sábado, 30 de abril de 2016

Nosso Inimigo Maior é o Monopólio da Comunicação


Renata Mielli: 'nosso inimigo é o monopólio' ,  
Escrito por: Elizângela Araújo/Fotos: Lidyane Ponciano

A nova coordenadora geral do FNDC afirma que sem unidade de ação os movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação não terão força para enfrentar o golpismo midiático

A jornalista Renata Mielli atua nos movimentos sociais desde os tempos de estudante secundarista. Foi diretora da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo e da União Nacional dos Estudantes (UNE). Como ativista pela democratização da comunicação, participou da construção da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), integrando a Comissão Organizadora da etapa municipal São Paulo, e tem atuado ativamente em entidades como o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, onde atualmente exerce o segundo mandato como secretária geral; e no FNDC, onde já exerceu os mandatos de secretária de Comunicação e secretária geral. 
No último sábado (23/4), Renata foi eleita coordenadora geral do Fórum na chapa única que recebeu da XIX Plenária da entidade o mandato da Coordenação Executiva para o próximo biênio. Logo após a eleição, a mãe do Gabriel e do Bernardo, como ela mesma gosta de lembrar, concedeu essa entrevista para falar da conjuntura e enumerar os principais desafios para os movimentos que se colocam na defesa da democratização da comunicação. Acompanhe.
- Esta nova Coordenação Executiva assume o FNDC no olho do furação, num momento de crise política e de ameaça de graves retrocessos sociais. Como fazer a luta central da democratização da comunicação nesse contexto?
- Nos últimos anos, o FNDC tem intensificado a luta por um novo marco regulatório das comunicações, e temos feito isso de diversas maneiras, inclusive pressionando o governo para que encaminhasse esse tema. Elaboramos a proposta de lei de iniciativa popular que regula a radiodifusão, a Lei da Mídia Democrática, e temos atuado bastante na defesa da universalização da internet. Ou seja, buscamos avançar no escopo regulatório para ampliar a diversidade e a pluralidade nos meios de comunicação, mas a nossa plenária aconteceu num momento político do país completamente adverso. Estamos às vésperas da possibilidade de o Senado Federal acatar um pedido de impeachment sem base legal e que afasta do cargo uma presidenta eleita de forma legítima pelo voto popular. Se isso acontecer, assume o governo o vice-presidente e o presidente da Câmara dos Deputados, envolvidos diretamente na tentativa de desestabilizar a economia e o quadro político do país, ou seja, um governo ilegítimo e golpista. 
"Precisamos da juventude percebendo que todo mundo tem que ter direito a fala para colocar sua diversidade e sua pluralidade, e não tem nada mais diverso e plural do que a juventude brasileira."
Nessa conjuntura, foi esse o debate realizado na plenária, que buscou adequar a ação política do Fórum a esse contexto de estado de exceção. Não estamos vivendo a normalidade da atuação democrática, política. As coisas não seguem o seu curso natural. Vivemos um momento de rompimento! O FNDC e todas as suas entidades e movimentos que lutam pela democracia e pela democracia na comunicação têm que se juntar a outros movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil para impedir o retrocesso, tentar barrar o golpe. E se isso não se concretizar, se não conseguirmos barrar o avanço dessas forças conservadoras e golpistas, vamos denunciar cotidianamente que o país foi vítima de um golpe e que tem um governo ilegítimo. 
Então, neste momento, a pauta da comunicação está inserida na necessidade de denunciar também a mídia privada, que tem sido um dos articuladores do golpe, sem deixar de acompanhar as outras agendas que se sucedem e que estão todas vinculadas de forma estratégica a essa tentativa de regressão de direitos, como a mais recente delas, que é a tentativa de mudar a forma da prestação de serviço da internet banda fixa.
"Neste momento, a pauta da comunicação está inserida na necessidade de denunciar também a mídia privada, que tem sido um dos articuladores do golpe."
- Enquanto a sociedade se mobiliza para barrar o golpe, outras agendas regressivas vão sendo encaminhadas e entre as mais expressivas estão temas da comunicação. Pode-se dizer que são parte do próprio golpe? 
- Sim. Na Câmara dos Deputados temos o PL 215, o chamado PL Espião, que fere a privacidade do usuário e desfigura o Marco Civil da Internet, que é uma conquista de toda a sociedade. Tem as propostas da comissão especial para mudar a Lei Geral de Telecomunicações, a LGT, que representa outro grave ataque à soberania nacional, porque acaba de vez com o regime público nos serviços de telecomunicação, que estão sendo discutidas agora na Câmara dos Deputados.
Temos a ofensiva das operadoras de telecomunicação, que querem limitar a quantidade de dados baixados na internet fixa, implantando uma franquia mensal e cortando o acesso quando o usuário atingir seu limite. Essa proposta, aliás, tem vários problemas, um deles é a instituição de duas categorias de usuário: os que têm dinheiro para pagar por dados excedentes quando atingirem suas franquias e poderão continuar acessando o Youtube, Netflix, jogos online e outros serviços; e os que não podem pagar por dados adicionais, que é uma ampla camada da sociedade brasileira onde está inserida a juventude e a população de renda mais baixa, que vão ficar sem o direito de usar a internet na sua integralidade. Isso é um absurdo do ponto de vista da construção de uma sociedade de direitos, que era o que vínhamos, com dificuldade e de forma lenta, conquistando nos últimos anos. 
Além dessas propostas em tramitação no Congresso Nacional, temos a judicialização da lei do direito de resposta. Ou seja, são vários temas que dialogam com o golpe e que temos que continuar acompanhando e vamos acompanhar, denunciar resistir para que não se transformem em retrocessos.
- O modelo de prestação de serviço de internet fixa por franquia de dados que as teles estão propondo encontra parâmetro em outros países?
- Alguns países usam esse modelo de prestação de serviço de internet banda larga fixa, mas isso não é justificativa, porque são países que possuem realidades econômicas e sociais muito diferentes das nossas, além de serem regiões onde a internet já tem ampla penetração. No Brasil, metade da população ainda não tem acesso à banda larga. E a maior parte da outra metade ainda tem de forma precária, porque se contabiliza nesse universo velocidades da ordem de um megabit, que hoje não é nada! Não podemos nos comparar ao Canadá ou à Irlanda, por exemplo, que vendem franquias. Pode ser um bom modelo de negócio para as teles, mas não para nós. 
"As empresas tentam mudar o modelo de prestação de serviços para reduzir investimentos e aumentar sua própria lucratividade"
As empresas querem implantar esse “modelo de negócio” porque o país não tem uma política de investimento privado na infraestrutura que possa garantir internet para todos. Então, para não precisarem investir nessa infraestrutura, as teles querem limitar o acesso, porque essa proposta nada mais é do que limitar o acesso à internet de uma parcela considerável da população. As empresas tentam mudar o modelo de prestação de serviços para reduzir investimentos e aumentar sua própria lucratividade e continuam apostando num modelo que já vem sendo criticado e denunciado internacionalmente, que é explorar o serviço com foco nas camadas A e dos grandes polos urbanos, das regiões onde já existe infraestrutura garantida.

