1ª de 14 Sugestões de Pauta

1ª de 14   SUGESTÕES  DE PAUTA PARA LEIGOS  TENTAREM ENTENDER O QUADRO ATUAL DO BRASIL

do Blog Horizonte Vermelho

A cada dia, a cada ato, torna-se mais transparente o que há por trás do Golpe de 2016 no Brasil. Sim, um forte motivo é brecar as apurações de corrupção. Mas não é só isso, tem muito mais interesses e atores (inclusive do estrangeiro)

Em que país um governo interino poderia fazer todo esse desmonte? A sede com que avançam no desmonte dos poucos avanços em direção à construção da Democracia é reveladora do golpe urdido de forma sub-reptícia, pelo oligopólio midiático, com a conivência do STF e da PGR, com atuação explícita de setores do judiciário e a maioria do parlamento, com indício de  orientação e apoio dos EEUU.
SETE DIAS INTERMINÁVEIS
Em sete dias de “governo interino”, voltamos perigosamente a um estado de exceção, onde o a oligarquia (a casa grande) humilha a classe de trabalhadores e de desfavorecidos (a senzala) que vinha adquirindo amor próprio e noção dos direitos aos serviços básicos de Educação, Saúde, Moradia, Alimentação. Não morrendo de fome, podendo estudar, também passaram a incomodar a reacionária e manipulável classe média ao viajar de avião e concorrer no vestibular com o filho playboyzinho.  O golpismo avança em direitos adquiridos, em avanços sociais, domina o judiciário, a mídia e o parlamento. Fazem o que querem: censuram, reprimem os movimentos sociais, mentem sobre situação das contas deixadas por Dilma. A mídia passa 24 horas do dia convencendo a população com propagandas sub-reptícias, fingindo ser jornalismo.
O GOLPE

O Golpe de 2016 foi urdido com precisão, tendo a mídia como principal aliado. O juiz Sérgio Moro foi adestrado nos EEUU em estranhíssimo curso de líderes. Não é de hoje que atua de forma, digamos, polêmica. No caso BANESTADO ele favoreceu os implicados (ver ítem 1.2) . Foi um faz de conta, que envolveu banqueiros, juízes  (o mesmo de sempre?) e políticos do DEM e PSDB. Ministério Público e Polícia Federal foram punidos pelo bom trabalho que tentaram fazer.

A operação LAVAJATO foi vendida como inspirada no “mãos limpas”. Os interrogatórios se davam após espetaculares prisões televisionadas pela Globo. Os presos são isolados  e induzidos à delação. Em alguns vídeos se percebe a falta de interesse em tudo que não diz respeito ao PT e, pior, o incômodo quando atinge Serra, Aécio e outros aliados. A prisão e acuamento, para forçar delações, é contra a Constituição e os Direitos Humanos. A delação sobre pressão é prova destituída de credibilidade.

José Dirceu, um símbolo da luta de maio de 1968 e que foi articulador importante na eleição de Lula e derrota dos tucanos, passou a ser um alvo precioso. Foi preso e condenado (à prisão perpétua) sem-  até hoje -  ter sido apresentado provas. O jurista Ives Gandra Martins estudou o caso de Dirceu e diz categórico: “não há provas. Dirceu foi condenado sem provas.”.
BLINDAGEM

A blindagem é assustadora, com casos de queima de arquivo em Minas e no RS, no melhor estilo da máfia.  Aécio, apesar de citado em todas as delações e ter seu nome em todas as listas, permanece intocável. Abordaremos outros ítens, já mencionados no post ESCÁRNIO - como é o Caso do  Helicoca (ver documentário do DCM); o impressionante caso do policial José Arcanjo, a morte da modelo Cristiane e outros absurdos.

O Blog Horizonte Vermelho procurou esquematizar em itens de sugestão de pauta, de forma pontual, que será constantemente ampliado e atualizado.

1.      (um):  ESCÂNDALOS “QUE NÃO VÊM AO CASO” (alguns)

Muitos escândalos bilionários, com provas e delações, mas só se apura os que envolvem ou tentam envolver a gente do PT. Há um ano tentam achar alguma coisa errada na conduta de Lula, mas não conseguem incriminá-lo. Ao contrário, desprezam os de outros partidos e que têm pilhas de processos de corrupção.

