se vê, a seta do tempo não se quebrou. Mais recentemente, um novo choque de eficiência no capitalismo inglês de Thatcher e Cameron individualizaria as ‘casas de trabalho, desobrigando-se o poder público das despesas com alimentação e vigilância.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

As pegadas da Máfia policial jurídico mediática



A Máfia e suas pegadas
Não é de hoje que são deixadas pegadas de crimes estranhos, com requintes dignos de máfia e silencio cúmplice da sociedade.
Algumas postagens atrás já mencionamos vários escândalos acobertados criminosamente pela mídia e pelo aparato judiciário e policial. São esses crimes que desembocam em suicídios ou assassinatos estranhos. Te convidamos a um recorrido:

ESQUEMA BILIONÁRIO DE CORRUPÇÃO PSDB E PSB EM PERNAMBUCO

ESCÂNDALOS ESCAMOTEADOS PELA MÍDIA E MÁFIA

MORTES SUSPEITAS:

1-       Policial Luiz Arcanjo
http://leilajinkings.blogspot.com.br/2016/03/escarnio.html
https://www.youtube.com/watch?v=PhhQ3kEnp2I
http://www.viomundo.com.br/denuncias/policial-que-denunciou-aecio-e-encontrado-morto-a-versao-oficial-e-de-suicidio-mas-nao-se-descarta-retaliacao.html
2-       Modelo Cristiane
http://www.portalnovosrumos.com.br/not/2013/mar/not49.html  :  “A organização criminosa não tem limites, chegando mesmo a ameaçar um Juiz Federal e o advogado Dino Miraglia, que já apresentou diversas denúncias, tendo em vista ameaças recebidas de Nabak juntamente com Mauricio Brandão Ellis, perito aposentado e, segundo denúncias, braço do crime organizado dentro do Departamento de Criminalística que ainda conta com a esposa de Nabak nos seus quadros.
Ellis também é co-réu no INQ 3530 perante o STF, juntamente com Azeredo, Clesio, Walfrido e outros. O Juiz Federal foi ameaçado pelo advogado que é sócio do filho de Azeredo, incluído na Lista de Marcos Valério, juntamente com seu pai, lista essa comprovada por Claudio Mourão e Denise Landim, amantes e parceiros em inúmeros atos ilícitos, cujo original encontra-se com Joaquim Barbosa.
A maior suspeita paira sobre o fato de que tudo isto só passou a ocorrer após descoberto e provado a relação do crime da modelo Cristiane Aparecida Ferreira com o esquema do mensalão do PSDB, onde ela tinha a função de transportar e entregar quantias milionárias a diversas autoridades envolvidas no esquema, dentre eles o Ministro Gilmar Mendes. “
“Overdoses de Aécio” e a “morte de modelo” geram retaliação https://limpinhoecheiroso.com/2013/11/21/overdoses-de-aecio-e-a-morte-de-modelo-geram-retaliacao/  https://www.youtube.com/watch?v=x8GgbxDO_fU
3-       Radialista mosquito http://altamiroborges.blogspot.com/2011/12/blogueiro-e-encontrado-morto-em-sc.html
O blogueiro Hamilton Alexandre, o Mosquito, foi encontrado morto em seu apartamento, em Palhoça, Santa Catarina, na tarde de ontem (13). Segundo a polícia, tratou-se de “suicídio por enforcamento”. A rápida conclusão, porém, não convenceu seus amigos e familiares, que exigem rigorosa apuração do caso.
Brasil: Assassinato ou Suicídio de Polêmico Blogueiro de Santa Catarina?  https://pt.globalvoices.org/2011/12/21/brasil-assassinato-suicidio-blogueiro-polemico-mosquito/
https://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/sc-com-30-acoes-na-justica-blogueiro-polemico-e-achado-morto,01ec55e5c56fa310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html