terça-feira, 26 de abril de 2016

Cabeças Erguidas e Mente Alerta


È preciso ter clareza sobre os interesses que movem o poder econômico e a cobiça sobre nosso território. Estão sempre à espreita e, quando ajudados por inimigos internos, dão de comer à serpente. Estejamos sempre alertas e com a cabeça erguida. Não reconhecemos nenhum império do mundo.
Uma aula para entender que "Nuestro Norte Es El Sur", nas intervenções de Cristina Kirchner e de Raúl Castro em La Cumbre de las Américas, 11 de abril de 2015

A Presidenta Cristina Kirchner faz um discurso inesquecível
em nome de todos nós sulamericanos



Raul Castro fala pela primeira vez na Cumbre de Las Americas    
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terça-feira, 19 de abril de 2016

PSB Pernambucano unido com PSDB em esquema bilionário de desvio de verba pública


Esquema de PSB e PSDB já roubava o dinheiro de merenda e de fardamento escolar. Modo tucanus de governar adotado por Eduardo Campos. Talvez poucos tenham conhecimento desse escândalo, por causa da blindagem da mídia em Pernambuco e no Brasil.
Mas, como você pode conferir na compilação abaixo, houve indiciamento, houve busca e apreensão, fartas provas, confissões, etc etc.  Provas, inclusive, de uso de verbas roubadas na campanha de Eduardo Campos (afinal um avião não custa pouco, não é mesmo?). Parceiro de Eduardo: o senador Fernando Bezerra.
A justiça tem tudo isso na mão desde 2007. A tragédia maior é o escancaramento do partidarismo da justiça e os interesses escusos da mídia.