Só para marcar alguns, listamos escândalos que foram e são ainda escamoteados por envolverem o demotucanato, empresários e banqueiros, parte da mídia e parte do judiciário (onde se destacam Gilmar Mendes e Sérgio Moro):

1.1. PRIVATARIA R$  100 bilhões  /    O prejuízo com as privatizações do patrimônio público dado a preço de banana a grandes corporações privadas, durante o governo FHC. Um clássico estudo é do jornalista Aloysio Biondi, no livro "O Brasil privatizado" ; também o “Privataria Tucana”, do jornalista Amaury e vários outros nos quais impressiona a profusão de documentos oficias que demonstram os desvios  e o caminho da lavagem  

1.2.   BANESTADO , 2003, US$ 124 bilhões, quase R$ 500 bilhões / “O juiz Sergio Moro arbitra uma operação que investiga um extenso esquema de corrupção e evasão de divisas intermediadas por doleiros que atuam especialmente no Paraná. Uma força-tarefa é montada e procuradores da República propõem ações penais contra 631 acusados. Surgem provas contra grandes construtoras e grupos empresariais, além de políticos. Delações premiadas e acordos de cooperação internacional são celebrados em série. Trata-se do escândalo do Banestado, um esquema de evasão de divisas descoberto no fim dos anos 90 e enterrado de forma acintosa na transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o de Lula. Ao contrário de agora, os malfeitos no banco paranaense não resultaram em longas prisões preventivas. Muitos envolvidos beneficiaram-se das prescrições e apenas personagens menores chegaram a cumprir pena. (...) Empreiteiras, executivos, políticos e doleiros que há muito frequentam o noticiário poderiam ter sido punidos de forma exemplar há quase 20 anos. Não foram. Os indiciamentos rarearam, boa parte beneficiou-se da morosidade da Justiça e a maioria acabou impune. (...)O MP e a PF tentaram, a partir da apuração do Banestado, avançar nas investigações por outros caminhos. Daquele esforço derivaram operações como a Farol da Colina, Chacal, Castelo de Areia e Satiagraha. (...)Em todas elas, o destino foi idêntico. Em alguma instância da Justiça, os processos foram anulados. Bastaram, em geral, argumentos frágeis. A Castelo de Areia, que investigou a partir de 2009 o pagamento de propina de empreiteiras a políticos, acabou interrompida no Superior Tribunal de Justiça por supostamente basear-se em “denúncia anônima”, embora o Ministério Público tenha provado que a investigação se valeu de outros elementos. O episódio mais notório continua a ser, no entanto, a Satiagraha. Até um falso grampo no gabinete do ministro Gilmar Mendes serviu de pretexto para melar a operação contra o banqueiro Daniel Dantas, que, aliás, operava uma das contas-ônibus no escândalo do Banestado. Pressionado, o juiz Fausto De Sanctis viu-se obrigado a aceitar a promoção para a segunda instância. Hoje cuida de processos previdenciários. O delegado e ex-deputado Protógenes Queiroz foi perseguido e tratado como vilão. Em agosto, acabou exonerado da Polícia Federal”  (Carta Capital, nº 874) SENADOR ROBERTO REQUIÃO: “Por que o inquérito-mãe, o ponto de partida para desvendar toda a trama da corrupção no país foi abandonado? Por que nunca se seguiu o rastro dos 124 bilhões de dólares desviados para o exterior?  Como investigar os desvios de hoje sem retomar as investigações do delegado Castilho e do procurador Celso Três? Lá estão os fios da meada. Lá estão os nomes, todos os nomes.” (blog O CAFEZINHO)

1.3.   FURNAS  - R$  39,9 milhões para as eleições de 2002 são comprovados por lista autenticada pela PF  /  No esquema operado pelo então presidente de Furnas, Dimas Toledo, levado ao cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os candidatos do PSDB teriam ficado com mais de dois terços (68,3%) dos R$39,9 milhões distribuídos. O PFL fica com um segundo lugar bem distante, 9,3%. Segundo a "Lista", o grosso do dinheiro do PSDB ia para três candidatos, que disputavam os três cargos mais importantes do esquema eleitoral tucano em 2002: José Serra,  Geraldo Alckmin e Aécio Neves, que ficaram com mais da metade do dinheiro do esquema de Furnas. Os demais 153 políticos que constam na "Lista" teriam dividido os 45,4% que restaram. Entre os 156 políticos citados no esquema, o PSDB é o primeiro colocado. São 47 tucanos na lista, cinco deles candidatos a cargos majoritários. O PFL comparece com 33 candidatos. Na delação de Delcídio consta que Dilma desmanchou os esquemas de Furnas e que foi a partir desse momento que seu governo começou a sofrer retaliações por parte de Cunha e sua cúpula.