http://pensadoranonimo.com.br/polemico-blogueiro-mosquito-e-tema-de-documentario/
4-       Assessor de Yeda Crucis
Mistérios na morte de ex-assessor de Yeda Crusius
Superintendente da PF no Rio Grande do Sul chega a Brasília para acompanhar o caso de Marcelo Oliveira, encontrado morto no Lago Paranoá. Suspeita de envolvimento do caixa 2 virou briga política entre a governadora e a oposição.http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/misterios-na-morte-de-ex-assessor-de-yeda-crusius/
Ex-assessor tucano cogitava ingressar no Programa de Proteção a Testemunhas
PORTO ALEGRE - Uma fonte da Polícia Federal e uma da Secretaria de Direitos Humanos revelaram ao blog Diários de Brasília que Marcelo Cavalcante manifestou interesse em ingressar no Programa de Proteção a Testemunhas do Ministério da Justiça. Segundo o jornalista Fábio Schaffner, o ex-assessor do governo Yeda Crusius, encontrado morto no Lago Paranoá, em Brasília, não chegou a formalizar o pedido, mas pediu informações sobre os procedimentos necessários para o ingresso no programa.
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Ex-assessor-tucano-cogitava-ingressar-no-Programa-de-Protecao-a-Testemunhas/4/14901
5-       Empresário Morato, o testa de ferro da campanha de Eduardo Campos
Sinpol questiona investigação da morte de Morato e buscará MPPE
Empresário investigado pela PF foi encontrado morto em motel.
Peritos teriam sido impedidos de realizar coleta de digitais no quarto. http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2016/06/sinpol-questiona-investigacao-da-morte-de-morato-e-buscara-mppe.html
Exclusivo: Paulo Cesar Morato levava vida simples em Tamandaré até um ano atrás
Local em que Morato morava aumenta hipótese de que empresário seria "testa de ferro" http://www.folhape.com.br/politica/2016/6/exclusivo-paulo-cesar-morato-levava-vida-simples-em-tamandare-ate-um-ano-atras-0420.html
Deputado pede federalização da investigação da morte de empresário em Olinda
O parlamentar usa como argumento para a federalização o fato de a perícia, que seria feita no quarto do motel na manhã seguinte à descoberta do corpo, ter sido cancelada http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/politica/pernambuco/noticia/2016/06/27/deputado-pede-federalizacao-da-investigacao-da-morte-de-empresario-em-olinda-241846.php
6-       Paulo César Farias, o PC, um exemplo famoso.
Morte de PC Farias, tesoureiro de Collor, cria mistério sobre negociatas do governo
Empresário e a namorada foram mortos a tiros em 23 de junho de 1996, antes de depor à Justiça. Caixa-forte do ex-presidente teria ajudado a desviar US$ 1 bi de cofres públicos
Mistério. O ex-tesoureiro de Collor, PC Farias, e a namorada Suzana Marcolino: mortos antes de empresário depor à Justiça 06/1996
Leia mais sobre esse assunto em http://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/morte-de-pc-farias-tesoureiro-de-collor-cria-misterio-sobre-negociatas-do-governo-2-8986034#ixzz4CoDGYHNl

atualizado dia 27 às 23h30 : Exclusivo: Documento comprova que SDS mentiu sobre pedido de perícia em quarto de motel
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NOTA DA SIMPOL - PE:

PELO FIM DAS INTROMISSÕES POLÍTICAS NA POLÍCIA QUE INVESTIGA OS CRIMES
Não bastassem as graves, mas não surpreendentes, revelações de um suposto esquema de desvio de verbas públicas para financiar campanhas do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em especial as do ex-governador Eduardo Campos, a Diretoria do SINPOL tomou conhecimento, nesta quinta-feira (23), que Peritos Papiloscopistas – os Policiais Civis responsáveis por realizar perícias em locais de crime para, dentre outras atribuições, detectar e identificar a presença de indivíduos suspeitos no local por meio das impressões digitais – foram impedidos de realizar perícia no quarto do motel Tititi, onde foi encontrado o corpo do empresário Paulo César de Barros Morato.
Segundo informações repassadas ao SINPOL, a ordem para barrar a realização da perícia papiloscópica teria partido do Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e da Gestora da “Polícia Científica”, Sandra Santos. O empresário encontrado morto estava foragido, arrolado a Operação Turbulência, da Polícia Federal (PF), que justamente investiga desvios de mais 600 milhões de reais operados pelo PSB e empresários, segundo a PF. Diante dos fatos, uma pergunta ecoa firmemente: a quem interessa uma frágil investigação desse crime?
Causaria-nos profunda estranheza o impedimento da perícia técnica na cena de qualquer crime. Mas inegavelmente esse caso envolve elementos pouco comuns e de amplo impacto na sociedade. No momento em que observamos a devassa na endêmica corrupção que corrói as estruturas da política e do Estado brasileiro, não podemos deixar que esses possíveis desvios de dinheiro público, que deveriam estar sendo empregados na saúde, na educação e na segurança dos pernambucanos, deixem de ser devidamente apurados. São muitas questões graves que envolvem o episódio, sobretudo por se tratar de uma testemunha que aparece misteriosamente morta, pouco depois de ter sua prisão preventiva decretada.
Os Peritos Papiloscopistas pernambucanos já foram fundamentais para desvendar vários casos de repercussão no estado, como o do médico Arthur de Azevedo, por exemplo. Tal ingerência, supostamente perpetrada pelo Secretário de Defesa Social e pela Gestora da Polícia Científica, que estão sob o comando do Governador Paulo Câmara, é inadmissível em um estado democrático de direito e deve ser combatida com o total rigor, tanto contra os emissários quanto aos mandatários desse verdadeiro crime contra a democracia e a justiça.
É por isso que o SINPOL luta pela profissionalização e independência administrativa e financeira da Polícia Civil. Para que possamos investigar a tudo e a todos, sem qualquer tipo de intromissão política. Não sendo suficiente o sucateamento da Polícia Civil de Pernambuco, consentido e operado pelo Governo do PSB, entramos explicitamente em uma fase perigosa da conjuntura. Beiramos o fascismo, ou qualquer outro regime ditatorial, quando o Estado se “auto sabota” para atender interesses políticos e particulares, favorecendo a corrupção e a ocultação de graves crimes.
A DIRETORIA

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sábado, 25 de junho de 2016

AS MARCAS DA TORTURA SOU EU, conclui Dilma Rousseff



Dilma Rousseff revela detalhes do sofrimento vivido nos porões da ditadura

junho 17, 2012 do Blog do Esmael
"Me deram um soco e o dente deslocou-se e apodreceu", conta Dilma Rousseff.