Todos eles são acusados pela PF por gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, e uso de documento falso.
Blindagem Em 2013, uma decisão do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5) ordenou que parte das investigações da PF tivesse tratamento de ação penal comum com foro local. Mas, apesar da gravidade das denúncias, o escândalo foi solenemente ignorado pela imprensa pernambucana. O silêncio em torno do assunto e a complexidade para criminalizar a ação dos envolvidos poderá, inclusive, livrar os acusados graças à prescrição das penas.

PF liga PSB e PSDB a esquema bilionário de corrupção em Pernambuco
Apenas da Petrobras, investigação identificou R$ 5,7 milhões desviados às empreiteiras contratadas para grandes obras no estado
Por Márcio Morais
 
mensalao pernambucano: PSB&PSDB
Um dos coordenadores da campanha do tucano Aécio Neves no estado de Pernambuco, Geraldo Cisneiros, e o ex-deputado federal pelo PSDB Bruno Rodrigues, agora no PSB, comandavam um esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal com ramificações por diversos órgãos estaduais.

O esquema, segundo a PF, surrupiou dinheiro da educação (merenda e fardamento escolar), saúde (terceirização de serviços médicos, Unidades de Pronto Atendimento e medicamentos), combustíveis, recursos humanos (contratação de funcionários fantasmas) e empreendimentos no Porto de Suape. Há, também indícios de fraudes financeiras na Fundação Previdenciária do Estado (Fundepe), que passa por dificuldades.

Cisneiros e Rodrigues são dois dos principais protagonistas do inquérito 433/2007 da PF, ora em trâmite no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana de Recife. Foi lá que tudo começou, com uma investigação sobre exploração do jogo do bicho pelo doleiro Severino Jordão Emereciano, acusado de manter ligações com autoridades locais. O doleiro era dirigente do PSDB e chegou a se candidatar ao cargo de vereador em Jaboatão.

 (...)
As operações da PF – Jogo do Bicho, Farda Nova e Zelador – acabaram por expor a intensa atividade de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção de políticos do governo do falecido governador Eduardo Campos, do PSB, em conluio com empresários. Nas escutas feitas pela PF coma autorização judicial, algumas das negociações do grupo são identificadas como “negócios do petróleo” – uma referência à construção da refinaria de Ipojuca, próxima a Jaboatão dos Guararapes.

(...)
O inquérito revela que auditoria especial do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou os responsáveis pelo desvio: o então diretor-superintendente do complexo portuário de Suape, Fernando Bezerra, ex-ministro da Integração Nacional e senador eleito pelo PSB, e Claudino Pereira, ex-diretor do porto.

O documento esclarece que os dois autorizaram a doação de 995,5 mil metros cúbicos de areia, embora contratualmente as receitas pertencessem à Petrobras. Do total, 760,4 mil metros foram extraídos da dragagem do porto. Contratualmente, as receitas pertenciam à estatal.

A dobradinha passou a responder pelos dois partidos no esquema: um cuidava dos interesses do PSDB, o outro, do PSB. Foi quando a PF identificou “uma verdadeira quadrilha”, no qual o doleiro e o tesoureiro de Eduardo Campos direcionavam licitações milionárias nos órgãos do estado para favorecer o esquema de corrupção.

A partir da investigação sobre jogo do bicho explorado pelo doleiro Emereciano, a polícia acabou por identificar 29 núcleos criminosos, cada qual descrito no relatório final do inquérito enviado à Justiça. Foram listados os integrantes da quadrilha e feitas as tipificações dos crimes por eles cometidos.

Sangria na Petrobrás – A Petrobras aparece como um dos alvos do esquema de corrupção descoberto pela PF. De acordo com o inquérito, o Consórcio Terraplanagem, responsável por obras no complexo do Porto de Suape para construção da refinaria Abreu e Silva e o estaleiro Atlântico Sul, desviou, junto com a prefeitura de Ipojuca e várias empresas que participavam das obras, R$ 5,7 milhões da estatal em areia de aterro e da dragagem do porto.