1.4.   PSDB/SIEMENS/ALSTON – TRENSALÃO TUCANO - Os segredos só começaram a ser revelados porque um dirigente francês da empresa confessou às autoridades francesas que pagou 15% em um contrato “reativado” depois de 15 anos, numa secretaria paulista sob o comando de um íntimo auxiliar de Fernando Henrique Cardoso, Andrea Matarazzo.

1.5.   VAMPIROS DA SAÚDE, 2004, R$ 2.4 bilhões -    A chamada “Operação Vampiro” desvendou uma quadrilha que atuava no Ministério da Saúde, nas licitações para a compra de medicamentos. “Serra e os vampiros: O inquérito sigiloso da Operação Vampiro mostra como a quadrilha agiu livremente na gestão de José Serra, sem ser investigada. E prova que Serra sabia” (Revista Isto É Independente, nº2423)

1.6.   ANÕES DO ORÇAMENTO, 1993, R$ 800 milhões / -     “Esse escândalo foi descoberto após o assessor da Comissão de Orçamento José Carlos Alves dos Santos ser preso acusado de tramar a morte de sua mulher. Ele não aguentou a repercussão que o caso teve, e resolveu abrir a boca delatando todo o esquema que era comandado pelo deputado baiano, João Alves, na época do PFL, que ficou conhecido com célebre desculpa de ter ganho tudo na loteria, 56 vezes só em 1993, que pela probabilidade matemática, representaria um gasto de US$ 17 milhões em apostas. Foi instalada a CPI do Orçamento e, entretanto, grandes nomes teriam sido tirados das listas de investigados, decaindo a culpa apenas sobre o “baixo clero”, como são conhecidos os deputados de menor expressão.” (Portal Terra)

1.7.   MENSALÃO , 2005, R$ 55 milhões /   O mensalão tem origem em Minas, com Eduardo Azeredo, mas só foi apurado e punido a parte que eles chamam do PT).  

1.8. PROER –Além de suspeitas de beneficiamento indevido de programa de FHC para favorecer o banco Bandeirantes, uma investigação sobre contas da família em Lichtenstein aguarda para sair da gaveta há oito anos  / Proer deu R$ 1,25 bi para banco da família de Aécio que já estava para falir, disponível em http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2015/10/familia-de-aecio-beneficiou-se-de-r-1-25-bi-do-proer-para-manter-banco-a-beira-da-falencia-104.html

1.09.   MERENDÃO :    Escândalo dos roubos de merenda. O maior é em São Paulo, mas é prática comum do demotucanato.  /   INVESTIGAÇÃO SOBRE MERENDA PODE AVANÇAR EM SP , disp em  https://www.brasildefato.com.br/2016/05/19/investigacao-sobre-merenda-pode-avancar-em-sp-estudantes-mantem-mobilizacao-por-cpi/   /  PSB PERNAMBUCANO UNIDO COM PSDB EM  ESQUEMA BILIONÁRIO DE DESVIO DE VERBA PÚBLICA, disp em http://leilajinkings.blogspot.com.br/2016/04/psb-pernambucano-unido-com-psdb-em.html 

1.10.   PORQUE HÁ MUITA COISA nas gavetas do judiciário e indícios de mais, muito mais

 Algumas fontes

JUIZ MORO :   MORO FAZ A SUA PARTE: 23 ANOS PARA DIRCEU E TEMER FORA DAS MANCHETES, disp em http://www.tijolaco.com.br/blog/moro-faz-sua-parte-23-anos-para-dirceu-e-temer-fora-das-manchetes/

OS DEZ MAIORES ESCANDALOS NO BRASIL, disp em http://jornalggn.com.br/blog/iv-avatar/os-10-maiores-escandalos-de-corrupcao-no-brasil ;

ESCÂNDALOS ACOBERTADOS PELA MÍDIA : ESCÁRNIO, disp em http://leilajinkings.blogspot.com.br/2016/03/escarnio.html

CASO FURNAS:  CAIXA DOIS TUCANO DE FURNAS, disponível em http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/os-nomes-e-valores-da-lista-de-furnas   ;