“AS MARCAS DA TORTURA SOU EU”
de Sandra Kiefer, via Correio Braziliense

A presidente Dilma Vana Rousseff foi torturada nos porões da ditadura em Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, e não apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro, como se pensava até agora. Em Minas, ela foi colocada no pau de arara, apanhou de palmatória, levou choques e socos que causaram problemas graves na sua arcada dentária. à‰ o que revelam documentos obtidos com exclusividade pelo Estado de Minas , que até então mofavam na última sala do Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG). As instalações do conselho ocupam o quinto andar do Edifício Maletta, no Centro de Belo Horizonte. Um tanto decadente, sujeito a incêndios e infiltrações, o velho Maletta foi reduto da militância estudantil nas décadas de 1960 e 70.
Perdido entre caixas-arquivo de papelão, empilhadas até o teto, repousa o depoimento pessoal de Dilma, o único que mereceu uma cópia xerox entre os mais de 700 processos de presos políticos mineiros analisados pelo Conedh-MG. Pela primeira vez na história, vem à  tona o testemunho de Dilma relatando todo o sofrimento vivido em Minas na pele da militante política de codinomes Estela, Stela, Vanda, Luíza, Mariza e também Ana (menos conhecido, que ressurge neste processo mineiro). Ela contava então com 22 anos e militava no setor estudantil do Comando de Libertação Nacional (Colina), que mais tarde se fundiria com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), dando origem à  VAR-Palmares.
As terríveis sessões de tortura enfrentadas pela então jovem estudante subversiva já foram ditas e repisadas ao longo dos últimos anos, mas os relatos sempre se referiam ao eixo Rio-São Paulo, envolvendo a Operação Bandeirantes, a temida Oban de São Paulo, e a cargeragem na capital fluminense. Já o episódio da tortura sofrida por Dilma em Minas, onde, segundo ela própria, exerceu 90% de sua militância durante a ditadura, tinha ficado no esquecimento. Até agora.
Com a palavra, a presidente: Algumas características da tortura. No início, não tinha rotina. Não se distinguia se era dia ou noite. Geralmente, o básico era o choque!. Ela continua: (…) se o interrogatório é de longa duração, com interrogador experiente, ele te bota no pau de arara alguns momentos e depois leva para o choque, uma dor que não deixa rastro, só te mina. Muitas vezes usava palmatória; usaram em mim muita palmatória. Em São Paulo, usaram pouco este “método”!.
Bilhetes
Dilma foi transferida em janeiro de 1972 para Juiz de Fora, ficando presa possivelmente no quartel da Polícia do Exército, a 4!ª Companhia da PE. Nesse ponto do depoimento, falham as memórias do cárcere de Dilma e ela crava apenas não ter sido levada ao Departamento de Ordem e Política Social (Dops) de BH. Como já era presa antiga, a militante deveria ter ido a Juiz de Fora somente para ser ouvida pela auditoria da 4!ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM). Dilma pensou que, como havia ocorrido das outras vezes, estava vindo de São Paulo a Minas para a nova fase do julgamento no processo mineiro. Chegando a Juiz de Fora, porém, ela afirma ter sido novamente torturada e submetida a péssimas condições carcerárias, possivelmente por dois meses.
Nesse período, foi mantida na clandestinidade e jogada em uma cela, onde permaneceu na maior parte do tempo sozinha e em outra na companhia de uma única presa, Terezinha, de identidade desconhecida. Dilma voltou a apanhar dos agentes da repressão em Minas porque havia a suspeita de que Estela teria organizado, no fim de 1969, um plano para dar fuga a à‚ngelo Pezzuti, ex-companheiro da organização Colina, que havia sido preso na ex-Colônia Magalhães Pinto, hoje Penitenciária de Neves. Os militares haviam conseguido interceptar bilhetinhos trocados entre Estela (Stela nos bilhetes, codinome de Dilma) e Cabral (à‚ngelo), contendo inclusive o croqui do mapa do presídio, desenhado à  mão.
Seja por discrição ou por precaução, Dilma sempre evitou falar sobre a tortura. Não consta o depoimento dela nos arquivos do grupo Tortura Nunca Mais, nem no livro Mulheres que foram à  luta armada, de Luiz Maklouf, de 1998. Só mais tarde, em 2003, ele conseguiria que Dilma contasse detalhes sobre a tortura que sofrera nas prisões do Rio e de São Paulo. Em 2005, trechos da entrevista foram publicados. Naquela época, a então ministra acabava de ser indicada para ocupar a Casa Civil.
O relato pessoal de Dilma, que agora se torna público, é anterior a isso. Data de 25 de outubro de 2001, quando ela ainda era secretária das Minas e Energia no Rio Grande do Sul, filiada ao PDT e nem sonhava em ocupar a cadeira da Presidência da República. Diante do jovem filósofo Robson Sávio, que atuava na coordenação da Comissão Estadual de Indenização à s Vítimas de Tortura (Ceivt) do Conedh-MG, sem remuneração, Dilma revelou pormenores das sessões de humilhação sofridas em Minas. O estresse é feroz, inimaginável. Descobri, pela primeira vez, que estava sozinha. Encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente pelo resto da vida!, disse.
Humilde
Apesar de ser ainda apenas a secretária das Minas e Energia, a postura de Dilma impressionou Robson: A secretária tinha fama de durona. Ela já chegou ao corredor com um jeito impositivo, firme, muito decidida. à€ medida que foi contando os fatos no seu depoimento, ela foi se emocionando. Nós interrompemos o depoimento e ela deixou a sala com uma postura diferente em relação ao momento em que entrou. Saiu cabisbaixa!, conta ele, que teve três dias de prazo para colher sete depoimentos na capital gaúcha. Na avaliação de Robson, Dilma teve uma postura humilde para a época ao concordar em prestar depoimento perante a comissão. Com ou sem o depoimento dela, a comissão iria aprovar a indenização de qualquer jeito, porque já tinha provas suficientes. Mas a gente insistia em colher os testemunhos, pois tinha a noção de estar fazendo algo histórico!, afirma o filósofo.