Tudo com autorização de autoridades do estado, entre os anos de 2007 e 2008 – período em que Campos era governador de Pernambuco. Desse total, R$ 572,2 mil chegaram a ser faturados pela Petrobras ao consórcio, mas a PF informa no inquérito que, mesmo com a formalização da operação de venda da areia, o valor não foi pago.

(...)
O inquérito policial federal foi aberto, inicialmente, em 2007, ano seguinte à posse de Eduardo Campos como governador do estado. Após seis anos de investigações sigilosas, resultou em distintas ações penais. Isso porque os delitos ali encontrados foram tipificados, ora como crimes comuns, ora como federais.

O inquérito tem cerca de 40 volumes de documentos, com milhares de páginas, entre relatórios, documentos com a quebra de sigilo de muitos investigados, centenas de cópias de cheques e extratos de contas-corrente e dezenas de CDs com a gravação de horas de grampos digitalizados e transcritos.
Entre eles, diálogos entre investigados e o ex-governador do PSB, no qual Eduardo Campos cobra do presidente da Ceasa, seu ex-tesoureiro de campanha, Romero Pontual, a realização de uma licitação na Secretaria da Educação.

A PF estranhou o fato de Pontual, ainda hoje responsável no governo pela área de abastecimento de produtos agrícolas, ter sido escalado por Campos para tratar de assunto totalmente alheio aos interesses da Ceasa.

(...)
Todos eles são acusados pela PF por gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, e uso de documento falso.

Blindagem Em 2013, uma decisão do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5) ordenou que parte das investigações da PF tivesse tratamento de ação penal comum com foro local. Mas, apesar da gravidade das denúncias, o escândalo foi solenemente ignorado pela imprensa pernambucana. O silêncio em torno do assunto e a complexidade para criminalizar a ação dos envolvidos poderá, inclusive, livrar os acusados graças à prescrição das penas.

Mesmo porque a PF identificou o braço do esquema responsável pela proteção e blindagem das irregularidades nas licitações fraudulentas: a Procuradoria Geral de Justiça do Estado (PGE), cujo papel é exatamente o de fiscalizar e zelar pelas boas práticas administrativas e pelo correto emprego do dinheiro público.

O inquérito revela que, nesse ponto, entrou em campo o “homem forte do PSB”, Romero Pontual, presidente da Ceasa, com forte influência sobre as demais autoridades. “Ele era uma espécie de PC Farias do esquema”, afirma Noelia Britto, procuradora da prefeitura de Recife.

No relatório, a PF constata a influência de Pontual sobre a PGE. Fala das ligações do presidente da Ceasa com Tadeu Alencar, procurador-geral do estado, acusado de direcionar o processo para que uma outra procuradora, Taciana Xavier, opinasse favoravelmente à dispensa de licitação.

(...)
Um dos coordenadores da campanha do tucano Aécio Neves no estado de Pernambuco, Geraldo Cisneiros, e o ex-deputado federal pelo PSDB Bruno Rodrigues, agora no PSB, comandavam um esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal com ramificações por diversos órgãos estaduais.

O esquema, segundo a PF, surrupiou dinheiro da educação (merenda e fardamento escolar), saúde (terceirização de serviços médicos, Unidades de Pronto Atendimento e medicamentos), combustíveis, recursos humanos (contratação de funcionários fantasmas) e empreendimentos no Porto de Suape. Há, também indícios de fraudes financeiras na Fundação Previdenciária do Estado (Fundepe), que passa por dificuldades.

Cisneiros e Rodrigues são dois dos principais protagonistas do inquérito 433/2007 da PF, ora em trâmite no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana de Recife. Foi lá que tudo começou, com uma investigação sobre exploração do jogo do bicho pelo doleiro Severino Jordão Emereciano, acusado de manter ligações com autoridades locais. O doleiro era dirigente do PSDB e chegou a se candidatar ao cargo de vereador em Jaboatão.