 LISTA DE FURNAS: O CASO DE CORRUPÇÃO QUE A MÍDIA MAIS ESCONDE,  disp em https://limpinhoecheiroso.com/2014/01/10/lista-de-furnas-o-caso-de-corrupcao-que-a-midia-mais-esconde/  

DELCIDIO DETALHA CASO FURNAS E CITA PSDB MAIS DE 10 VEZES EM DELAÇÃO, disp em https://luizmullerpt.wordpress.com/2016/03/15/delcidio-detalha-caso-furnas-e-cita-psdb-mais-de-10-vezes-em-delacao/

O MISTÉRIO DA LISTA DE FURNAS, disp em http://leilajinkings.blogspot.com.br/search?updated-min=2016-01-01T00:00:00-03:00&updated-max=2017-01-01T00:00:00-03:00&max-results=16

TRENSALÃO TUCANO:  Rosa Weber, do STF, favorece tucanos , disp em http://escribadasestrelas.blogspot.com.br/2015/03/stf-decide-que-o-congresso-nao-pode.html;

TRENSALÃO E OUTROS: 

El Pais, ‘TRENSALÃO’ E FURNAS: O LENTO DESENROLAR DOS ESCÂNDALOS TUCANOS NA JUSTIÇA, disponível em http://brasil.elpais.com/brasil/2016/02/19/politica/1455891750_478342.html

GASPARI: TRENSALÃO ULTRAPASSA DE LONGE MENSALÃO, disp  em http://www.tijolaco.com.br/blog/gaspari-trensalao-ultrapassa-de-longe-mensalao/  

TREMSALÃO, CORRUPÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CAPITAIS

http://arnobiorocha.com.br/2013/08/11/tremsalao-corrupcao-e-exportacao-de-capitais/

BANESTADO:  A semente dos escândalos:  O que diferencia o caso Banestado da Operação Lava Jato?, disp em http://www.cartacapital.com.br/revista/874/a-semente-dos-escandalos-9478.html

REQUIÃO RELEMBRA O CASO BANESTADO, disp em http://www.ocafezinho.com/2015/10/03/requiao-relembra-banestado-roubalheira-tucana-desviou-meio-trilhao/

STF ANALISOU EXCESSOS DE MORO NO CASO BANESTADO, disp em http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/03/26/stf-ja-analisou-excesso-de-moro-no-caso-banestado.htm ; 

U$124 MILHÕES DE DÓLARES E UMA CONTA CHAMADA TUCANO, disp em http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/04/124-bilhoes-de-dolares-e-uma-conta-chamada-tucano.html 

SERRA E OS VAMPIROS, disp em  http://istoe.com.br/4694_SERRA+E+OS+VAMPIROS/

SERRA CANDIDATO , disp em https://joseserraomaispreparado.wordpress.com/2010/10/10/jos-serra-o-melhor-ministro-da-sade-do-brasil/ 

LEMBRE-SE DO CASO DOS ANÕES DO ORÇAMENTO,  disp em http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/lembre-do-escandalo-dos-anoes-do-orcamento-que-completa-20-anos,3f1376212bd42410VgnVCM3000009af154d0RCRD.html 
JORNALISTA MINEIRO INFORMOU JANOT SOBRE FUNDAÇÃO LIGADA A AÉCIO NEVES EM LIECHTENSTEIN EM MARÇO DE 2015; REVISTA ÉPOCA ESCONDEU O ASSUNTO POR 3 ANOS E QUATRO MESES, disp em http://www.viomundo.com.br/denuncias/exclusivo-jornalista-mineiro-informou-janot-sobre-fundacao-ligada-a-aecio-neves-em-liechtenstein-em-marco-de-2015-revista-epoca-escondeu-o-assunto-por-3-anos-e-quatro-meses.html

MORO É INVESTIGADO DESDE 2005 no STF e CNJ - Veja as várias condutas antes da fama do juiz no caso Lava Jato http://www.plantaobrasil.net/news.asp?nID=94369

 

Obs:
      Estamos abertos a contribuições. Este é um esforço da equipe do BLOG HORIZONTE VERMELHO no sentido de colaborar para a derrubada do Golpe, fornecendo subsídios que a mídia comercial não divulga. 

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Uma análise bem humorada e didática da mídia internacional (legendado)

O "The Young Turks" é um canal de comentários políticos na internet e tem uma grande audiência no mundo.