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Nise da Silveira - pioneira brasileira para iluminar tempos obscuros

Nise da Silveira: uma pioneira brasileira para iluminar tempos obscuros
Poucas vezes um filme nos ajuda a resgatar algum personagem tão necessário à conjuntura. Nos tempos sombrios em que vivemos, “Nise - O coração da loucura” (do diretor Roberto Berliner, lançado nacionalmente em abril) destaca a figura de uma das primeiras médicas brasileiras, Nise da Silveira.
Por Rosana Onocko-Campos
 
O filme recorta uma parte relevante de sua biografia, mas não a esgota. Nise foi pioneira ao se formar médica na Universidade Federal da Bahia, na qual ingressou como única mulher entre 157 homens, com apenas 16 anos de idade. Se formou em 1926, com uma tese sobre a criminalidade da mulher no Brasil. Em 1932, como médica residente, foi morar no Hospício Nacional de Alienados, na Praia Vermelha. Em 1936, foi presa sob acusação de ter leituras comunistas em seu quarto do hospital. Ficou presa pouco mais de um ano e, na prisão, fez amizade com Graciliano Ramos.
Ficou afastada e viveu quase em clandestinidade até 1944, quando foi readmitida no Engenho do Dentro. Foi lá que ela foi apresentada aos “novos” métodos de tratamento: lobotomia, coma insulínico e electroconvulsoterapia. Nise se negou a praticá-los e iniciou em um pequeno quarto a terapia ocupacional. Nise da Silveira foi pioneira no tratamento de pacientes asilados com graves transtornos mentais por meio da arte em suas variadas formas. Fez isso no Rio de Janeiro, no início do século 20, antes dos movimentos antimanicomiais internacionais — por exemplo, de Laing e Basaglia. 
Nise buscou seus primeiros pacientes entre aqueles considerados intratáveis pelo sistema asilar e os pôs no centro de suas preocupações. Tinha uma atenção e um respeito imenso por cada uma daquelas vidas. Utilizou seus contatos pessoais com o mundo da crítica artística para tirar do silenciamento esses novos pintores e escultores. Levou suas pinturas ao outro lado do Atlântico, conseguiu interessar o próprio Jung em suas pesquisas sobre as relações entre arte e inconsciente. Os auxiliares eram pessoas com instrução fundamental e Nise se encarregou de sua formação.
Em 1952, criou o Museu de Imagens do Inconsciente, para transformar em um centro de estudo e pesquisa o trabalho de artes que já a motivavam intensamente. A colaboração com artistas foi fundamental para todo o desenvolvimento posterior1. Atuava em várias frentes: no Museu de Imagens do Inconsciente; na Casa das Palmeiras (espécie de prenúncio dos Centros de Atenção Psicossocial) e no grupo de estudos de Jung que fundou. 
Faltou à Nise interpretada no filme por Gloria Pires a fragilidade comovente da Nise verdadeira, que vemos só no trecho de documentário final e que ressalta ainda mais sua força, sua fibra e seu brilhante humor. Os que a conheceram dizem que era uma pessoa que causava vivo impacto. Sabia ser acolhedora e hospitaleira, vivia rodeada de gatos. E acreditava que estes adivinhavam a personalidade das pessoas — detestava pessoas avessas aos animais. Viveu muito modestamente e sempre se definiu como uma servidora pública. 
Enfrentou um contexto duro, impiedoso. Enfrentou a dureza da cientificidade machista que desprezava seus achados e que continuava a prescrever ETC e lobotomias. Perdeu alguns pacientes queridos. Perdeu algumas batalhas. Mas nunca desistiu. Morreu em 30 de outubro de 1999. Rebelde, do jeito que era. É esse aspecto da Nise que gostaria de destacar como figura exemplar e luminosa nestes tempos sombrios, para servir de exemplo e motor aos jovens interessados na Saúde Mental. 
1. Dados extraídos da apresentação do livro Nise da Silveira: caminhos de uma psiquiatra rebelde, de Luiz Carlos Mello. 

