terça-feira, 14 de outubro de 2008

O que ganharia o Brasil extraditando um homem que lutou pela liberdade em seu país?


"Cesare Battisti, o jovem militante de um movimento italiano inspirado pela violência da época, não existe mais e, na sua errança de fugitivo, já pagou à sociedade seus excessos e, nem é certo, que tenha cometido crimes de sangue nos seus desvarios revolucionários. O Cesare Battisti que pede asilo no Brasil é, como tantos do próprio governo e do parlamento, um senhor casado, contra a violência, com duas filhas adolescentes que precisam de seu apoio.

Extraditar Cesare Battisti para ir apodrecer numa prisão italiana não tem nenhum sentido. A prisão tem um lado punitivo mas seu objetivo principal seria o de reeducar para a integração social, ora se punição era necessária para Battisti, sua vida tormentosa já o fez, mas de reeducação ela não precisa. Bastará ser libertado para voltar a escrever e a retomar uma vida normal, desta vez como um cidadão no Brasil, que confirmará ser um país justo.

Na França, uma mulher, Maria Petrella, mãe de duas filhas, vive o mesmo drama de Battisti e está se deixando morrer na prisão. O que a Itália de Berlusconi ou a França de Sarkozy ganham com a caça desses dois seres ?

Esperemos que pelo menos o Brasil, que nada deve nem à França e nem à Itália, deixe Battisti refazer sua vida, com sua mulher e suas filhas, reconhecendo estarem prescritas todas as acusações contra ele e incluindo seu caso na anistia geral decretada em 1985.

Dia 16, o Comité Nacional para Refugiados, Conare, deverá decidir quanto à extradição ou não de Battisti para a Itália. Se você é contra a extradição de Cesare Battisti, para que viva no Brasil como refugiado, transforme esta coluna num abaixo-assinado, coloque em evidência no seu site ou no seu blog, mande ao jornal de sua cidade e distribua entre seus amigos."

Íntegra no Correio do Brasil
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Um comentário:

adriania ,ata disse...

Apoio Cesare Battisti

... e os vasos de tomilho e manjericão que M. espalhara em vários cantos, nunca irão ficar sem água.


É chegada à hora...

Na condição de cidadã brasileira, comum, que trabalha, cuida dos filhos, prepara o jantar e cumpre suas obrigações eleitorais, me sinto na obrigação de expor minha indignação em relação a este caso. Pois há 19 meses perdura a tortura de nosso companheiro no cárcere da PF em Brasília.

Considerando todas as evidencias, ele já não poderia mais estar ‘’trancafiado’’, pois é claro e notório que ele é vitima de interesses meramente políticos e comerciais da França e Itália. Itália de Berlusconi quase que por direito!

Passaria horas escrevendo sobre estes interesses. Aliás, escreveria um belo livro, mas prefiro lê-lo, depois que nosso companheiro Battisti sair do cárcere e voltar as suas atividades.

Sinto-me em posição privilegiada por ter lido seu livro ‘’Minha Fuga Sem Fim’’, pois na leitura deste livro, era como se eu tivesse compartilhando a dor de Battisti e ao mesmo tempo soltado belos sorrisos com ele. Era como se eu tivesse sentada em um bar tomando um bom vinho e ele sorrindo me contava suas peripécias, suas idéias, seu amor pelas filhas e sua admiração por Fred Vargas.

Ter lido Minha Fuga Sem Fim não faz dele um anjo de candura nem um ‘’assassino’’, como a mídia européia tentou e tenta mostrar. Mas existe um dossiê, existem documentações que provam sua inocência.

Compartilhar o desejo que a Itália de Berlusconi, ou talvez um desejo particular que Berlusconi tenha é inadmissível. Esta perseguição já dura décadas. Em 2004, Berlusconi conseguiu que a França derrubasse um acordo assinado pelo Presidente da França François Miterrand. Acordo que consistia o direito de asilo político aos Italianos dos anos de chumbo. ‘’E a perseguição continua’’.

Considerando que nosso Presidente Lula, já no seu segundo mandato e tem como partido o PT e Battisti lutou nos anos 70 pelos mesmos ideais deste partido é incoerente admitirmos que ele seja extraditado. Nosso governo tem a responsabilidade moral e cívica de conceder abrigo a este companheiro, aqui na nossa casa. Battisti é um daqueles que de uma forma ou de outra influenciou no fortalecimento do partido.

Esta fixação pela extradição não é em vão. Não sabemos quais as reais pretensões do governo italiano. Eles pedem a extradição de Battisti para a prisão perpétua, e a prisão perpétua não esta em nossa constituição. Sabemos que o Brasil não poderia entregar o ‘’camarada’’ nestas condições e a Itália também tem esta consciência.

Vale ressaltar que:
A Legislação Brasileira é clara quando normatiza a extradição, tal qual o faz no Estatuto do Estrangeiro (Lei n 6.815-80), artigo 77, incisos III e VII, in verbis:

‘’Não se concederá a extradição quando:
(...)
III - O Brasil for competente, segundo duas leis, para julgar o crime imputado ao extraditando;
(...)
VII – O fato consistir crime político’’, (O grifo é nosso)

A Carta Magna Brasileira veda a extradição motivada por crimes políticos e estatui que, neste país não haverá penas de morte ou de caráter perpétuo (art. 5, XLVII, ‘’a’’ e ‘’b’’). Tal reciprocidade não se encontra no Tratado de Extradição estabelecido entre as Repúblicas do Brasil e da Itália e Objeto do decreto n 863, de 09 de Julho de 1993.

Recentemente, o posicionamento do então Ministro da Justiça, Clemente Mastella, comprova a pretensão da Itália em manter em cárcere perpétuo o escritor Cesare Battisti. A confirmação é publica e consta da edição de 11/10/2007, às 19h32min, do jornal eletrônico il Giornale.it. Nele, Mastella explica que sua afirmação às autoridades brasileiras de que Battisti não seria penalizado com pena perpétua tratava-se, em verdade,
de um estratagema para garantir a extradição do mesmo. A matéria noticia que o Ministro Italiano asseverou que Cesare não receberia nenhum benefício penitenciário.
P.S.: Este parágrafo em negrito foi extraído do texto: Moção de Apoio – Brigadas Populares - MG

Não dá pra confiar em um governo que se contradiz o tempo todo.

Depois de muito ler e refletir chego a conclusão que ‘’uma das razões’’ desta obsessão da Itália é porque Cesare tornou-se um homem público, editou vários livros nos quais ele retrata os abusos do governo de seu país e recebeu prêmios por eles.

Quando Battisti foi abordado pela Polícia Federal em Copacabana, no dia 18 de Março de 2007, ele se apresentou como Cesare Battisti, sua verdadeira identidade.
Nunca vi uma reportagem sequer onde fala que Battisti, neste período (set. 2004 a mar 2007), transgrediu nossas leis, como desordem, vandalismo, bebedeiras, calotes, agressões verbais e ou físicas, e vale colocar que nem na França o tempo que esteve exilado teve este tipo de ocorrência. Isto porque a Luta corpo-a-corpo ficou na Itália dos anos 70, Agora sua luta seria intelectual.

Vamos todos nos mobilizar a favor de Cesare Battisti, fazendo com que nosso governo saiba que não somos alheios aos fatos, e sabemos muito bem o que esta acontecendo. Neste momento Battisti precisa de nosso apoio, para manter o equilíbrio e serenidade. Sua luta é dolorosa.

Peço a Deus que o ilumine e proteja sempre!

BRASIL NUNCA MAIS

BRASIL NUNCA MAIS
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