In a significant blow to democracy, the leader of Brazil has been impeached. There was an intense corporate media propaganda campaign against her, and now she’s being replaced by neoliberals brought in to impose austerity. Cenk Uygur, host of The Young Turks, breaks it down. Tell us what you think in the comment section below. "Brazil's interim President Michel Temer called on his country to rally behind his government of "national salvation," hours after the Senate voted to suspend and put on trial his leftist predecessor, Dilma Rousseff, for breaking budget laws. Temer, a 75-year-old centrist, told Brazilians to have "confidence" that Latin America's biggest country would overcome an ongoing crisis marked by a deep economic recession, political volatility and a sprawling corruption scandal. "It is urgent we calm the nation and unite Brazil," said Temer, after a signing ceremony for his incoming cabinet. "Political parties, leaders, organizations and the Brazilian people will cooperate to pull the country from this grave crisis." He charged his new ministers with enacting business-friendly policies while maintaining the popular social programs that were the hallmark of the 13-year administration of the leftist Workers Party. The change in government marks a dramatic political shift in Brazil, where Rousseff, who has been in office since 2011 and was heading the fourth consecutive term for the Workers Party, was hobbled by the downturn, the corruption scandal and a political opposition determined to oust her.”*

Read more here: http://uk.reuters.com/article/uk-brazil-politics-idUKKCN0Y11BH

The Largest Online News Show in the World. Hosted by Cenk Uygur and Ana Kasparian. LIVE STREAMING weekdays 6-8pm ET. http://www.tytnetwork.com/live Young Turk (n), 1. Young progressive or insurgent member of an institution, movement, or political party. 2. Young person who rebels against authority or societal expectations. (American Heritage Dictionary)
Download audio and video of the full two hour show on-demand + the members-only post game show by becoming a member at http://www.tytnetwork.com/join/. Your membership supports the day to day operations and is vital for our continued success and growth.
The Young Turks Mobile App Today!
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Autor de legendas (Português): João Pedro

Emoção e Reconhecimento

A paraense de Oriximiná viajou 10 horas e deu um emocionante recado à Presidenta Dilma. Assista o vídeo.

"Resista por nós!"

assista

Realidade: um país governado por deputados do PMDB e assemelhados

Texto muito bom de Bernardo Mello Franco. Elucidativo, quase didático Tenho esperança (sou otimista) de que seja lido por pessoas que já começam a perceber que não era bem por isso que gritavam raivosos, estimulados (iludidos) pela mídia golpista, e entendam que caíram no conto do vigário. Uma máfia, que reúne os mais corruptos parlamentares e outros interesses do capital financeiro, se preparam para depenar o Brasil. Por dinheiro, muito dinheiro, inimigos internos entregam o País para aves de rapina. Os brasileiros que se fodam.
Bernardo alerta que os que estão sonhando "com uma máquina pilotada por técnicos apartidários, e livre dos vícios da era petista, vai acordar num país governado por deputados do PMDB e assemelhados". Leia aqui a íntegra do ótimo texto.

Euforia e realidade 
por bernardo mello franco 
coluna na folha de são Paulo em 1/5/2016 

As primeiras notícias do governo Temer foram recebidas com festa e euforia pelos porta-vozes do PIB. O ainda vice-presidente promete um choque liberal na economia, com redução drástica dos gastos públicos e do tamanho do Estado.

Um novo plano elaborado por sua equipe fala em mudar a lei de licitações e em privatizar "tudo o que for possível". O anterior, batizado de "Ponte para o Futuro", defende a flexibilização das leis trabalhistas, o fim das despesas obrigatórias com a saúde e a desvinculação do salário mínimo aos benefícios sociais. 

É difícil imaginar que algum candidato fosse eleito no Brasil com uma agenda assim, que faria corar muitos tucanos. Mas isso não vem ao caso, porque Temer não terá que consultar o povo para vestir a faixa. 

Cada um é livre para torcer pelo projeto que lhe pareça melhor, mesmo que a preocupação com o próprio bolso venha antes do resto. No entanto, a prudência recomenda um olhar atento aos personagens do novo regime, e um exame mínimo da viabilidade de suas promessas. 

Quem sonha com uma máquina pilotada por técnicos apartidários, e livre dos vícios da era petista, vai acordar num país governado por deputados do PMDB e assemelhados. 