Rosana Onocko-Campos é Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas e supervisora dos Programas de Aprimoramento em Saúde Mental e em Planejamento e administração de serviços de saúde
http://www6.ensp.fiocruz.br/radis/revista-radis/165/pos_tudo/nise-uma-pioneira-brasileira-para-iluminar-tempos-obscuros

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Brasil impedido

 A coluna de Jânio de Freitas de hoje faz uma análise simples e didática - preciosa - para explicar o que está sendo cometido contra o Brasil e como isto dá uma volta de 180 graus no desenvolvimento econômico, social e humano.
É preciso conhecer para opinar.



S.O.S.


Um país com suas continhas orçamentárias bem ajustadas, dívida em extinção –e, pior do que estagnado, de volta aos níveis imorais de miséria, pobreza, desordem, ensino em retrocesso constante, saúde pública em coma terminal, indústria nacional desmantelada, desemprego e violência urbana. É o que se pode vislumbrar para os anos vindouros, se efetivadas as medidas que Henrique Meirelles e Michel Temer apresentaram –com o devido cuidado da imprensa para maquiar umas e encobrir outras– como pacote primordial da aventura que iniciam.
A medida central, que consiste em estabelecer um teto permanente para os gastos do governo, só aumentado na proporção da inflação anual anterior, traz para o país uma perspectiva fácil de se presumir.
Mesmo Dilma Rousseff reconhece, entrevistada para a revista "Carta Capital", o desastre econômico que foi 2015. Tudo no Brasil se deteriorou com intensidade assombrosa. A desgraceira que cresce, a ponto de atingir o olimpo das empresas financeiras, é apenas a continuidade de 2015 (por favor, nada de dizer "o ano que não acabou"). Os serviços públicos estão em pandarecos, os investimentos desabaram, as universidades desmilinguem, tudo é assim. Apesar disso, o gasto contabilizado do governo no ano passado foi de R$ 1,16 trilhão.
A esse montante, um exercício de Gustavo Patu, na Folha desta quarta-feira (25), aplicou as medidas propostas por Meirelles sob o olhar um tanto vago de Temer. Constatação: o 2015 de Meirelles teria os seus gastos limitados a R$ 600,7 bilhões. Metade, pode-se dizer, do gasto realizado. Por mais que tenha havido desperdício de dinheiro público naquele trilhão, não há como evitar a conclusão de que a brutalidade do corte proposto para a nova política econômica só pode trazer ao país a degradação da degradação. Se com um trilhão o país está em estado deplorável, com gastos pela metade pode-se imaginar como estará.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

"A gente sabe que nem um de nós se elege"



Hoje a repercussão à gravação vazada na imprensa, em que Jucá fala com Machado (financiador do esquema Temer/Cunha) trás à tona a verdadeira face do golpe: BRECAR AS INVESTIGAÇÕES DE CORRUPÇÃO.  Só isso seria suficiente para anular todo o processo do impeachment. Trás todos os elementos necessários até para prisão e cassação: fala de contatos com ministros do STF pra tirar Dilma; fala da compra de parlamentares por Cunha; fala do financiamento da eleição; fala que eles todos jamais seriam eleitos por voto. Não há espaço para dúvidas: o impeachment foi a arma possível usada para o Golpe de Estado de novo tipo.

“Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem ‘ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca’. Entendeu? Então… “ (Romero Jucá 2ª pessoa do Temer, sobre a operação LavaJato)

Leia a reportagem da Rede Brasil Atual:

Gravação com Jucá indica que impeachment foi golpe para conter a Lava Jato
Em diálogos gravados em março, ministro interino do Planejamento, sugeriu a ex-presidente da Transpetro uma "mudança" no governo federal para "estancar a sangria" representada pelas operação da PF

por Redação RBA,  23/05/2016
Em diálogos gravados em março passado – e revelados na edição de hoje (23) pelo jornal Folha de S.Paulo, o ministro interino do Planejamento, senador licenciado Romero Jucá (PMDB-RR) sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato. À época, ambos se sentiam ameaçados pela eminente revelação de envolvimentos em casos de corrupção e propina.
Segundo a reportagem, as conversas, que estão em poder da Procuradoria-Geral da República, ocorreram semanas antes da votação na Câmara que desencadeou o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Machado se mostra preocupado com o envio do seu caso para a PF de Curitiba e chegou a fazer ameaças: "Aí f.... Aí f... para todo mundo. Como montar uma estrutura para evitar que eu 'desça'? Se eu 'descer'...".

domingo, 22 de maio de 2016

Prisão Perpétua Para José Dirceu



por Leila Jinkings, 22/05/2016
O judiciário no Brasil é contaminado pela corrupção a ponto de perder as referências mínimas do que seja Justiça. Favorecimentos escandalosos, condenações escandalosas com o apoio da mídia. Aos banqueiros, aos poderoso, o beneplácito da dúvida. Sem resquícios de  decência, mantém presos e humilhados homens que lutaram contra a ditadura e que tem uma coisa em comum: tem relações com o PT. Porque é tudo o que almejam: um dia conseguir qualquer coisa que possa incriminar Lula, para tirá-lo do caminho. 
Como um laboratório, eles infringem a lei, debocham,  fazem o que querem. Sem provas (sim, SEM PROVAS) condenaram um ícone das lutas de maio de 1968, que foi preso torturado e salvou-se após o sequestro do embaixador americano, juntamente com mais companheiros, que saíram do Brasil no famoso Hercules 56, avião cedido pela ditadura em troca da libertação do embaixador. 


Transcrevo abaixo um artigo do Diário Causa Operária, que expõe de forma suscinta este descalabro.

Sérgio Moro sentencia José Dirceu à pena perpétua
Sem prova alguma, direita segue à caça do PT e de Lula

A sentença de José Dirceu, proferida pelo juiz de exceção Sérgio Moro, prevê 23 anos de reclusão cumprida inicialmente em regime fechado. Foi a maior pena aplicada nos casos do processo da Operação Lava-Jato.

Esse fato denuncia pelo menos duas medidas que estão sendo levadas adiante pela direita golpista: a destruição do PT e suas lideranças e, para isso, o fim das garantias legais e democráticas de qualquer acusado pelo Estado.

A defesa de José Dirceu foi completamente ignorada pelo juiz Sérgio Moro. Os advogados de Dirceu apresentaram os seguintes argumentos:

A denúncia contra Dirceu é inepta (não tem fundamento) por falta de discriminação circunstanciada dos crimes e da autoria;

Houve cerceamento de defesa pelo levantamento do sigilo sobre o processo 50319129-41.2015.4.04.7000 somente na fase de alegações finais; também houve cerceamento de defesa pela falta de acesso aos processos nos quais foram celebrados os acordos de colaboração premiada. Quer dizer, o delator podia falar, mas as partes acusadas pelo delator não tinha acesso ao conteúdo da conversa. 

sábado, 21 de maio de 2016

TORQUEMADA QUER LULA NA FOGUEIRA




Caçada infinita dos golpistas em conluio com STF e PGR torna provas dispensáveis para a acusação . Como Torquemada, bastam denúncias - mesmo que inconsistentes -  para eliminar a seu bel-interesse os obstáculos. Lula é o mais cobiçado objeto da sanha desses torquemadas de hoje.