Artigo na íntegra: http://www.pt.org.br/pf-liga-psb-e-psdb-a-esquema-bilionario-de-corrupcao-em-pernambuco/

Mais sobre a corrupção que emperra na justiça: http://divulgapetrolina.com/policia-federal-faz-apreensao-em-fundacao-de-fernando-bezerra-coelho/

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Bom humor na campanha

O audiovisual está sendo uma peça fundamental no processo da tentativa de impeachment da Presidenta Dilma. Setores progressistas da sociedade juntaram suas vozes e sua criatividade para comunicar-se com as massas, lutando contra a sórdida campanha exercida pelos meios de comunicação, que agem como se partidos fossem. Há muitos outros, com a participação de artistas, com chamadas à mobilização.Vamos falar de alguns de narrativa mais direta de sensibilização e conscientização. Vale a pena assistir cada um deles.

"Precisamos falar sobre o Impeachment"
Gregorio Duvivier saiu hoje com este genial "Precisamos falar Sobre Temer". São 11 minutos de humor inteligente e sutil.
Dias atrás o Porta dos Fundos estourou com o "Delação", que causou uma verdadeira comoção nas redes. Apenas recria a realidade em forma de ficção, com muita criatividade. Mas... a verdade é dura. Não é mesmo? Assista "Delação - Em terra de delator, quem tem boca fala o que sabe. Mas quem
escuta faz o que quer." Elenco: Fabio Porchat Gregorio Duvivier
Não Vai Ter Golpe! #VemPraDemocracia



terça-feira, 12 de abril de 2016

O Mistério de Furnas

Furnas é um dos maiores escândalos de desvio de dinheiro público
Leila Jinkings

Aécio foi o mentor. Foi ele quem montou o esquema do desvio de dinheiro de Furnas. A empresa é gigantesca e o esquema do “caixa2 tucano” arrecadava cerca milhões, que eram entregues em dinheiro vivo. O depoimento do operador é claro, a documentação farta. Cerca de 70% era exclusividade dos tucanos. Um terço para Aécio, um terço para o PSDB de SP, um terço para o PSDB nacional e a operadora era a irmã de Aécio, Andrea Neves.

beneficiários da propina: 156 políticos 

A lista original, feita por Dimas Toledo para manter-se no cargo, foi entregue à Procuradoria Geral da República desde 2006, depois de denunciada por Roberto Jefferson. A lista foi autenticada pela Polícia Federal, após tentativas de desqualificação. A procuradora encarregada foi afastada do caso. Quem ousou mexer com furnas até hoje foi perseguido.


68,3% era exclusivamente para o PSDB
Em 2014, o operador/delator de furnas, Milton Monteiro, foi preso pela polícia de Minas em 2014, para não atrapalhar a campanha de Aécio. O jornalista Caroni que publicava matérias sobre o escândalo, foi preso durante toda a campanha, sendo tres meses em isolamento absoluto.
O processo está parado, apesar de todas as evidências e a documentação coletada. Inaceitável, revoltante.

O DCM - Diário do Centro do Mundo fez um excelente trabalho investigativo que resultou em documentário. Assista "A Lista de Furnas" e prepare-se para indignar-se:



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domingo, 3 de abril de 2016

Viva Bibi!


A Carta da Grande BIBI FERREIRA 


Todos me conhecem e sabem que nos meus 93 anos de vida nunca fui dada a emitir opiniões de cunho político. 

Contudo, enquanto cidadã brasileira e mulher sinto obrigação de alertar as pessoas sobre o que está acontecendo. 

Muito do que vemos é o mais puro e repugnante machismo, pois tristemente muitos conseguem cultivar a ideia de que as mulheres não são capazes de ocupar cargos de importância e por isso na primeira dificuldade já querem substituí-la. Só assim pode se explicado a falta de respeito não só com uma presidenta que obteve nas urnas mais de 54 milhões de votos e com toda população. 

Querer retirá-la da presidência sem que ela tenha praticado qualquer crime é inaceitável. É muito triste constatar que muitas pessoas não conseguem enxergar que as emissoras de TV são empresas, e como qualquer empresa, o seu compromisso maior é com quem lhe garante vultuosos recursos financeiros e não com o povo. 

 Confio que a presidenta representa hoje os valores da Democracia e do Estado Democrático de Direito no só no nosso querido Brasil como no mundo. 

Viva a Democracia e abaixo o golpe. 

Bibi Ferreira 

Sempre há alguma possibilidade de alguém não saber que é Bibi: Bibi na Wikipédia

BRASIL NUNCA MAIS

BRASIL NUNCA MAIS
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