A propaganda do corte de ministérios já começou a fazer água. Ontem a Folha noticiou que o vice desistiu de reduzi-los a 20 para acomodar partidos que votaram pelo impeachment. A conta subiu para 26 e ainda deve aumentar até a posse. 

Há riscos de retrocesso em outros setores. A bancada evangélica, que se uniu para derrubar Dilma Rousseff, agora apresenta a fatura. Na quarta, Temer recebeu e orou com o pastor Silas Malafaia, conhecido pela pregação ultraconservadora na TV. 

Ele cobrou o fim da distribuição de material didático que ensina as crianças a respeitarem a diversidade sexual. Dois dias depois, vazou-se que o vice deve entregar o Ministério da Educação ao DEM, que abriga os políticos da igreja do pastor. 

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/bernardomellofranco/2016/05/1766509-euforia-e-realidade.shtml

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Nosso Inimigo Maior é o Monopólio da Comunicação

Renata Mielli: 'nosso inimigo é o monopólio' ,  

Escrito por: Elizângela Araújo/Fotos: Lidyane Ponciano

A nova coordenadora geral do FNDC afirma que sem unidade de ação os movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação não terão força para enfrentar o golpismo midiático

A jornalista Renata Mielli atua nos movimentos sociais desde os tempos de estudante secundarista. Foi diretora da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo e da União Nacional dos Estudantes (UNE). Como ativista pela democratização da comunicação, participou da construção da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), integrando a Comissão Organizadora da etapa municipal São Paulo, e tem atuado ativamente em entidades como o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, onde atualmente exerce o segundo mandato como secretária geral; e no FNDC, onde já exerceu os mandatos de secretária de Comunicação e secretária geral. 

No último sábado (23/4), Renata foi eleita coordenadora geral do Fórum na chapa única que recebeu da XIX Plenária da entidade o mandato da Coordenação Executiva para o próximo biênio. Logo após a eleição, a mãe do Gabriel e do Bernardo, como ela mesma gosta de lembrar, concedeu essa entrevista para falar da conjuntura e enumerar os principais desafios para os movimentos que se colocam na defesa da democratização da comunicação. Acompanhe.

- Esta nova Coordenação Executiva assume o FNDC no olho do furação, num momento de crise política e de ameaça de graves retrocessos sociais. Como fazer a luta central da democratização da comunicação nesse contexto?

- Nos últimos anos, o FNDC tem intensificado a luta por um novo marco regulatório das comunicações, e temos feito isso de diversas maneiras, inclusive pressionando o governo para que encaminhasse esse tema. Elaboramos a proposta de lei de iniciativa popular que regula a radiodifusão, a Lei da Mídia Democrática, e temos atuado bastante na defesa da universalização da internet. Ou seja, buscamos avançar no escopo regulatório para ampliar a diversidade e a pluralidade nos meios de comunicação, mas a nossa plenária aconteceu num momento político do país completamente adverso. Estamos às vésperas da possibilidade de o Senado Federal acatar um pedido de impeachment sem base legal e que afasta do cargo uma presidenta eleita de forma legítima pelo voto popular. Se isso acontecer, assume o governo o vice-presidente e o presidente da Câmara dos Deputados, envolvidos diretamente na tentativa de desestabilizar a economia e o quadro político do país, ou seja, um governo ilegítimo e golpista. 

"Precisamos da juventude percebendo que todo mundo tem que ter direito a fala para colocar sua diversidade e sua pluralidade, e não tem nada mais diverso e plural do que a juventude brasileira."

Nessa conjuntura, foi esse o debate realizado na plenária, que buscou adequar a ação política do Fórum a esse contexto de estado de exceção. Não estamos vivendo a normalidade da atuação democrática, política. As coisas não seguem o seu curso natural. Vivemos um momento de rompimento! O FNDC e todas as suas entidades e movimentos que lutam pela democracia e pela democracia na comunicação têm que se juntar a outros movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil para impedir o retrocesso, tentar barrar o golpe. E se isso não se concretizar, se não conseguirmos barrar o avanço dessas forças conservadoras e golpistas, vamos denunciar cotidianamente que o país foi vítima de um golpe e que tem um governo ilegítimo. 

Então, neste momento, a pauta da comunicação está inserida na necessidade de denunciar também a mídia privada, que tem sido um dos articuladores do golpe, sem deixar de acompanhar as outras agendas que se sucedem e que estão todas vinculadas de forma estratégica a essa tentativa de regressão de direitos, como a mais recente delas, que é a tentativa de mudar a forma da prestação de serviço da internet banda fixa.