TEORI INCLUI NOVAS INFORMAÇÕES EM DENÚNCIA CONTRA LULA NA LAVA JATO
Por Livia Scocuglia
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão de informações sobre o banqueiro André Esteves na denúncia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado por obstrução da Justiça da operação Lava Jato.
Na denúncia, Lula e o ex-senador Delcídio do Amaral são acusados por tentar evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
No mesmo processo já foram denunciados o senador Delcídio do Amaral, o banqueiro André Esteves, o ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira e o advogado Edson Ribeiro.
A PGR aponta que Lula, José Carlos Bumlai e Mauricio Bumlai atuaram para comprar por R$ 250 mil  o silêncio de Nestor Cerveró.  (Jornal GGN)

Comentário no CGN:
ATÉ QUANDO VAI SE MENTIR TÃO DESCARADAMENTE?
Frederico Firmo de Souza Cruz,  21/05/2016

É impossível pensar que um juiz do STF e um procurador geral da República estejam sendo inocentes nesta ação.  Uma ação que se inicia com uma cinematográfica gravação das bazófias mal intencionadas de Delcídio. O que se tem de concreto é presença de Delcídio, seu assessor, o  banqueiro e o filho inocente de um ladrão. Uma gravação impressionantemente feita e vazada. Dentre as bazófias existia a insinuação de forte influência sobre membros do supremo.  Isto não esta na delação mas está numa gravação. Esta frase ofensiva a membros do supremo foi punida com a prisão de um Senador, sem sequer pedido ao Congresso. O pedido posterior, foi da manutenção da prisão. Um resposta tão dura, deve ter sido pela indignação do ministro contra uma mentira. Porém me parece que agora o ministro acredita piamente nas palavras de Delcidio.
Por outro lado  se o Procurador fosse consistente, acreditando na delação, deveria  indiciar membros do supremo, citados na gravação pelo delator. No entanto consistência e coerência não abundam por estas bandas. Pois há ainda o curioso fato das idas e vindas do banqueiro. Inicialmente preso, foi a seguir liberado, aparentemente por falta de provas.  Mas agora, depois de enfraquecido pelo próprio estrago causado pelo fato  o banqueiro,  está de novo na berlinda, mas agora com o objetivo claro de incriminar um personagem que sequer havia sido mencionado citado durante todo o processo.
Manipulando a opinião publica, o agora delator Delcidio, age junto com um procurador, junto com a mídia e agora junto com um juiz do STF contra Lula. Da mesma forma que a Zelotes se transformou durante um certo período em caça a família Lula, agora o processo é um processo de caça ao Lula. O BTG, passou a ser segundo Janot, o principal SPONSOR  (o procurador fala muito bem inglês)do Instituto Lula ( grossa mentira).. Embora hajam palestras confirmadas, provadas documentadas, registradas, declaradas na Receita Federal, e embora as doações aos Instituto Lula sejam da mesma monta das doações efetuadas ao Instituto FHC, um JUIZ do STF dá acolhida a esta manipulação. Não posso crer que estas pessoas não compreendam o que fazem e eu não posso acreditar que o façam inocentemente. O que me deixa triste é a impotência de um cidadão diante disto tudo.

Fonte:
CGN , disp em http://jornalggn.com.br/noticia/teori-inclui-novas-informacoes-em-denuncia-contra-lula-na-lava-jato
Comentário disp em http://jornalggn.com.br/comment/930287#comment-930287

BRASIL NUNCA MAIS

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