"Neste momento, a pauta da comunicação está inserida na necessidade de denunciar também a mídia privada, que tem sido um dos articuladores do golpe."

- Enquanto a sociedade se mobiliza para barrar o golpe, outras agendas regressivas vão sendo encaminhadas e entre as mais expressivas estão temas da comunicação. Pode-se dizer que são parte do próprio golpe? 

- Sim. Na Câmara dos Deputados temos o PL 215, o chamado PL Espião, que fere a privacidade do usuário e desfigura o Marco Civil da Internet, que é uma conquista de toda a sociedade. Tem as propostas da comissão especial para mudar a Lei Geral de Telecomunicações, a LGT, que representa outro grave ataque à soberania nacional, porque acaba de vez com o regime público nos serviços de telecomunicação, que estão sendo discutidas agora na Câmara dos Deputados.

Temos a ofensiva das operadoras de telecomunicação, que querem limitar a quantidade de dados baixados na internet fixa, implantando uma franquia mensal e cortando o acesso quando o usuário atingir seu limite. Essa proposta, aliás, tem vários problemas, um deles é a instituição de duas categorias de usuário: os que têm dinheiro para pagar por dados excedentes quando atingirem suas franquias e poderão continuar acessando o Youtube, Netflix, jogos online e outros serviços; e os que não podem pagar por dados adicionais, que é uma ampla camada da sociedade brasileira onde está inserida a juventude e a população de renda mais baixa, que vão ficar sem o direito de usar a internet na sua integralidade. Isso é um absurdo do ponto de vista da construção de uma sociedade de direitos, que era o que vínhamos, com dificuldade e de forma lenta, conquistando nos últimos anos. 

Além dessas propostas em tramitação no Congresso Nacional, temos a judicialização da lei do direito de resposta. Ou seja, são vários temas que dialogam com o golpe e que temos que continuar acompanhando e vamos acompanhar, denunciar resistir para que não se transformem em retrocessos.

- O modelo de prestação de serviço de internet fixa por franquia de dados que as teles estão propondo encontra parâmetro em outros países?

- Alguns países usam esse modelo de prestação de serviço de internet banda larga fixa, mas isso não é justificativa, porque são países que possuem realidades econômicas e sociais muito diferentes das nossas, além de serem regiões onde a internet já tem ampla penetração. No Brasil, metade da população ainda não tem acesso à banda larga. E a maior parte da outra metade ainda tem de forma precária, porque se contabiliza nesse universo velocidades da ordem de um megabit, que hoje não é nada! Não podemos nos comparar ao Canadá ou à Irlanda, por exemplo, que vendem franquias. Pode ser um bom modelo de negócio para as teles, mas não para nós. 

"As empresas tentam mudar o modelo de prestação de serviços para reduzir investimentos e aumentar sua própria lucratividade"

As empresas querem implantar esse “modelo de negócio” porque o país não tem uma política de investimento privado na infraestrutura que possa garantir internet para todos. Então, para não precisarem investir nessa infraestrutura, as teles querem limitar o acesso, porque essa proposta nada mais é do que limitar o acesso à internet de uma parcela considerável da população. As empresas tentam mudar o modelo de prestação de serviços para reduzir investimentos e aumentar sua própria lucratividade e continuam apostando num modelo que já vem sendo criticado e denunciado internacionalmente, que é explorar o serviço com foco nas camadas A e dos grandes polos urbanos, das regiões onde já existe infraestrutura garantida.

Cabeças Erguidas e Mente Alerta

È preciso ter clareza sobre os interesses que movem o poder econômico e a cobiça sobre nosso território. Estão sempre à espreita e, quando ajudados por inimigos internos, dão de comer à serpente. Estejamos sempre alertas e com a cabeça erguida. Não reconhecemos nenhum império do mundo.
Uma aula para entender que "Nuestro Norte Es El Sur", nas intervenções de Cristina Kirchner e de Raúl Castro em La Cumbre de las Américas, 11 de abril de 2015

A Presidenta Cristina Kirchner faz um discurso inesquecível
em nome de todos nós sulamericanos

Raul Castro fala pela primeira vez na Cumbre de Las Americas    
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CrossTalk: Brazilian Coup?